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Nota à Imprensa

A OEA COMUNICA PROGRESSO NO PROCESSO DE REGISTRO DE ELEITORES NO HAITI

O último relatório de andamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação no Haiti destaca o progresso alcançado na preparação para as eleições este ano com o anúncio de que peritos técnicos da OEA e da ONU estão colaborando com o Conselho Eleitoral Provisório (CEP), o qual determinou que o registro de eleitores comece em abril.

O Embaixador Luigi Einaudi, Secretário-Geral Interino, comunicou ao Conselho Permanente em sua reunião ordinária da quarta feira que a Senhora Elizabeth Spehar, ex-Coordenadora da Unidade de Promoção da Democracia da OEA, já estava no Haiti há várias semanas chefiando a equipe técnica de eleições da OEA. Afirmou que a Senhora Spehar já enviou um “extenso relatório” indicando que o Programa de Assistência Eleitoral “está caminhando notavelmente bem” e que uma ampla série de partidos políticos haitianos estão preparando suas campanhas. O Embaixador Einaudi condenou os recentes ataques ao CEP e pediu calma e respeito pelo processo eleitoral, vital aos interesses de todos os haitianos. Afirmou que a OEA se orgulha de sua ênfase na não-violência e em seu enfoque político na solução de conflitos.

O Embaixador Denneth Modeste, Representante Especial do Secretário-Geral no Haiti, atualizou os conhecimentos do Conselho Permanente a respeito dos esforços contínuos da Missão Especial de Fortalecimento da Democracia no Haiti, da OEA, que trabalha em estreita colaboração com o governo provisório e com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em diversos assuntos importantes, inclusive justiça, direitos humanos e profissionalização da polícia haitiana. Ele indicou que a situação de segurança foi solapada pela violência, fato que atribuiu aos ex-membros militares, gangues a serviço de operativos políticos, traficantes de drogas e criminosos comuns.

O Embaixador Modeste declarou que grande parte da violência recente visava a frustrar o processo eleitoral que, conforme afirmou, é vital para a estabilidade no Haiti. Acrescentou que “um melhoria considerável” nas frentes política e econômica era também necessária e comunicou realizações encorajadoras provenientes de uma reunião recente em Cayenne, Guiana Francesa, coordenada pela França. A rápida implementação dos 380 projetos específicos de infra-estrutura – tais como a construção de estradas, escolas e centros de saúde – já acordados “fará uma tremenda diferença” nas condições de vida do povo haitiano.

O Embaixador Duly Brutus, do Haiti, expôs os últimos esforços do Governo provisório no sentido de abordar as principais preocupações políticas e de segurança. Vários embaixadores tanto da América do Norte como da América do Sul e do Caribe sugeriram a necessidade de renovados esforços da OEA em apoio aos direitos humanos e ao regime de direito. O Embaixador Manuel María Cáceres, Presidente do Conselho Permanente e Representante Permanente do Paraguai, falou em nome de muitos ao acolher com satisfação a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Haiti e expressou esperança de que em breve sejam realizadas consultas entre o Grupo de Amigos.

Referencia: P-059/05