Documentos
de
Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
· Agenda
· Calendário
· Ordem
do dia
· Ordem
de Precedência
· Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral
· Projetos
de resolução e declaração
·
Documentos informativos
·
Eleições - Candidaturas
·
Comissão Geral
Agenda
Agenda do
Quadragésimo primeiro Período Ordinário de Sessões - Assembléia Geral
(Aprovado na primeira sessão plenária realizada em 6 de junho de 2011)
AG/doc. 5128/11 rev. 1
Calendário
Calendario (Aprovado na primeira sessão plenária
realizada em 6 de junho de 2011)
AG/doc.5129/11 rev. 1
Ordem do dia
Ordem do dia Segunda-feira, 6 de junho de 2011
AG/OD 1/11
Ordem do dia Terça-feira, 7 de junho de 2011
AG/OD 1/11 rev. 2
Comissão Geral Ordem do dia
AG/CG/OD. 1/11 rev. 1
Comissão Geral Ordem do dia
AG/CG/OD. 2/11
Comissão Geral Ordem do dia
AG/CG/OD. 3/11 corr. 1
Ordem de Precedência
Ordem de Precedência das Delegações (Estabelecida,
por sorteio, na sessão da Comissão Preparatória, realizada em 23 de março de
2011)
AG/doc. 5126/11
Ordem de Precedência dos Observadores
Permanentes (Estabelecida, por sorteio, na sessão da Comissão Preparatória,
realizada em 23 de março de 2011)
AG/doc. 5127/11
Diálogo dos Chefes de Delegação no âmbito da Assembléia Geral
Calendario dos Dialogos dos Chefes de Delegação
e o Secretario-Geral
AG/doc.5130/11
Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e
do Secretario-Geral com os Representantes dos Trabalhadores sobre o tema da
Assembléia
Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"
AG/doc.5131/11 rev. 1
Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e
do Secretario-Geral com os Representantes do Sector Privado sobre o tema da
Assembléia
Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"
AG/doc.5132/11
Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e
do Secretario-Geral com os Representantes da Sociedade Civil sobre o tema da
Assembléia
Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"
AG/doc.5133/11
Ordem do Dia - Dialogo dos Chefes de Delegação e
do Secretario-Geral e os Chefes de Delegação de los paises Observadores
Permanentes sobre o tema da
Assembléia
Geral, "Segurança Ciudadã nas Américas"
AG/doc.5134/11
Projetos de resolução e
declaração
Nota da Missão Permanente da República Argentina
junto à Organização dos Estados Americanos remetendo o Projeto de declaração
sobre “a Questão das Ilhas Malvinas”
AG/doc. 5125/11
Projeto de resolução Acompanhamento da
Conferência Especial Sobre Segurança (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5135/11
Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do Comitê
Interamericano Contra o Terrorismo (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5136/11
Projeto de resolução Preocupações Especiais de
Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5137/11
Projeto de resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso
de Drogas (CICAD) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em
18 de maio de 2011)
AG/doc. 5138/11
Projeto de resolução Plano de ação Hemisférico
sobre Drogas, 2011-2015 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5139/11
Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão
Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5140/11
Projeto de resolução Legislação modelo sobre
Navios Submersíveis e Semi-Submersíveis com Motor de Autopropulsão (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5141/11
Projeto de resolução Consolidação do regime
Estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América
Latina e no Caribe (Tratado de TLATELOLCO) (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5142/11
Projeto de resolução Fortalecimento da Confiança
e da Segurança nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5143/11
Proyecto de resolución Conferência de Apoio à
Estratégia de Segurança da América Central (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5144/11
Projeto de resolução Convenção Interamericana
contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições,
Explosivos e outros Materiais Correlatos (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5145/11
Projeto de resolução Convenção Interamericana
sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5146/11
Projeto de resolução Acompanhamento das Reuniões
de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5147/11
Projeto de resolução as Américas como Zona Livre
de Minas Terrestres Antipessoal (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5148/11
Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do
Processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5149/11
Projeto de resolução Acompanhamento e
Implementação dos Mandatos da Declaração de Compromisso de Port of Spain da
Quinta Cúpula das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5150/11
Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da
Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da
Organização dos Estados Americanos e no Processo de Cúpulas das Américas (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5151/11
Projeto de resolução Continuação da Participação
no Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral dos Estados Membros
que não ratificaram o Protocolo de Manágua (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5152/11
Projeto de resolução Convocação da Décima Sétima
Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (CIMT) e apoio á Rede
Interamericana para a Administração Trabalhista (RIAT) (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5153/11
Projeto de resolução Portal educacional das
Américas: Dez anos de Fortalecimento do Desenvolvimento Humano no Hemisfério
por meio da Educação à Distância (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5154/11
Projeto de resolução Adequação dos Congressos
Interamericanos de Turismo ao Âmbito do CIDI e realização do Décimo Nono
Congresso Interamericano de Turismo (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5155/11
Projeto de resolução 2011: Ano Interamericano da
Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio
de 2011)
AG/doc. 5156/11
Projeto de resolução Prorrogação da Vigência do
Plano Estratégico de Cooperação solidária para o Desenvolvimento Integral
2006-2009 Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de
maio de 2011)
AG/doc. 5157/11
Projeto de resolução Terceira Reunião de
Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5158/11
Projeto de resolução Sétima Reunião
Interamericana de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5159/11
Projeto de resolução Relatório da Segunda
Reunião Interamericana de Ministros e altas Autoridades de Desenvolvimento
Sustentável no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5160/11
Projeto de resolução Relatório da Segunda
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no âmbito
do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio
de 2011)
AG/doc. 5161/11
Projeto de resolução Prorrogação do Mandato do
Grupo de Trabalho da CEPCIDI para o Fortalecimento do CIDI e seus Órgãos
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de
2011)
AG/doc. 5162/11
Projeto de resolução Mecanismos existentes sobre Prevenção e resposta aos
Desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5163/11
Projeto de resolução Aumento da transparencia e
da eficacia da Comisão Interamericana de Portos (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5164/11
Projeto de resolução Promoção e respeito do
Dereito Internacional Humanitario (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5165/11
Projeto de resolução Promoção e respeito do
Dereito Internacional Humanitario (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5165/11
Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e
a assistência a seus familiares (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5166/11
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o relatorio anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5167/11
Projeto de resolução Direitos humanos,
orientação sexual e edentidade gênero (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5168/11
Projeto de resolução Proteção dos direitos
humanos dos idosos (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5169/11
Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção
Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação
para Combater a Corrupção (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5170/11
Projeto de resolução Garantias de acceso a
justiça: O papel dos defensores publicos oficiais (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5171/11
Projeto de resolução Reunião de Ministros da
Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Americas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5172/11
Projeto de resolução Defensoras e defensores de
direitos humanos: Apoio as tarefas realizadas pelas pessoas, grupo e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5173/11
Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal
Internacional (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5174/11
Projeto de resolução Programa Interamericano
para o Deselvolvimento do Direito Internacional (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5175/11
Projeto de resolução Acceso a Informação Publica
e Proteção de dados pessoais (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5176/11
Projeto de resolução Direito a Verdade (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5177/11
Projeto de resolução Apoio a Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência e a sua Secretaria Técnica
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
AG/doc. 5178/11
Projeto de resolução Programa de Ação para a
decade das Américas
pelos direitos e pela dignidade das pessoas portadoras de Deficiência
2006-2016 e apoio a sua Secretaria Técnica
(SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de
maio de 2011)
AG/doc. 5179/11
Projeto de resolução Prevenção e redução da
Apatridia e proteção dos apatridas nas Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
AG/doc. 5180/11
Projeto de resolução Protocolo de San Salvador:
Apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos direitos
contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente
na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5181/11
Projeto de resolução Deslocados Internos (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5182/11
Projeto de resolução Estudo sobre os direitos e
o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
AG/doc. 5183/11
Projeto de resolução Direitos humanos de todos
os trabalhadores migrantes e de suas familias (Acordado pelo Conselho
Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5184/11
Projeto de resolução Fortalecimento das
atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
AG/doc. 5185/11
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o Relatorio Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo
Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5186/11
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o Relatorio Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5187/11
Projeto de resolução A educação em direitos
humanos na educação formal nas Américas
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011)
AG/doc. 5188/11
Projeto de resolução
Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indigenas (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5189/11
Projeto de resolução Ampliação do acceso as
telecomunicações e as tecnologias da informação e das comunicações por meio
do fortalecimento da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc.
5190/11
Projeto de resolução Proteção ao consumidor:
consolidação da rede de consumo seguro e saude e criação de um sistema
interamericano de alertas rapidos (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc.
5191/11
Projeto de resolução Programa Interamericano
sobre Educação em Valores e praticas democraticas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5192/11
Projeto de resolução Libertade de comercio e
investimento no Hemisferio (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5193/11
Projeto de resolução Fortalecimiento da Comissão Interamericana de
Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5194/11
Projeto de resolução Prevenção e erradicação da
exploração sexual comercial, do trafico ilicito e do comercio de crianças e
adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5195/11
Projeto de resolução Promoção da
responsabilidade social das empresas no hemisferio (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5196/11
Projeto de resolução Apoio ao Coloquio Regional
de Mulheres Lideres (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5197/11
Projeto de resolução Promoção dos Direitos
Humanos da Mulher e a Equidade e Igualdade de Genero (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5198/11
Projeto de resolução Atençao aos fluxos
migratorios nas Americas sob a perspectiva dos direitos humanos (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5199/11
Projeto de resolução Apoio ao trabalho da
Comissão do Mar do Caribe (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5200/11
Projeto de resolução Mecanismo de Acompanhamento
da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violencia contra a Mulher, "Convenção do Belem do Para" (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5201/11
Projeto de resolução Reconhecimento e promoção
dos direitos dos Afrodescendentes nas Americas (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5202/11
Projeto de resolução Promoção e fortalecimento
da democracia: Acompanhamento da Carta Democratica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5203/11
Projeto de resolução Carta Social das Américas:
renovação do Compromisso Hemisférico de Combate à Pobreza na Região (Acordado
pelo Conselho Permanente e à CEPCIDI em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5204/11
Projeto de resolução Financiamento do
Orçamento-Programa da Organização 2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na
sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5205/11
Projeto de resolução Fortalecimento da Junta
Interamericana de Defesa (Apresentado pela Presidência da CSH e acordado ad
referendum da Delegação de Argentina na sessão do Conselho Permanente
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5206/11
Projeto de resolução Junta Interamericana de
Defesa (Apresentado pela Delegação da Argentina e considerado na
sessão do Conselho Permanente, realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5207/11
Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes
da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela
CAJP na sessão do Conselho Permanente realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5208/11
Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas
Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das
Cúpulas das Américas (Apresentado pela CAJP na sessão do Conselho Permanente
realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5209/11
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela CAJP na sessão do Conselho Permanente realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5211/11
Projeto de resolução a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011, Ad
referendum da Bolívia)
AG/doc. 5212/11
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância
(Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de
2011, Ad referendum do Equador)
AG/doc. 5213/11
Projeto de resolução a Mudança do Clima nos
Países do Hemisfério (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão
realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5214/11
Projeto de declaração sobre o Haiti (Acordado
pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2011)
AG/doc. 5215/11
Projeto de Declaração de São Salvador sobre
Segurança Cidadã nas Américas (Acordado pela Comissão Preparatória na sessão
realizada em 18 de maio de 2011)
AG/doc. 5216/11
Relatório da Comissão Preparatória ao
Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/doc. 5218/11
Relatório do Secretário-Geral sobre a
Apresentação de Credenciais das Delegações Participantes no Quadragésimo
Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
AG/doc. 5219/11
Relatório sobre o Cumprimento do Pagamento de
Cotas ao Fundo Ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757
(XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)
AG/doc. 5220/11
Relatório Anual do Secretário-Geral à Assembléia
General
AG/doc. 5221/11
Lista de documentos registrados por la
Secretaría hasta el 29 de junio de 2011
AG/doc. 5222/11
Apresentação de Candidaturas às Quatro vagas a
serem preenchidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
AG/doc. 5223/11
Apresentação de candidaturas às duas vagas a
serem preenchidas na Comissão Jurídica Interamericana
AG/doc. 5224/11
Apresentação de candidaturas às três vagas a
serem preenchidas no Centro de Estudos da Justiça das Américas
AG/doc. 5225/11
Apresentação de candidatura à vaga a ser
preenchida no Tribunal Administrativo da OEA
AG/doc. 5226/11
Apresentação de candidatura à vaga a ser
preenchida na Junta de Auditores Externos da OEA
AG/doc. 5227/11
Lista de Participantes
AG/doc. 5228/11 rev. 1
Acordos Aprovados para o Quadragésimo Primeiro
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Aprovados na primeira
sessão plenária, realizada em 6 de junho de 2011)
AG/doc. 5229/11
Projeto de resolução mudança de data do
Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado
pela Delegação do Estado Plurinacional da Bolívia)
AG/doc. 5230/11
Projeto de resolução voto de Agradecimento ao
povo e ao Governo de El Salvador (Apresentado pela delegação da Colômbia e
co-patrocinado pela Delegação da Guatemala)
AG/doc. 5231/11
Declarações e Resoluções aprovadas pela
Assembléia Geral (Versão provisória, sujeita a revisão da Comissão de Estilo)
AG/doc. 5232/11
Candidatos eleitos para ocupar as vagas nos
Órgãos, Organismos e Entidades da Organização (Em conformidade com as
eleições realizadas na quarta sessão plenária, em 7 de junho de 2011)
AG/doc. 5233/11
Documentos informativos
Relatório sobre o Andamento da Estimativa de
Custos das resoluções a serem submetidas à consideração da Assembléia Geral
(Preparado pela Secretaria de Administração e Finanças)
AG/INF. 472/11
Discurso de abertura do Secretário-Geral da OEA
José Miguel Insulza Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral da OEA 5 de junho de 2011, São Salvador – El Salvador
AG/INF. 473/11
Discurso do Presidente da República de El
Salvador, Sua Excelência o Senhor Mauricio Funes, proferido na cerimônia de
abertura do Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral São Salvador, El Salvador, 6 de junho de 2011
AG/INF. 474/11
Lista de Oradores da Terceira Sessão Plenária
AG/INF. 475/11
Declaração do Ministro das Relações Exteriores
de El Salvador, Hugo Martínez, Presidente do Quadragésimo Primeiro Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, na quarta sessão plenária, após a
exposição do Primeiro Vice- residente da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, Doutor José De Jesús Orozco
AG/INF. 478/11
Comissão Geral
Projeto de resolução Mudança de data do Quadragésimo Segundo Período
Ordinário e Sessões da Assembléia Geral (Acordado pela Comissão Geral,
na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 1/11 rev. 2
Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos Emanados das
Cúpulas das Américas (Acordado na segunda sessão da Comissão Geral,
realizada em 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 2/11 rev. 1
Projeto de declaração de São Salvador sobre
Segurança Cidadã nas Américas (Acordado pela Comissão Geral, na primeira
sessão, em 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 3/11
Projeto de resolução a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Acordado
pela Comissão Geral na sua primeira sessão de 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 4/11
Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana Contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância
(Acordado pela Comissão Geral, na primeira sessão, em 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 5/11
Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes
da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Acordado pela
Comissão Geral, na segunda sessão, realizada em 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 6/11 rev. 1
Projeto de resolução Apoio às Atvidades da Junta
Interamericana de Defesa (Acordado pela Comissão Geral na segunda sessão de
6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 7/11
Projeto de resolução o Futuro da Missão e das
Funções dos Instrumentos e Componentes do Sistema Interamericano de Defesa (Acordado
na segunda sessão da Comissão Geral, realizada em 6 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 8/11
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Acordado
pela Comissão Geral, na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 9/11 rev. 1
Projeto de resolução Promoção do Direito à
Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas (Acordado pela Comissão
Geral, na terceira sessão, realizada em 7 de junho de 2011)
AG/CG/doc. 11/11
Relatório apresentado pelo relator da Comissão
Geral (Apresentado na quarta sessão plenária realizada em 7 de junho de
2011)
AG/CG/doc. 12/11
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