Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e
Toda Forma de Discriminação e Intolerância
Desde 2005, foi instituído um Grupo de Trabalho na OEA com o
mandato de elaborar um Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de
Discriminação e Intolerância.
Dada a importância do tema para a população afrodescendente,
que é vítima do racismo e da discriminação, o Departamento
de Direito Internacional busca divulgar o processo destinado
à elaboração do projeto de convenção, bem como promover a
aproximação da sociedade civil em relação ao tema. |