DISCURSO INAUGURAL

julho 17, 2015 - Washington, DC

Excelentíssimo Senhor Wilfred Elrington, Ministro das Relações Exteriores de Belize;
Ilustres Embaixadores, Representantes Permanentes e Representantes Suplentes;
Embaixadores, Observadores Permanentes e Observadores Suplentes;
Secretário-Geral, Luis Almagro;
Funcionários da Secretaria-Geral;
Amigos e familiares;
Senhoras e Senhores;

Muito obrigado por sua presença aqui, hoje, compartilhando esta ocasião tão importância para o meu país, Belize, para a minha família e, em especial, para mim.

Ao longos dos últimos quatro meses, desde a minha eleição como Secretário-Geral Adjunto, tive a oportunidade de conversar com os Estados membros, conhecer suas perspectivas e expectativas e ouvir sobre o que esperam de mim no exercício do segundo cargo de alta direção desta Organização. Até a semana passada, ao participar deste Conselho Permanente como Representante Permanente, tive o benefício de conhecer, em primeira mão, as perspectivas dos Estados membros e ouvir sobre o que esperam desta nova Administração da OEA, da qual agora faço parte. E venho tomando notas.

Em seu discurso inaugural, o Secretário-Geral Almagro informou que o tema que caracterizará o trabalho desta Administração durante os próximos cinco anos será “mais direitos para mais pessoas”. Desejo aproveitar esta oportunidade para reiterar ao Senhor Secretário-Geral, Doutor Luis Almagro, o meu mais firme compromisso de trabalharmos muito estreitamente, formando a equipe forte que os Estados membros nos encarregaram de criar quando nos elegeram. Também desejo agradecer ao Secretário-Geral seu compromisso público de liderar esta Organização, tendo a mim como “cossecretário-geral”, seu “copiloto”, para conduzir esta instituição para o caminho que os Estados membros indicaram por meio da Visão Estratégica.

Este Hemisfério abriga aproximadamente 1/7 da população mundial e a Organização dos Estados Americanos, como a Organização mais antiga e o mais alto corpo político de diálogo entre os países do Hemisfério, tem a capacidade e responsabilidade de buscar respostas e soluções para os problemas que afligem essa população.

Ilustres Representantes: Os Senhores, como Representantes dos Estados membros, manifestaram sua vontade e deram a esta Organização duas diretrizes iniciais, diretrizes em evolução, para conduzirmos o nosso trabalho: a primeira dessas diretrizes é a Visão Estratégica, a qual define as metas e os objetivos do escopo de trabalho da Organização. A segunda diretriz, o Plano Estratégico para a Modernização da Gestão, deve funcionar como um guia operacional sobre como alcançaremos de forma razoável esse escopo de trabalho e, ao mesmo tempo, tornarmos a Organização mais eficaz e produtiva. Neste momento tão crucial, quando a determinação da OEA está sendo testada e há vários apelos por sua revitalização e adaptabilidade para que possa responder às necessidades dos Estados membros no século XXI, a nossa gestão desta Organização será julgada com base em nosso nível de habilidade e fidelidade na execução e implementação dos mandatos constantes das mencionadas diretrizes. Claro, a nossa capacidade para implementar e executar esses mandatos será amplamente baseada nos recursos financeiros a que teremos acesso para cumprir as obrigações e no firme apoio político por parte dos Estados membros.

Assumo este cargo em um momento em que as perspectivas econômicas para essa região não são tão promissoras como há alguns anos. Há ainda a possibilidade dessa perspectiva negativa tornar-se ainda pior para a região, considerando-se as repercussões da instabilidade crescente da zona do Euro e do desvio do comércio dessa região para os países que fazem parte da Parceria Trans-Pacífico (TPP) e da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Contudo, precisamos encontrar maneiras de superar nossos desafios e criar um ambiente propício para a prosperidade econômica e social, mediante a identificação de novas áreas de cooperação, de mecanismos criativos de financiamento, e a maximização do potencial catalizador da OEA. A promoção de uma relação de trabalho bem mais estreita com instituições financeiras multilaterais, como o BID e o Banco Mundial, poderá ser um passo fundamental nessa direção.

Muitos Estados membros, especialmente os Pequenos Estados do Caribe, buscam ansiosamente investimento estrangeiro direto, bem como o desenvolvimento, extremamente necessário, de infraestrutura e conectividade. A maioria deles também enfrenta desafios relacionados com competitividade e capacitação, com desenvolvimento sustentável de forma geral. Todos os Estados membros têm multidões de pessoas que precisam receber formação para se tornarem produtivas de acordo com as exigências do século XXI, e, portanto, trabalharemos no estabelecimento de parcerias público-privadas, a fim de criar sinergias e articular projetos de desenvolvimento viáveis, a serem implementados por meio de mecanismos de cooperação. Essas parcerias também têm o potencial de ajudar na abordagem de desafios prementes, como insegurança energética, a ameaça da mudança do clima, segurança, e as preocupações relativas a direitos humanos devido ao maior movimento de migração econômica e todos os outros problemas decorrentes, característicos da falta de desenvolvimento econômico e social. Nenhum dos Estados membros desta Organização encontra-se protegido do impacto desses desafios regionais — seja de forma direta ou indireta — e o eixo central sobre o qual a OEA foi construída exige que abordemos essas questões. Necessitamos fazer isso de maneira proativa. Precisamos começar a trabalhar de forma mais estreita com outras regiões, que já tenham programas voltados para a mudança do clima e para o auxílio em casos de desastres, como a União Europeia, com a finalidade de encontrar maneiras de ajudá-los a coordenar os projetos existentes. A Carta da OEA e seus pilares fundamentais, ou seja, democracia, desenvolvimento integral, direitos humanos e segurança; a Carta Democrática Interamericana, e a Carta Social das Américas são as escrituras proverbiais com base nas quais nossa Administração atuará para atender essas questões.

É diante desse panorama que, hoje, tenho o privilégio de receber dos Senhores, os Representantes dos Estados membros, a grande responsabilidade de exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto, em um momento em que nosso Hemisfério faz história no que se refere à Cuba e esta Organização. Em abril deste ano, a Cúpula das Américas, realizada no Panamá, tornou-se a primeira Cúpula completa do Hemisfério, com a participação de Cuba. Daqui a três dias, na segunda-feira, 20 de julho, testemunharemos o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos da América, após mais de 50 anos de relações rompidas.

Atravessamos momentos históricos em nosso Hemisfério, vemos com esperança o fato de que um dia Cuba regressará a esta Organização, e reconhecemos os esforços envidados pelo Secretário-Geral Almagro na busca de mecanismos práticos que permitam aproximações com Cuba. Pode ser que nunca haja unanimidade ideológica na OEA, contudo, o importante não é a uniformidade de pensamento, mas sim a busca de entendimentos e a construção de objetivos comuns por meio da discussão respeitosa sobre diferentes temas, com o claro propósito de construir com base em nossos pontos de convergência e não sobre nossas divergências. O futuro da OEA será determinado pela nossa capacidade de alcançar cooperação entre os Estados membros, com respeito e solidariedade, apesar das diferenças que possam existir entre a diversidade de pensamentos.

Quando concorria como candidato a esse cargo, compartilhei com este Conselho a minha visão para tornar a OEA mais dinâmica mediante a adoção ampla da Cooperação Solidária para o Desenvolvimento como um meio para aperfeiçoar intervenções entre disciplinas relativas às várias questões que se encontram no âmbito de nosso mandato. Também destaquei o desempenho de um papel externo mais visível para a OEA mediante o engajamento mais ativo de outras instituições do Sistema Interamericano, instituições financeiras multilaterais, grupos privados, bem como parceiros tradicionais e não tradicionais.

Também são essenciais para esse engajamento externo os Observadores Permanentes junto a esta Organização, que totalizam o dobro do número de Estados membros e que representam uma região mais diversificada do mundo do que aquela dos Estados membros. Muitos dos Observadores não têm missões diplomáticas ou representação na maior parte dos Estados membros e a OEA proporciona-lhes uma plataforma incomparável para que se conectem com os Estados membros da OEA. O Conselho Permanente é a estrutura natural para a interação entre os Estados membros e os Observadores Permanentes; e, na função de Secretário do Conselho Permanente, pretendo proporcionar esse espaço de diálogo e interação regularmente, e não apenas uma vez por ano por ocasião do período ordinário de sessões da Assembleia Geral.

Ante o exposto, gostaria de me estender sobre as áreas temáticas que pretendo enfocar durante minha gestão como Secretário-Geral Adjunto. Enfatizo que essas áreas são plenamente coerentes e complementam a visão e as prioridades articuladas pelo Secretário-Geral em seu discurso de posse. A primeira é a interconectividade regional. Acredito que a conectividade dentro da região, especialmente na região caribenha, é de suprema importância. Pretendo concentrar esforços para encontrar parceiros estratégicos e usar as estruturas regionais existentes para promover a conectividade da tecnologia da informação e das comunicações (TICs), da energia e dos diversos meios de transporte. Sabemos de muitos organismos multilaterais, empresas do setor privado e importantes instituições sem fins lucrativos que estão ativamente envolvidos nessas atividades; proponho, portanto, utilizar o poder de congregação da OEA para agrupar essas oportunidades dispersas em iniciativas exequíveis e práticas para promover a conectividade. Em segundo lugar, creio que, para que ocorra crescimento econômico, o setor privado, juntamente com o Governo cumprindo seu papel facilitador, faz-se crucial, por ser o estímulo para a criação de empregos, o avanço tecnológico, o desenvolvimento da infraestrutura, a criatividade e a inovação. Na maior parte dos Estados membros, são as micro, pequenas e médias empresas que representam a espinha dorsal de suas economias, proporcionando o espaço econômico para que o empreendedorismo se desenvolva, os jovens pensem criativa e independentemente e as mulheres se empoderem e possam, inclusive, ser provedoras em seus lares. Dessa maneira, comprometo-me a explorar formas de assistir aos países que o solicitem para que adotem medidas práticas para incentivar um investimento maior do setor privado em áreas fundamentais de suas economias, com vistas a impulsionar o máximo possível as atividades econômicas e comerciais.

Em terceiro lugar, como os Senhores sabem, nossa região vem sofrendo as consequências deletérias da mudança do clima e dos desastres naturais. A cada ano, vemos o aumento da intensidade e da frequência dos desastres naturais como furacões, enchentes e secas sazonais, os quais têm um impacto sobre a agricultura e a infraestrutura, além de muitas vezes provocarem o deslocamento de pessoas em comunidades rurais. Outras consequências da mudança do clima incluem o branqueamento dos corais em alguns dos arrecifes mais imaculados da região, além da erosão de praias e zonas costeiras, o que, por sua vez, ameaça o turismo e, portanto, a subsistência de vários Estados membros em América Central e Caribe. Sua Santidade, o Papa, que acabou de encerrar uma viagem pela América do Sul, é uma voz proeminente clamando pela condução adequada de nosso planeta, por meio de uma “ação mundial imediata e unificada” contra a degradação ambiental e o aquecimento global. Sabemos que outras organizações trabalham com o tema da mudança do clima e dos desastres naturais, mas acredito firmemente que a OEA deva também desempenhar um papel nessa questão premente de nosso tempo, participando com nossa voz coletiva. A mudança do clima nos afeta diariamente, é a nossa realidade. Por isso, comprometo-me a continuar o trabalho que a Administração anterior realizou para aumentar a conscientização sobre o tema. Especialmente à luz da Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que terá lugar em Paris, em dezembro deste ano, uma conferência em que nossos Estados membros buscam um acordo com desvelo, pretendo encontrar maneiras para que a OEA monitore esse processo e, a longo prazo, elabore propostas concretas para unir as partes interessadas e atender nossas necessidades e vulnerabilidades nessa área.

Em quarto lugar, como parte de minha intenção de abraçar a cooperação solidária para o desenvolvimento, procurarei trabalhar mais estreitamente com o Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas, a fim de cumprir os compromissos assumidos no processo de Cúpulas. Trata-se de um grupo de 12 instituições internacionais e interamericanas que, juntas, reúnem perícia, infraestrutura e financiamento, ajudando a implementar projetos e programas. Pretendo utilizar esse mecanismo com mais eficácia.

Em quinto lugar, a juventude consiste, para muitos de nós, na maioria de nossas populações e será o principal foco durante o meu mandato. Meu objetivo é encontrar maneiras de ajudar nossos jovens a se engajarem nas esferas social, cultural e econômica da sociedade, por meio de empregos significativos e exposição a assuntos do governo e responsabilidades cívicas, enfocando o empreendedorismo e o desenvolvimento da pessoa como um todo. Uma proposta concreta para a conscientização sobre esses assuntos que afetam a juventude é a criação dos “embaixadores da boa vontade”, que se dedicariam a aumentar a visibilidade dos jovens no Hemisfério. Muitos dos Senhores conhecem os embaixadores da boa vontade das Nações Unidas, que, como celebridades, aumentaram a conscientização a respeito de diversas questões que afetam o mundo. Essa é uma maneira inovadora de chamar a atenção para um tema tão importante quanto a juventude, e é minha intenção trazer esse modelo para a OEA. Esse mesmo modelo pode ser aplicado a várias questões sociais que requerem maior atenção.

Outra iniciativa inovadora relacionada à juventude, cujo lançamento já está sendo preparado por nós, é a STARS. STARS é o acrônimo em inglês de “parceria estratégica para a pesquisa e estudos” e seu objetivo é identificar jovens de elevado potencial em comunidades marginalizadas e lares empobrecidos para oferecer-lhes, após o ensino médio, mentoria e financiamento pleno dos estudos em áreas de alta demanda e que exigem capacidade especializada. A iniciativa será financiada por meio de parcerias com empresas do setor privado, como parte da responsabilidade social das empresas.

Em sexto lugar, com relação ao pessoal da Secretaria-Geral,
em uma intervenção anterior, após minha eleição para este cargo, reiterei o quanto prezo sua dedicação e árduo trabalho e entendo que suas necessidades devem estar em primeiro plano. Vocês são a espinha dorsal desta Organização, a linha de vida, o coração pulsante. Sem suas capacidades e esforços dedicados, não haveria uma Organização chamada OEA. Por isso, comprometo-me a trabalhar com vocês como parceiros e prestar atenção cuidadosa a suas necessidades como pessoal. Sei que precisam sentir-se valorizados, escutados e que todos devem sentir-se respeitados. Dessa maneira, pretendo participar de reuniões de intercâmbio com a Associação de Pessoal, a fim de dialogar a respeito dos assuntos que lhes são importantes, organizadas pelo Gabinete do Secretário-Geral. Também pretendo trabalhar de perto com o recém-criado Escritório de Ombudsperson, a fim de garantir que essa entidade incorpore as altas expectativas associadas a seu estabelecimento.

Por fim, meu Gabinete já está preparando uma estratégia geral para os Escritórios Nacionais da OEA, com vistas a fortalecê-los e aumentar sua visibilidade na região, equipando-os com as ferramentas necessárias para desempenharem seu trabalho. Esses escritórios são as representações diplomáticas desta Organização em diversos Estados membros e, portanto, têm o papel fundamental de promover o nome da OEA fora de Washington, D.C. Sua área de atuação é ampla e inclui a interação com os governos dos países que os acolhem, outras organizações internacionais e entidades, bem como o setor privado, atores não estatais e a sociedade civil, o que os torna indispensáveis para a execução dos mandatos da Organização, como a promoção da democracia e dos direitos humanos e o avanço do desenvolvimento e da segurança.

Meus caros amigos, não gostaria de terminar sem manifestar mais uma vez minha profunda gratidão pelo apoio que me foi ofertado e que possibilitou minha eleição para este cargo. Um agradecimento especial ao Primeiro-Ministro de Belize, o Excelentíssimo Senhor Dean Barrow; ao Ministro Elrington, das Relações Exteriores; e a todo o Governo de Belize pelo apoio valioso.

Quando me apresentei como candidato, expressei minha intenção de cogerir esta organização com transparência, equidade e políticas inequívocas. Hoje, agradeço aos senhores a confiança em mim depositada por meio deste firme mandato conferido pela eleição e, como autoridade eleita e copiloto da Secretaria-Geral, comprometo-me a permanecer fiel a essas promessas. Espero construir um relacionamento de trabalho robusto com cada Estado membro, a fim de garantir que esta OEA esteja presente para as necessidades de todos.

Estimados colegas, amigos e amigas, estou aqui para servir os Estados membros e os povos das Américas. Unamos nossos esforços para que o façamos bem, da maneira que nossos povos merecem. Muito obrigado.