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OEA/Ser.G
CP/RES. 979 (1780/10)
18 novembro 2010
Original: espanhol
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CP/RES. 979
(1780/10)
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PARA CONHECER DA “SITUAÇÃO NA FRONTEIRA ENTRE COSTA RICA E
NICARÁGUA”
(Aprovada na sessão realizada em 18 de novembro de 2010)
O CONSELHO PERMANENTE
DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,
DESTACANDO que a Carta da Organização dos Estados
Americanos (OEA) determina, entre os seus propósitos essenciais,
garantir a paz e a segurança continentais e, prevenir as possíveis
causas de dificuldades, e assegurar a solução pacífica das
controvérsias que surjam entre os Estados membros da Organização;
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Costa
Rica ao Conselho Permanente para convocar uma Reunião de Consulta
dos Ministros das Relações Exteriores no âmbito da Carta da OEA;
LEVANDO EM CONTA o “Relatório do Secretário-Geral da
OEA sobre sua visita à Costa Rica e à Nicarágua” (CP/doc.4521/10),
apresentado ao Conselho Permanente em 9 de novembro de 2010;
RECORDANDO a resolução CP/RES. 978 (1777/10),
“Situação na fronteira entre Costa Rica e Nicarágua”, aprovada em 12
de novembro de 2010;
TENDO ESCUTADO o relatório do Secretário-Geral sobre
a implementação da supracitada resolução; e
RECONHECENDO NOVAMENTE a disposição da Costa Rica e
da Nicarágua ao diálogo,
RESOLVE:
Convocar uma Reunião de Consulta dos Ministros das
Relações Exteriores na sede da Organização dos Estados Americanos,
em Washington, D.C., às 11h00 de terça-feira, 7 de dezembro de 2010,
a fim de:
1.
Escutar o relatório que o Secretário-Geral apresentar
nessa data e considerar a situação na fronteira entre Costa Rica e
Nicarágua; e
2. Acordar as medidas que se convenha adotar.