RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI
Este documento será distribuído às missões
permanentes
e apresentado ao Conselho Permanente da Organização.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
WASHINGTON, D.C.
SECRETÁRIO-GERAL
23 de agosto de 2000
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a
fim de remeter-lhe, em conformidade com o mandato conferido na resolução CP/RES. 772
(1247/00), o relatório da visita da Missão da OEA ao Haiti, que tive o privilégio de
encabeçar, de 17 a 20 de agosto de 2000.
Em representação do Grupo de Amigos do Haiti do
Secretário-Geral das Nações Unidas, fui acompanhado pelos Representantes Permanentes
junto à OEA, da Argentina, Sua Excelência o Senhor Embaixador Juan Jose Arcuri; do
Chile, Sua Excelência o Embaixador Esteban Tomic Errazuriz; e da Venezuela, Sua
Excelência a Senhora Embaixadora Virginia Contreras. Acompanharam-me também o
Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade da Comunidade do Caribe
(CARICOM), Senhor Albert Ramdin, e o Senhor Luigi R. Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da
OEA.
Os membros da Missão foram cordialmente recebidos
por autoridades do Governo haitiano e por representantes de partidos políticos, da
comunidade empresarial e da sociedade civil. O relatório anexo reflete fielmente o
intercâmbio de informação que mantive com essas pessoas e representa a avaliação
coletiva dos membros da Missão a respeito da situação no Haiti.
Muito agradeceria a Vossa Excelência os seus bons
ofícios no sentido de que o relatório seja distribuído aos demais membros do Conselho
Permanente.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa
Excelência os protestos da minha alta estima e mui distinta consideração.
César Gaviria
Secretário-Geral
A Sua Excelência o Senhor
Embaixador Valter Pecly Moreira
Representante Permanente do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos e
Presidente do Conselho Permanente
Washington, D.C.
RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI
17 A 20 DE AGOSTO DE 2000
INTRODUÇÃO
Em 4 de agosto de 2000, foi realizada uma sessão
extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) a fim
de continuar a considerar a situação eleitoral no Haiti. Em virtude da aprovação da
resolução CP/RES. 772 (1247/00) nessa sessão e, por convite do Governo do Haiti, uma
missão encabeçada pelo Secretário-Geral visitou o Haiti de 17 a 20 de agosto de 2000.
COMPOSIÇÃO DA MISSÃO
O Secretário-Geral César Gaviria encabeçou a
Missão. Em representação do Grupo de Amigos do Haiti do Secretário-Geral das
Nações Unidas, o Secretário-Geral da OEA foi acompanhado pelos Representantes
Permanentes junto à OEA, da Argentina, Sua Excelência o Senhor Embaixador Juan Jose
Arcuri; do Chile, Sua Excelência o Embaixador Esteban Tomic Errazuriz; e da Venezuela,
Sua Excelência a Senhora Embaixadora Virginia Contreras. Acompanharam-no também o
Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade da Comunidade do Caribe
(CARICOM), Senhor Albert Ramdin, e o Senhor Luigi R. Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da
OEA.
MANDATO DA MISSÃO
A resolução CP/RES. 772 estabeleceu o mandato da
Missão, que consistiu em "identificar, com o Governo do Haiti e outros setores da
comunidade política e civil, alternativas e recomendações destinadas a resolver, com a
maior brevidade possível, dificuldades como as que surgiram das diferentes
interpretações da Lei Eleitoral, e continuar fortalecendo a democracia nesse
país".
ATIVIDADES DA MISSÃO
Em cumprimento ao mandato da Missão, os membros
da delegação reuniram-se com autoridades governamentais, incluindo o Presidente da
República, Senhor René Préval; o Primeiro- Ministro, Senhor Jacques Edouard Alexis; e o
Ministro das Relações Exteriores, Senhor Fritz Longchamp. A Missão também reuniu-se
com o Presidente do Senado, Senhor Edgard Leblanc (membro do partido da oposição, OPL),
bem como com líderes de partidos políticos, a mídia, membros da comunidade diplomática
e instituições multilaterais. Alguns membros da Missão também se reuniram com o
Conselho Eleitoral Provisório (CEP), com líderes empresariais e com representantes da
sociedade civil do Haiti. (O calendário e a lista de participantes das reuniões constam
dos Anexos A e B.)
Em cada reunião, a Missão descreveu o seu
mandato e ressaltou que seu principal objetivo era a verificação de fatos, a fim de
assistir no desenvolvimento de um resultado construtivo para a crise política.
Salientou-se, para os participantes das reuniões, que tanto o tamanho quanto a
composição da delegação refletiam o interesse e preocupação das comunidades
hemisféricas e internacionais com a situação no Haiti, dado que a delegação incluía
representantes de alto nível das Secretarias-Gerais da OEA e da CARICOM, bem como
representantes de três dos países que pertencem ao Grupo de Amigos do Haiti do
Secretário-Geral das Nações Unidas. As reuniões foram abertas com uma exposição
feita pela delegação da OEA, seguida de intercâmbios de informações e opiniões
úteis, das quais a Missão tomou a devida nota.
A mensagem da Missão
A principal mensagem da Missão pode ser resumida
da seguinte maneira: a OEA veio ao Haiti a convite do seu Governo com um espírito
construtivo, a fim de trabalhar conjuntamente com os haitianos para ajudar a fortalecer a
democracia no país. Como toda a comunidade internacional, os membros da delegação
estão extremamente preocupados com o atual ambiente político após as eleições
legislativas, municipais e locais realizadas em 21 de maio que poderiam polarizar ainda
mais a sociedade haitiana e enfraquecer as perspectivas da democracia no Haiti. Esses
acontecimentos já estão tendo repercussões negativas sobre a capacidade de alguns
países e instituições multilaterais de manter o seu apoio ao Haiti.
A Missão reiterou o compromisso da OEA com o povo
haitiano e sua determinação de trabalhar com o governo, os partidos políticos e a
sociedade civil para encontrar soluções para as atuais dificuldades políticas e para os
desafios a longo prazo para a consolidação democrática nesse país. Embora a comunidade
internacional e a OEA, em particular, possam desempenhar uma função útil a esse
respeito, a superação das suas divisões internas e dificuldades dependerá dos
próprios haitianos.
A Missão observou que o resultado das eleições
de 21 de maio e as deficiências desse processo, oportunamente documentados pela Missão
de Observação Eleitoral da OEA (MOE), foram formalmente apresentados ao Conselho
Permanente em 13 de julho. Os Estados membros e Observadores Permanentes indicaram graves
preocupações, incluindo a de que será difícil criar condições adequadas de
credibilidade e transparência para as eleições presidenciais que deverão ser levadas a
cabo mais adiante neste ano.
A Missão afirmou claramente que a OEA continuará
disposta a assistir, em qualquer maneira construtiva, na criação de um ambiente no Haiti
conducente ao diálogo e à identificação de soluções concretas, tanto para as atuais
dificuldades políticas quanto para os desafios que o Haiti enfrenta no que se refere ao
fortalecimento das instituições democráticas. A esse respeito, a Missão ofereceu seus
bons ofícios para continuar a manter contatos e a realizar visitas ao Haiti no contexto
do atual mandato.
Informação e comentários proporcionados pelos
interlocutores da Missão
Deste o primeiro momento das atividades da
Missão, o Governo do Haiti expressou sua disposição de facilitar o trabalho da Missão
de todas as formas possíveis. Houve um acordo no sentido de que, apesar das diferenças
de interpretação de certas questões, era possível e desejável encontrar meios de
trabalhar conjuntamente para promover a democracia no Haiti. Porta-vozes do governo
reconheceram que as diferenças de interpretação da legislação eleitoral criaram um
ambiente político difícil, mas ressaltaram a necessidade de avançar e, a curto prazo,
realizar eleições presidenciais dignas de crédito no prazo estabelecido pela
Constituição (último domingo de novembro). Porta-vozes do governo reconheceram que era
necessário manter um diálogo com os partidos políticos da oposição a respeito de
futuras eleições, embora isso seria muito difícil de alcançar. O Governo também
reiterou que o CEP era a única entidade com autoridade para decidir assuntos eleitorais.
O Presidente Préval expressou pessoalmente sua
disposição de conversar com a oposição sobre as condições para as próximas
eleições. Ressaltou também a importância de realizar as eleições dentro do prazo e
expressou o desejo de que a comunidade internacional preste apoio com esse fim.
Com relação ao fortalecimento a longo prazo das
instituições democráticas no Haiti, autoridades do Governo identificaram questões tais
como a importância de estabelecer uma agenda nacional para o país e de fortalecer os
partidos políticos, bem como a necessidade de esclarecer as leis eleitorais e de se
contar com um Conselho Eleitoral forte e permanente.
Na reunião com os partidos políticos, os
líderes presentes demonstraram grande desconfiança nas autoridades, no CEP e nas atuais
possibilidades de realizar eleições presidenciais dignas de crédito. Embora tenham
demonstrado interesse no trabalho da Missão, também houve muito ceticismo no que se
refere ao que poderia ser alcançado. Os partidos expressaram uma rejeição unânime das
eleições legislativas, locais e municipais realizadas em 21 de maio, bem como sua
convicção de que não era possível consolidar a democracia com base no que consideravam
eleições com graves deficiências e de que qualquer parlamento nacional que resultasse
dessas eleições seria ilegítimo. Alguns participantes reconheceram a necessidade
urgente de um diálogo, salientando repetidamente que teriam de ser criadas condições
adequadas para manter o diálogo. Vários partidos concordaram em continuar a refletir
sobre estes assuntos, mas todos ressaltaram sua convicção de que, nas atuais
condições, não era possível avançar na tarefa de democratização no Haiti.
Numa reunião separada com o ex-Presidente
Jean-Bertrand Aristide, líder do partido Fanmi Lavalas, este expressou preocupação com
o atual ambiente político no Haiti e as implicações dessa situação para a transição
para o novo governo, em fevereiro de 2001. O Senhor Aristide declarou sua disposição
para dialogar e salientou a importância do apoio da comunidade internacional,
especialmente das Nações Unidas e da OEA, para a realização das próximas eleições
presidenciais.
Os membros da Missão também se reuniram com
representantes do setor privado do Haiti, com grupos da sociedade civil e com a comunidade
intelectual. Esses grupos apresentaram à Missão uma avaliação pouco alentadora da
atual situação política e econômica no Haiti e demonstraram pouco otimismo com
relação a melhoramentos a curto e médio prazos. Mostraram-se particularmente cépticos
a respeito da boa vontade e disposição dos setores políticos do país de participar num
diálogo relevante e construtivo a curto prazo, se bem que concordaram quanto à urgência
de alcançar um consenso mínimo entre todos os setores a respeito da governabilidade e de
assuntos de desenvolvimento básico, a fim de começar a fazer o país avançar. Também
demonstraram sérias dúvidas quanto à possibilidade de progredir sem abordar claramente
o resultado das recentes eleições. Os representantes da sociedade civil ressaltaram a
importância de preservar um espaço político para grupos da sociedade civil no Haiti,
como um componente relevante da democratização haitiana, bem como do papel que a
comunidade internacional poderia desempenhar nesse sentido.
OBSERVAÇÕES FINAIS
A Missão foi bem recebida por todos com os quais
se reuniu. Os membros da Missão mostraram-se bem impressionados pela esperança
generalizada expressada com relação ao apoio da OEA aos haitianos na tarefa de
democratização nesse país. Ao mesmo tempo, todos os participantes das reuniões
reconheceram os graves desafios a serem enfrentados e a existência de profundas divisões
políticas que tornariam o progresso a curto prazo extremamente difícil. Reconheceu-se
que as conseqüências das eleições de 21 de maio haviam exacerbado a crise política e
das instituições democráticas já existente no país, ao invés de começar a
resolvê-la, como se esperava. Este sentido de uma necessidade urgente de manter um
diálogo político agora coexiste com dúvidas sobre se esse diálogo é possível.
A Missão expressou a todos os interessados que
acredita que é essencial manter um diálogo político entre todos os setores da sociedade
haitiana e que estaria disposta a apoiar esse processo, conforme cabível.
ANEXO A
VISITA AO HAITI DE UMA MISSÃO DA OEA
ENCABEÇADA PELO DOUTOR CÉSAR GAVIRIA, SECRETÁRIO-GERAL
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
17 a 20 de agosto de 2000
Quinta-feira, 17 de agosto de 2000
8h30 – 12h00 Chegada a Port-au-Prince
14h30 Ministro das Relações Exteriores, Senhor Fritz Longchamp
Ministério das Relações Exteriores
15h30 – 15h45 Primeiro-Ministro Jacques Edouard Alexis
Gabinete do Primeiro-Ministro
17h30 Presidente René Préval
Palácio Presidencial
Sexta-feira, 18 de agosto de 2000
8h00 – 9h45 Café da manhã com representantes do Grupo de
Amigos do Haiti do Secretário-Geral das Nações Unidas e da comunidade internacional
10h00 – 11h30 Ex-Presidente Jean-Bertrand Aristide
12h00 – 13h00 Presidente do Senado, Senhor Edgard Leblanc
14h30 – 16h00 Conselho Eleitoral Provisório (CEP) –
reunião técnica com dois membros da Missão
16h30 – 18h30 Representantes de partidos políticos
17h30 – 19h00 Representantes do setor privado
19h30 Presidente René Préval
Sábado, 19 de agosto de 2000
8h00 Entrevista coletiva de imprensa
8h30 Partida do Secretário-Geral da OEA e do Secretário-Geral
Adjunto da CARICOM
15h00 Reuniões informais com intelectuais e representantes da
sociedade civil
Domingo, 20 de agosto de 2000
10h45 Partida dos demais membros da Missão
21 de agosto de 2000
ANEXO B
VISITA AO HAITI DA MISSÃO DA OEA
ENCABEÇADA PELO DOUTOR CÉSAR GAVIRIA, SECRETÁRIO-GERAL
17 A 20 DE AGOSTO DE 2000
LISTA DE PARTICIPANTES NAS REUNIÕES
PALÁCIO NACIONAL:
Sua Excelência o Senhor René Préval Presidente da República
Senhor Raymond Jeanty Intérprete
GABINENTE DO PRIMEIRO-MINISTRO:
Sua Excelência o Senhor Jacques Edouard Alexis Primeiro-Ministro
Senhor Hermogène Durand Chefe de Gabinete Interino
Senhora Mirielle Apollon Assessora, Desenvolvimento
Senhor Arselin Charles Assessor, Comunicações
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
Sua Excelência o Senhor Fritz Longchamp Ministro
das Relações Exteriores
Senhor Jean-Robert Hérard Assessor do Ministro
Senhor Jean-Ricot Dorméus Diretor de Assuntos
Políticos e Representante Designado Interino junto à OEA
Senhor Nixon Myrtille Diretor, Assuntos Econômicos e Cooperação
Senhor Guy Marie-Louis Diretor, Escritório de Instituições e
Conferências
ESCRITÓRIO DO PRESIDENTE DO SENADO:
Senhor Edgard Leblanc Presidente do Senado
Senhor Antoine Bernard Assessor
SEDE DO CONSELHO ELEITORAL PROVISÓRIO:
Doutor Ernst Mirville Presidente do Conselho
Senhora Marie-Irma Rateau Secretário-Geral
Senhora Micheline A. Figaro Tesoureira
Senhora Yva Youance Membro
Senhor Macajou A. Medard Membro
Senhor Carlo Dupiton Membro
Doutor Jean C. Alexandre Membro
Engenheiro Yves F. Bertrand Membro
Doutor Richard Chery Membro
RESIDÊNCIA DO EX-PRESIDENTE:
Senhor Jean-Bertrand Aristide Ex-Presidente da República
Senhora Mildred Aristide Esposa do ex-Presidente
REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS:
Senhor Evans Paul Espaço de Concertação
Senhor Fred Brutus Espaço de Concertação
Senhor Victor Benoit Espaço de Concertação
Senhor Lucman Marcel Movimento para a
Reconstrução Nacional (MRN)
Senhor René Theodore (MRN)
Doutor Jose J. Nicolas MOCHRENA
Doutor Luc Mesadieu MOCHRENA
Senhor Gilbert N. Leger MOCHRENA
Senhor Kely Bastien ESKAMP
Senhor Jose Daniel ESKAMP
Senhor Gerard Pierre-Charles OPL
Senhor Willy Louis PLB
Senhor Reynold Georges ALAH-MPSN
Senhor Hubert de Ronceray MPSN
REPRESENTANTES DO GRUPO DE AMIGOS DO
SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS:
Sua Excelência o Senhor Gilles Bernier Embaixador
do Canadá
Sua Excelência o Senhor Fernando Novillo Saravia
Embaixador da Argentina
Sua Excelência o Senhor Ismael Llona Embaixador do Chile
Senhor Kenneth Duncan Chargé d’Affaires, Embaixada dos
Estados Unidos
Senhor Hisanobu Hasama Chargé d’Affaires, Embaixada do
Japão
Senhor Jean-François Charpentier Chargé d’Affaires, a.i,
Embaixada da França
Senhor Walter Raum Chargé d’Affaires, a.i., Embaixada da
Alemanha
Senhor Heraldo Fueyo Chargé d’Affaires, a.i., Embaixada da
Espanha
Senhor William Santana Chargé d’Affaires, a.i, Embaixada da
Venezuela
Senhor L.P. Sylvestre Primeiro Secretário, Embaixada do Canadá
Senhor Luis Oliveros Funcionário Encarregado a.i., Missão
Internacional das Nações Unidas de Apoio Civil no Haiti (MICAH)
Senhor Michael Tarr Missão Internacional das
Nações Unidas de Apoio Civil no Haiti (MICAH)
Senhor Stan Nkwan PNUD
SETOR PRIVADO
CÂMARA DO COMÉRCIO DO HAITI (CCIH):
Senhor Maurice Lafortune Presidente
Senhor Fritz Kenol Membro da Junta
CENTER FOR FREE ENTERPRISE AND DEMOCRACY (CLED):
Senhor Max Chauvet Presidente
Senhor Georges Barau Sassine Vice-Presidente do
CLED e Vice-Presidente da ADIH
Senhor Lionel Turnier Membro da Junta
Senhor Roger Dunwell
CÂMARA DE COMÉRCIO DE JACMEL:
Senhor Jacques Kawly Presidente
Senhor Frantz Large
ASSOCIAÇÃO DE INDÚSTRIAS HAITIANAS (ADIH):
Senhora Marie-Claude Bayard Vice-Presidente
Senhora Anne Hauge
CÂMARA DE COMÉRCIO FRANCESA/HAITIANA:
Senhor Philippe Lahens Presidente
SOCIEDADE CIVIL/INTELECTUAIS:
Senhor Guy Alexandre Coordenador Geral,
Iniciativas Democráticas
Senhora Sabine Manigat
Senhora Frantz Marceau Louis
MEMBROS DA MISSÃO
Sua Excelência o Senhor César Gaviria
Secretário-Geral
Sua Excelência o Senhor Luigi R. Einaudi
Secretário-Geral Adjunto
Sua Excelência o Senhor Juan José Arcuri
Embaixador, Representante Permanente da Argentina
Sua Excelência o Senhor Esteban Tomic Errazuriz
Embaixador, Representante Permanente do Chile
Sua Excelência a Senhora Virginia Contreras
Embaixadora, Representante Permanente da Venezuela
Sua Excelência o Senhor Albert Ramdin
Secretário-Geral Adjunto de Relações Exteriores e da Comunidade, CARICOM
Assessores:
Senhora Elizabeth Spehar Coordenadora Executiva,
Unidade para a Promoção da Democracia
Senhora Sandra Honoré Chefe de Gabinete, Gabinete
do Secretário-Geral Adjunto
Senhor Camilo Granada Assessor, Gabinete do
Secretário-Geral
Embaixador Colin Granderson Assessor da Missão
Embaixador Denneth Modeste Diretor, Escritório da
Secretaria-Geral no Haiti