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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil destaca o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral na realização das eleições municipais em um contexto extraordinário de pandemia

O Relatório Preliminar completo está disponível aqui.

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) parabeniza o trabalho da autoridade eleitoral e o compromisso da sociedade brasileira na realização de eleições municipais em um complexo contexto de pandemia.

Em 9 de outubro, o Secretário-Geral da OEA (SG/OEA), Luis Almagro, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, assinaram os acordos relativos aos procedimentos da observação internacional. A Organização cumprimenta a consideração do Ministro Presidente do TSE de, ademais, realizar uma reunião técnica na cidade de Washington DC, demonstração da abertura e transparência institucional com a Missão de Observação Eleitoral.

Para este processo eleitoral, 147.917.483 cidadãos brasileiros foram habilitados a comparecer aos recintos eleitorais para eleger Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores de 5.568 municípios do país para o período 2021-2024.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) assumiu o compromisso de estar presente na República Federativa do Brasil, apesar dos desafios impostos pela pandemia, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Valparaíso, e conhecer as diferentes perspectivas e avanços na preparação e no dia das eleições.

A MOE, composta por 14 observadores e especialistas de 9 nacionalidades, foi liderada pelo Embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras, e foi alocada no país no dia 7 de novembro. A Missão realizou uma análise substantiva dos aspectos técnicos relacionados ao processo eleitoral, entre eles: organização e tecnologia eleitoral, financiamento político, justiça, participação política das mulheres, participação de pessoas de povos indígenas e afrodescendentes.

A Missão combinou uma modalidade de trabalho presencial e virtual devido aos efeitos da pandemia, oportunidade na qual conseguiu realizar mais de 60 reuniões com diversos atores envolvidos no processo eleitoral municipal.

Os especialistas e observadores da OEA receberam atores políticos, autoridades eleitorais e governamentais, candidatos e candidatas, assim como representantes e equipes de campanha de organizações políticas das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Da mesma forma, entrevistaram membros da academia, sociedade civil e observadores eleitorais nacionais. Sobre este último, felicitamos a incorporação da observação nacional, conforme recomendado pela OEA nas eleições de 2018.

Dentre as reuniões destacadas, foram realizados encontros com o Tribunal Superior Eleitoral, representado pelo seu Ministro Presidente Luis Roberto Barroso, assim como com os demais membros do Plenário e funcionários de diferentes áreas técnicas do TSE; a visita ao Palácio Itamaraty, onde foi realizada uma reunião com o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo; e com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Nos estados, a MOE realizou reuniões com autoridades eleitorais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia. Os especialistas em organização e tecnologia eleitoral da Missão acompanharam o processo de preparação das urnas eletrônicas, tais como as simulações, inseminação das máquinas, auditorias, votação paralela e transmissão de resultados nos Tribunais Regionais Eleitorais e cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro.

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O Relatório Preliminar completo está disponível aqui.

Referencia: DP-022/20