Senhor Presidente do Conselho Permanente, Embaixador Roberto Álvarez,
Senhor Secretário-Geral, Doutor José Miguel Insulza,
Senhores Representantes Permanentes e representantes suplentes,
Senhores Observadores Permanentes,
Senhores representantes de organizações internacionais e regionais,
Funcionários da OEA, convidados especiais, senhoras e senhores,

Gostaria de começar congratulando-me com o Embaixador Roberto Alvarez, Representante Permanente da República Dominicana, por sua posse na presidência do Conselho Permanente. Embaixador, em seu discurso inaugural o Senhor realmente definiu os rumos de uma importante agenda, e será uma satisfação trabalhar ao seu lado e ao lado de seus colegas do Caribe, que presidirão o Conselho nos próximos meses.

Inicialmente, ofereço minha solidariedade e minhas condolências aos governos e aos povos de nossos países irmãos do Caribe, do México e dos Estados Unidos, afetados pela cadeia de recentes furacões. A Organização dos Estados Americanos continuará a colaborar com os senhores e fará todo o possível para prestar-lhes assistência em seu retorno à normalidade.

Distintos representantes,

Sinto-me gratificado por sua confiança e honrado pela oportunidade de servir aos Estados membros mediante o cumprimento das importantes tarefas do Gabinete do Secretário-Geral Adjunto. Levo realmente a sério a importância do posto de Secretário-Geral Adjunto. Trata-se na realidade de uma enorme responsabilidade e de uma honrosa obrigação. Percorremos um longo caminho no cumprimento de nossos objetivos, mas são muitos os desafios com que nos defrontamos, e, apesar das restrições financeiras generalizadas com que a Organização é obrigada a operar, ofereço aos Estados membros meu firme compromisso de trabalhar para a implementação dos mandatos.

Portanto, ao defender os princípios da Carta, prometo engrandecer a raison d’être da OEA, buscando maior eficiência, eficácia e agilidade. Por meio de um processo de consulta construtiva e modernização, pretendemos melhorar nossa capacidade de atendimento, bem como as funções políticas da Organização.

Antes de continuar, seja-me permitido expressar meus sentimentos de gratidão.

Antes de tudo, desejo expressar minha mais profunda gratidão e meu apreço especial a minha querida esposa, Charmaine, e a nossas filhas, Kathryn, Kristyn, Amy e Anu, por seu carinho, paciência e amor.

Permitam-me reiterar meu agradecimento ao Governo do Suriname, especialmente ao Presidente e ao Ministro das Relações Exteriores por sua confiança em minha visão da OEA. Também estendo calorosos agradecimentos aos governos da Comunidade do Caribe por seu estímulo e a outros Estados membros por seu decidido apoio neste momento tão importante da história da Organização e do nosso Hemisfério.

Agradeço aos meus ilustres antecessores aqui presentes, Embaixador Luigi R. Einaudi e Embaixador Christopher Thomas, por seu zelo e seu trabalho honrado em prol dos povos do Hemisfério. Agradeço também ao nosso novo Secretário-Geral, Doutor José Miguel Insulza, por seu incentivo. Sinto-me especialmente alentado e encorajado pelo compromisso dos senhores com o trabalho colegiado e conjunto. Contem com meu total apoio, bem como com o da minha equipe, para abordar com determinação a importante agenda hemisférica. Também gostaria de cumprimentar os numerosos amigos que vejo presentes aqui hoje. Sinto-me feliz porque vocês puderam estar presentes e agradeço-lhes por seu apoio e estímulo. Uma palavra especial de agradecimento também ao Embaixador Denis Antoine, decano do corpo diplomático da OEA por sua orientação e apoio ao longo dos meses passados.

Gostaria de reafirmar aos meus colegas da OEA, cujo contínuo esforço e intensa atividade contribuem para muitas das realizações da Organização, que valorizo sua dedicação. Seu trabalho demonstra a seriedade que atribuem a suas responsabilidades junto a esta Organização. Digo, por conseguinte, aos senhores que, como Secretário-Geral Adjunto, me empenharei para que a Organização assuma de maneira igualmente séria e recíproca essa responsabilidade. Será uma satisfação trabalhar e estar em contato com os senhores, bem como beneficiar-me de sua experiência e conhecimento.

Quero também registrar meu apreço por aqueles que se comprometeram a colaborar comigo nos próximos anos como meus assessores, nessa equipe liderada de maneira tão competente pelo Embaixador Alfonso Quiñónez.

Distintos Representantes, senhoras e senhores, conforme declarei antes, vejo a OEA como um veículo único e comum para a solução de diferenças e o estabelecimento de metas unificadas que promovam a democracia, o respeito ao Estado de Direito, a justiça social, o desenvolvimento econômico, a segurança e os direitos humanos. Minha crença no valor do Sistema Interamericano é sólida, especialmente nesta Organização, definitivamente um dos instrumentos hemisféricos mais efetivos para o cumprimento de nossa agenda coletiva, que ultimamente tem resultado em paz e solidariedade, estabilidade e prosperidade.

A esse respeito, a adoção da Carta Democrática Interamericana marca uma vitória moral, humana e política no progresso de nossa Organização e as Américas. Ela ressalta que a democracia é condição sine qua non do desenvolvimento social, econômico e político. Apresso-me, entretanto, a lembrar aos Estados membros que a democracia não cresce organicamente num vácuo. Ela requer vigilância e renovação. A democracia, os senhores concordarão, deve também ser cultivada e nutrida.

Nutrir a democracia implica a meu ver que os Estados membros e a OEA trabalhem em conjunto no incentivo à justiça social, no combate à discriminação em todas as suas formas, na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento integral. As estruturas da democracia devem ser continuamente fortalecidas mediante determinação e ações concretas que se traduzam em desenvolvimento econômico, oportunidades de emprego e educação, proteção dos direitos humanos, cidadania responsável, boa governança, segurança humana e liberdades políticas. A democracia deve também promover a transparência e responsabilidade. Estou convencido de que, sempre que experimentarem, virem e partilharem os frutos da democracia, as pessoas se mostrarão mais dispostas a abraçá-la e defendê-la.

Ilustres representantes, senhoras e senhores, embora a democracia continue a fincar raízes cada vez mais firmes nas Américas, vários desafios permanecem em países irmãos como a Bolívia, o Equador, a Nicarágua e o Haiti, entre outros. Um número cada vez maior de países do nosso Hemisfério está enfrentando os desafios da boa governança, do desenvolvimento e da pobreza, e da governabilidade democrática. No meu ponto de vista, a OEA precisa oferecer liderança no debate sobre as forças subjacentes que causam a injustiça social, protesto e instabilidade e que ameaçam a democracia.

Em coerência com sua própria Carta e com a Carta Democrática Interamericana, esta Organização e sua liderança devem estar prontas a apoiar, promover e defender a democracia. Além disso, não é essencial somente que a democracia representativa se desenvolva e floresça, mas que as autoridades eleitas, às quais é confiado o nobre dever de liderança, defendam e promovam sempre os interesses democráticos e os direitos humanos do povo a que servem. Insto, por conseguinte, esta Organização a que intensifique seus esforços no combate à corrupção e na promoção da boa governança.

De volta de uma recente viagem com o Secretário-Geral à República do Haiti, gostaria de partilhar com os senhores o que penso sobre essa nação caribenha. É de suma importância que a OEA continue a se ocupar do Haiti e a promover o desenvolvimento político e econômico daquele país. No momento, os esforços devem se concentrar no melhoramento do ambiente de segurança, em preparação para as próximas eleições locais, legislativas e presidencial. Faço um apelo à comunidade internacional para que mantenha seu apoio financeiro e técnico a eleições livres e justas, bem como que respalde o processo de governabilidade democrática após a instalação do novo governo do Haiti em fevereiro de 2006.

No decorrer de meu mandato como presidente do Conselho Permanente e membro do quadro de funcionários da Secretaria, presenciei diretamente as reais e crescentes expectativas dos Estados membros e seus cidadãos com relação à OEA. Espera-se que apresentemos alta qualidade a um ritmo acelerado! A realidade, porém, é que hoje nos encontramos em uma situação em que os mandatos e as expectativas excedem os recursos materiais e financeiros de que dispõe nossa Organização. Sinto-me, neste ponto, compelido a lembrar aos Estados membros que o êxito da implementação dos mandatos está indissoluvelmente ligado à disponibilidade dos recursos financeiros.

Portanto, cabe aos Estados membros fazer tudo o que está ao seu alcance para resolver a urgente situação financeira. Os Estados membros também devem considerar novas abordagens no exame do sistema existe de cotas que reflitam as capacidades e expectativas dos Estados membros, bem como o aumento dos mandatos e do custo de sua implementação. A Secretaria-Geral, na preparação do período extraordinário de sessões para tratar dessa questão, está pronta a trabalhar com os senhores.

Estou convencido de que a OEA pode ser mais efetiva mediante o desenvolvimento de um sistema mais eficaz de atribuição, priorização e financiamento de mandatos. Por exemplo, os Estados membros talvez tenham de considerar a incorporação de cláusulas de expiração a certos mandatos; ou de serem incentivados a reexaminar de que maneira funcionam o Conselho Permanente e suas comissões. Esta manhã, tive a satisfação de participar de uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Procedimentos e Prioridades para discutir maneiras de aumentar a eficiência do Conselho Permanente. O debate foi deveras estimulante, e eu me congratulo com o Peru e o Canadá por terem assumido a liderança neste importante exercício.

O Secretário-Geral e eu temos idéias comuns quanto à necessidade da reestruturação interna da Organização. Acreditamos que existe a necessidade de alterar ligeiramente o leiaute organizacional para que reflita as necessidades que determinaremos, levando em conta os meios financeiros. Desejo colaborar com ele e com todos os Estados membros na importante tarefa de ajudar a Organização a apresentar mais resultados e a fazê-lo com maior eficácia. Não resta dúvida de que existe espaço para melhoria em nossa operação. Do meu ponto de vista, a OEA pode e deve fazer mais, de maneira mais econômica, pragmática e oportuna. Uma instituição revigorada e reestruturada possibilitará que maximizemos nossa alocação de recursos, aperfeiçoemos sua relevância e possivelmente atraiamos novos recursos.

À Secretaria caberá promover sinergias internas, a fim de eliminar duplicações e desperdício de tempo, energia e oportunidade. Estou também convencido de que mediante o fortalecimento da cultura da cooperação, comunicação e transparência e o incentivo ao uso mais eficiente de recursos no interior da Organização, poderá ela promover a co-participação em todos os níveis nos Estados membros.

Concordo com o Secretário-Geral Insulza que a OEA não está só na consecução de sua missão. Ela é parte de um sistema interamericano e deve, por conseguinte, ser considerada nesse contexto. Cada instituição que constitui o Sistema Interamericano deve se concentrar naquilo em que é mais eficaz, o que não exclui a necessidade de maior cooperação e melhor coordenação. Ao tornarmos a OEA mais eficiente, devemos assegurar que os programas que executa, inclusive internamente, não dupliquem o trabalho que já vem sendo realizado por outras instituições multilaterais. Em suma, devemos promover e buscar a complementaridade.

Em parceria com o Gabinete do Secretário-Geral, procuraremos desenvolver estruturas adequadas de coordenação interinstitucional na OEA e com organizações multilaterais. Estou decididamente comprometido com o fortalecimento das relações e com a expansão da colaboração entre as instituições interamericanas.

Também apóio que se faça um apelo por um processo mais intenso de consulta entre os sistemas de integração regional e sub-regional e os organismos especializados, o setor privado e a sociedade civil. Com este ativo engajamento, podemos criar uma importante e construtiva plataforma para a execução dos mandatos das Cúpulas das Américas, de maneira mais coordenada.

Acredito que uma OEA mais efetiva e produtiva requer um enfoque mais inclusivo. Isso significa um programa de extensão pública dedicado e focado, bem como a promoção de maior comunicação e coordenação de atividades e abordagens entre a Organização e a sociedade civil, o setor privado e os Observadores Permanentes.
Muitos de nós pensam que a maior integração da economia e liberalização do comércio no contexto das negociações comerciais continua a encerrar grandes promessas para nossos povos. É imperativo, no entanto, que os resultados dessas negociações e as novas regras não marginalizem social ou economicamente determinadas regiões, países e grupos. As economias vulneráveis e menores requerem um tempo que lhes deve ser concedido para se ajustarem à concorrência, à medida que caem as barreiras comerciais hemisféricas. Deve-se dispensar atenção específica ao valor real do tratamento especial e diferenciado.

Creio que a preparação para os desastres e para a redução de seus efeitos deva merecer com urgência maior prioridade. Devemos fortalecer o trabalho que já vem sendo executado pela Comissão de Segurança Hemisférica na definição e coordenação de estratégias para melhorar a preparação, coordenar políticas regionais e promover maior mobilização de recursos e apoio por ocasião dos desastres. Tenho a satisfação de informar que em breve a OEA convocará uma reunião entre os órgãos e instituições envolvidos na gestão de desastres naturais para discutir uma abordagem mais harmonizada, enfocada em programas de fortalecimento das capacidades, para que não precisemos começar tudo novamente todos os anos quando os furacões e outras forças climáticas atingirem a região.

A maior prevalência dos desastres naturais é uma advertência palpável da nova dinâmica da segurança em nosso Hemisfério. Estou certo de que concordam comigo que a “Declaração sobre Segurança nas Américas” constitui um passo significativo adiante para o nosso Hemisfério e proporciona enfoques pragmáticos e úteis de ação coletiva. A dimensão desses desafios e a necessidade de maior coordenação refletem a natureza multidimensional da segurança em nosso Hemisfério. A OEA deve continuar a colaborar com os Estados membros no combate às ameaças tradicionais à segurança. Ao mesmo tempo, a OEA deve estar preparada para enfrentar as novas e existentes ameaças não tradicionais, entre as quais os desastres naturais, o crime organizado transnacional, a violência, o HIV/AIDS e outras pandemias, o terrorismo e o tráfico ilegal de drogas e armas de fogo.

Também insto os Estados membros a que aperfeiçoem os mecanismos existentes regionais e hemisféricos, tais como a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD), o Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) e os grupos de peritos relacionados com o delito cibernético, a lavagem de dinheiro e a corrupção. Espero igualmente que a OEA se dedique mais à adoção de medidas de combate à disseminação do HIV/AIDS, em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Senhoras e senhores, ilustres Representantes e Observadores Permanentes, a Organização dos Estados Americanos deve ser uma defensora implacável da diplomacia preventiva e pública. A esse respeito, espero que a Organização possa se beneficiar mais dos Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados membros. À medida que a Organização se reestruture para melhor servir aos interesses dos Estados membros, prevejo um papel de maior destaque para os Escritórios da Secretaria-Geral. Vejo-os em posição de prestar informações confiáveis, de promover a cooperação técnica, facilitar o desenvolvimento e a democracia, de ajudar os Estados membros na formulação de políticas de redução da pobreza e de intercâmbio e compartilhamento de melhores práticas e, o mais importante, de sensibilizar as populações locais quanto ao valor e ao trabalho da Organização. Os Escritórios da Secretaria-Geral também poderão ser incentivados a fazer uso dos meios de que dispõe a Organização, de acordo com suas estruturas e metas programáticas, para mobilizar fundos adicionais.

Cumprimento o Secretário-Geral por seu desempenho na diplomacia pública desde a sua posse. Estou certo de que discussões em outras capitais, tais como as realizadas nos Estados Unidos, servirão para melhor promover o trabalho e a aceitação deste órgão hemisférico. Dou as boas-vindas aos representantes do Congresso dos Estados Unidos aqui presentes hoje; sua presença constitui um bom augúrio para o futuro da maior cooperação entre a OEA e o ramo legislativo dos nossos Estados membros. Também espero maior colaboração com os Observadores Permanentes e a comunidade internacional, com vistas à realização dos sonhos coletivos de nossos Povos.

Mantenho a crença fundamental de que a proteção e a promoção dos direitos humanos não é negociável. O progresso que continuamos a exibir a esse respeito e a ênfase crescente na proteção dos direitos humanos em nosso Hemisfério mostra que estamos no caminho certo. Junto-me ao Secretário-Geral para solicitar maior cooperação e diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como com o ramo judiciário dos governos nacionais dos Estados membros.

Finalmente, Senhor Presidente, ilustres Representantes Permanentes, Senhor Secretário-Geral, senhoras e senhores, como Secretário-Geral Adjunto deste importante órgão hemisférico, envidarei todos os esforços para fortalecer esta Organização, melhorar suas funções institucionais e políticas e promover sua maior eficiência e relevância. Trabalharei para aumentar a determinação da Organização de promover a democracia e a boa governança em todas as Américas. Espero colaborar com os Estados membros de maneira pragmática e programática a fim de assegurar a importância central do desenvolvimento integral.

Mantenho firme a crença de que se requer um enfoque holístico para a construção de enfoques comuns baseados em visões compartilhadas e agendas coletivas, que nos possibilitarão desenvolver uma identidade hemisférica única baseada na propriedade, responsabilidade, respeito e compreensão mútuos e solidariedade.

Obrigado.