Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
CICIES inicia assistência técnica e monitoramento de fundos para emergências sanitárias COVID-19
17 de abril de 2020
A Comissão Internacional contra a Impunidade em El Salvador (CICIES) da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou esta semana uma equipe inicial de 30 profissionais multidisciplinares para implementar um mecanismo de auditoria e acompanhamento do uso de fundos destinados a emergência nacional causada pela pandemia do COVID-19. Os profissionais foram contratados de acordo com os requisitos e normas da OEA.
Durante os próximos seis meses, os profissionais destacados pela Comissão em cada uma das entidades executoras do governo prestarão assistência e executarão o monitoramento e a revisão das demonstrações financeiras, registros contábeis e documentação de apoio, registros auxiliares de estoques e ativos fixos, processos de compras realizadas, arquivos de licitações, compras diretas, compras gratuitas da administração, supervisão de obras e outras modalidades estabelecidas pela legislação salvadorenha, bem como a origem dos fundos em execução a partir do orçamento ordinário e extraordinário do Fundo de Proteção Civil, Prevenção e Mitigação de Desastres (FOPROMID) e doações. Da mesma forma, o processo de emissão, colocação e pagamento de títulos será verificado.
O Comissário da CICIES, Ronalth Ochaeta explicou que "como resultado de seu trabalho, a Comissão formulará recomendações para o fortalecimento institucional da qualidade, eficácia e legitimidade dos gastos públicos, decorrentes da situação de emergência em saúde".
Além disso, a Comissão colaborará ativamente com o Gabinete do Procurador-Geral da República no âmbito do acordo já assinado e reitera a vontade de assinar um acordo de cooperação e assistência técnica com o Tribunal de Contas da República, o mais rapidamente possível.
O pedido de apoio extraordinário do Presidente Nayib Bukele à CICIES, realizado em 18 de março, baseia-se no Acordo Marco entre o Governo da República de El Salvador e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) para o estabelecimento de CICIES para colaborar com as instituições salvadorenhas encarregadas de prevenir, investigar e punir atos de corrupção e outros crimes relacionados.
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