CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH anuncia datas e objetivo da sua visita à fronteira sul dos Estados Unidos da América
16 de agosto de 2019
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conduzirá uma visita de trabalho à fronteira sul dos Estados Unidos da América pelo período de 19 a 23 de agosto de 2019. A CIDH estará nas cidades de San Diego e Laredo. O objetivo da visita é monitorar a situação dos direitos humanos com relação às condições de recepção na fronteira, o acesso ao asilo e aos procedimentos de proteção internacional, as condições de detenção migratória e as práticas a ela associadas, os procedimentos de migração e asilo, assim como as garantias processuais e a proteção judicial, com uma especial ênfase nos princípios da unidade familiar e do interesse superior da infância.
A visita é conduzida pela CIDH em cumprimento à Resolución 1106 (2168/18) del Consejo Permanente de la Organización de Estados Americanos , que estabelece um mandato à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para realizar uma visita com o propósito de observar as consequências das políticas migratórias, de refúgio e de asilo implementadas pelos Estados Unidos e para que, no âmbito das suas faculdades, implemente as medidas que entender pertinentes.
A delegação será composta pela Presidenta, Comissionada Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora sobre os Direitos da Criança e do Adolescente; assim como pelo Comissionado Luis Ernesto Vargas Silva, Relator sobre os Direitos dos Migrantes e a Comissionada Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Mulheres e Relatora de país para os Estados Unidos. Igualmente, com a finalidade de oferecer apoio técnico à Comissão, farão parte da delegação Paulo Abrão, Secretário Executivo, María Claudia Pulido, Secretária Executiva Adjunta e especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.
Durante a visita, a CIDH realizará reuniões com autoridades do Estado, organizações da sociedade civil, com pessoas migrantes, solicitantes de asilo e refugiadas, e outros atores relevantes.
A Comissão reitera seu agradecimento aos Estados Unidos da América por ter concordado com a realização da visita, assim como por facilitar e oferecer a assistência necessária durante a sua condução. A CIDH também agradece às organizações da sociedade civil pelo seu apoio na planificação desta visita e pela informação que possam fornecer para que se alcance o objetivo traçado para esta visita de monitoramento.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 203/19