Nota à Imprensa


Secretaria-Geral da OEA lança guia para organizar eleições em tempos de pandemia

  9 de julho de 2020

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) publica hoje o “Guia para organização de eleições em tempos de pandemia”. Este guia foi preparado para contribuir para o fortalecimento dos processos políticos dos Estados Membros, em particular para a manutenção da democracia como a melhor opção para garantir a paz, a segurança e o desenvolvimento.

"As conseqüências da pandemia, as altas possibilidades de contágio com a interação humana, o risco de morte e a aplicação de medidas restritivas colocam sérias dificuldades na organização dos processos eleitorais; portanto, alternativas democráticas devem ser analisadas para que não ocorram ilegitimidade na origem dos governantes, nas transições democráticas, na alternância de suas autoridades e na duração dos períodos de governo”, afirma, no prólogo do documento, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro.

O Guia ressalta que, diante da pandemia do COVID-19, "vários países adotaram medidas para proteger a saúde de seus habitantes, tendo que adiar os processos eleitorais originalmente programados para o primeiro semestre de 2020". Ele acrescenta que "as ações e decisões adotadas em questões eleitorais em resposta a essa situação exigem o comprometimento do sistema político para garantir a continuidade dos processos democráticos".

Em conformidade com esse objetivo, a Secretaria-Geral da OEA, com a colaboração da Organização Pan-Americana da Saúde, compilou no guia uma série de medidas para a realização de eleições seguras, limpas e transparentes, contribuindo ao mesmo tempo para reduzir os riscos de transmissão do COVID-19 àqueles que participam da organização e condução das eleições. O guia oferece elementos a serem levados em consideração na decisão de realizar eleições ou adiá-las e propõe medidas que podem ser adotadas nas seguintes áreas:

  • Organização e administração eleitoral
  • Uso de tecnologia
  • Participação e inclusão
  • Propaganda eleitoral
  • Comunicação
  • Votação e escrutínio

A OEA foi a primeira organização internacional a implantar uma Missão de Observação Eleitoral durante a pandemia, e essa experiência também se reflete neste documento. As medidas incluídas no guia visam fortalecer as capacidades dos órgãos eleitorais para organizar eleições e, em particular, proteger funcionários eleitorais e de outras instituições estatais, garantir o direito dos cidadãos a exercer um voto seguro e fornecer as condições necessárias para os partidos políticos participarem de condições de equidade e transparência.

O documento foi preparado pelo Departamento de Cooperação Eleitoral e Observação da Secretaria de Fortalecimento da Democracia, com o objetivo de apoiar os Estados Membros em um momento de especial dificuldade histórica.

Referencia: P-073/20