O tema afrodescendência nas Américas
Existem aproximadamente 200 milhões de afrodescendentes nas
Américas. Apesar de totalizarem mais de um terço da
população da região, as e os afrodescendentes estão entre os
grupos minoritários mais vulneráveis do Hemisfério.
Cabe destacar que na Declaração da Conferência de
Santiago e na
Declaração da Conferência de Durban,
os Estados Americanos reconheceram que as e os
afrodescendentes têm que enfrentar obstáculos resultantes
dos prejuízos e das discriminações sociais que prevalecem
nas instituições públicas e privadas, reconhecendo também
que isso se deve aos séculos de escravidão, racismo,
discriminação racial e à negação histórica de muitos de seus
direitos. Essa situação gera, além do mais, a falta de
reconhecimento da contribuição desse grupo para o patrimônio
cultural das Américas.
Devemos ressaltar que a
Carta Democrática Interamericana
reconhece que a eliminação de toda forma de discriminação,
assim como o respeito à diversidade étnica, cultural e
religiosa nas Américas, contribuem para o fortalecimento da
democracia e da participação cidadã.
O Direito Internacional Público contempla várias ferramentas
para enfrentar o racismo, a discriminação racial, a
xenofobia e intolerância correlata. No âmbito universal, a
Organização das Nações Unidas tem incentivado esforços
importantes para combater esses males.
No âmbito interamericano também foram gerados alguns
mecanismos para enfrentar o mesmo fenômeno e promover o
respeito dos direitos das e dos afrodescendentes nas
Américas. Uma mostra disso é a criação da Relatoria sobre os
Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação
Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim
como as menções aos afrodescendentes contidas na
Declaração de Mar del Plata no âmbito da Quarta Cúpula das
Américas de 2005, e na Declaração da Conferência
Regional da Américas, Preparatória à Terceira Conferência
Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e
Intolerância Correlata, realizada em Santiago, Chile, em
2000.
Da mesma forma, existem mandatos sucessivos das [Cúpulas
das Américas] e da Assembléia Geral da Organização dos
Estados Americanos para combater o racismo e a discriminação.
Atualmente, o Projeto de Convenção Interamericana contra
o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância
está sendo negociado no âmbito da OEA.
Além disso, cabe assinalar que tanto no âmbito regional como
no internacional, a maioria dos Estados membros assinou e
ratificou, ou adotou, conforme o caso, diversos instrumentos
internacionais para a eliminação da discriminação racial,
assim como para a promoção e o respeito dos direitos das e
dos afrodescendentes. |