Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O secretário geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, encerrou hoje (17) a primeira reunião hemisférica de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas, que aconteceu na República Bolivariana da Venezuela.
Os representantes dos 34 países-membros da OEA analisaram durante quatro dias, na Ilha de Margarita, os temas relacionados à exploração de seres humanos, ao tráfico ilegal de pessoas e outras violações dos direitos humanos, concluindo com uma estratégia integral para eliminar este delito internacional.
As conclusões e recomendações acordadas pelso especialistas incluíram medidas sobre a prevenção, a persecução aos autores do delito, proteção e assistência às vítimas e a cooperação multilateral sobre a matéria. Estas recomendações serão consideradas pelos ministros da Justiça das Américas em sua próxima reunião, a realizar-se na República Dominicana de 24 a 26 de abril.
Dirigindo-se à plenária durante a sessão de encerramento, o secertário adjunto da OEA manifestou que o tráfico de pessoas viola “os direitos humanos universais: o direito à liberdade e a proibição de escravidão em todas as suas formas”.
Alem disso, enfatizou a necessidade de continuar trabalhando em conjunto para abordar os efeitos devastadores do crime advertindo que “o tema não demanda somente maior atenção da comunidade internacional, mas também das autoridades nacionais de nossos Estados e de todos os membros da sociedade”.
Ramdin assinalou que o diálogo mantido durante os últimos dias “revela a importância de se estipular leis mais efetivas, ferramentas de prevenção, modelos de assistência, políticas públicas e mecanismos de cooperação entre sócios nacionais e internacionais que lutam para eliminar o tráfico de seres humanos”.
Este conceito foi acolhido entre as recomendaçãos para que “os Estados-membros considerem implementar todas as medidas legislativas destinadas a tipificar, no plano interno, as condutas delitivas que tenham conexão com o tráfico de pessoas”, em conformidade com as obrigações estabelecidas na Convenção das Nações Unidas contra Delinquência Organizada Transnacional.
A reunião contou com a participação de altos funcionários públicos da Venezuela, inlcuindo o vice-ministro de Segurança Jurídica, Rafael Jiménez Dan; a vice-ministra de Relações Exteriores para a América do Norte e Assuntos Multilaterais, María Pilar Hernández; e o Fiscal Geral da República, Isaías Rodríguez, assim como representantes da sociedade civil.
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