Hoje, gostaria de falar de algumas das boas notícias econômicas que vêm surgindo na América Latina. Quero discutir sobre as razões destas boas novas /notícias, e de como os Estados Unidos podem trabalhar com pessoas na região para sustentá-lo, e portanto convertir isto em substanciais reduções da pobreza.
Recentemente, voltei ao setor privado, depois de trabalhar quatro anos como Subsecretário do Tesouro para Assuntos Internacionais, durante o Governo de Bush. Isto me deu tempo para refletir um pouco,e talvez poder fornecer, hoje, uma perspectiva mais acadêmica. Trabahei estreitamente com muitos funcionários econômicos na região. Tenho boas lembranças de viagens a América Latina e o Caribe, incluindo as lembranças da hospitalidade universal das pessoas e de muitas e duradeiras amizades. Estou planejando visitar a região novamente na próxima semana, minha primeira viagem fora dos Estados Unidos no meu novo papel no setor privado.
Reestabelecendo a estabilidade econômica e aumentando o crescimento econômico

Lembro do meu primeiro dia de trabalho como Subsecretário, há quatro anos, a princípios de 2001. As notícias econômicas na América Latina não eram tão boas naquele então. Os líderes na Argentina lutavam para conter uma crise financeira em andamento, que ia aumentando. Os elevados níveis da dívida geravam crescentes preocupações de mercado. O México estava sintindo o peso da recessão nos Estados Unidos. Estas dificultades apresentaram-se depois das crises que afligiram os anos noventa, eram assim uma séria razão de preocupação. Naturalmente, estive em estreito contato com os ministros das finanças e os dirigentes dos bancos centrais da região.
Ao deixar o cargo e passar para o setor privado, é um prazer dizer que as coisas agora são muito diferentes. Não existem crises financeiras na região. As margens entre as taxas de juros diminuiram notavelmente. Os fluxos de capital subiram. Existe crescimento no investimento, incluindo o investimento direto externo que aumentou em $16 bilhões no ano passado. Tambén é um prazer mencionar que existe menos contágio. Depois do incumprimento Argentino, a fins de 2001, não observamos uma repetição do contágio que afetou a economia global a partir da crise na Ásia e Rússia nos anos noventa.
E o crescimento econômico recuperou-se vigorosamente. O PIB real para a região na sua totalidade cresceu aproximadamente 6 por cento em 2004 – a taxa mais rápida em um quarto de século. Isto traduziu-se em milhões de novos postos de trabalho e maiores rendas para os trabalhadores e suas familias.
Como explicar esta mudança? O primeiro, e mais importante, as políticas econômicas são melhores, especialmente a política macroeconômica. Por política macroeconômica quero dizer política fiscal e política monetária.
Respeito à política fiscal, os fortes líderes políticos e econômicos diminuiram os déficit e reduziram a dívida. Muitos também reduziram as dívidas denominadas em moeda estrangeira e as dívidas relacionadas com a troca (canje), duas fontes de instabilidade.


Vimos uma revolução virtual na política monetária na região. A começos dos anos noventa, a inflação regional estava em três dígitos. As políticas monetárias atualmente estão mais focalizadas na estabilidade dos preços, e a inflação é somente uma centésima parte do que era então. Foi para mim um prazer ver isto, de primeira mão, durante as minhas visitas aos bancos centrais em Santiago, Buenos Aires, Brasília, Lima, e na Cidade de México. Fiquei impressionado com as habilidades técnicas do pessoal no uso das modernas técnicas de política monetária.

Estas boas políticas econômicas colocaram a América Latina na posição de aproveitar as oportunidades de um forte crescimento global – liderado pela recuperação econômica dos Estados Unidos, em si, o resultado das boas políticas fiscais e monetárias. O rápido crescimento da exportação, que observamos na região, não é somente resultado dos altos preços dos productos: os volumes de exportação atingiram um sólido 11 por cento no ano passado.
Em conlusão, melhores políticas – definidas e implementadas por líderes em toda a região – foram a chave para reestablecer a estabilidade econômica e aumentar o crescimento econômico.

¿E que podemos falar sobre o papel dos Estados Unidos? Acho que os Estados Unidos tiveram um papel muito importante ao reforçar estas políticas e ao ajudar os países a melhorar. Por exemplo os Estados Unidos apoiaram fortemente o sólido programa econômico no Brasil aprovado pelos mais importantes candidatos presidenciais nas eleições de 2002 e apoiado por um programa do Fundo Monetário Internacional. Isto deu ao Presidente Lula e a sua equipe econômica a oportunidade de pôr em prática una sólida estratégia econômica. Como resultado, no ano passado, o Brasil alcançou o mais forte resultado de crescimento da década.

Quando o Uruguai sofreu um pánico nos depósitos associado com a crise no país vizinho da Argentina, os Estados Unidos trabalharam para coordenar um pacote assistência e fornecer um empréstimo de enlace a curto prazo do Fundo de Estabilização Fiscal dos EEUU. Tenho o orgulho de dizer que o governo do Uruguai me concedeu uma medalha pelo nosso trabalho nesse então.

Também respaldamos a assistência multilateral à Colômbia para o apoio de um programa fiscal sólido para contra-restar a turbulência financeira em 2002, inclusive através de importantes reformas fiscais. Na Bolívia, apoiamos políticas que ajudaram o governo a atingir significativa reduções do déficit fiscal e empreendemos esforços para arrecadar fundos durante o recente período de incerteza política. Também empreendemos esforços dirigidos à arrecadação de fundos no Haití e agora estamos esforçando-nos para que este pacote de ajuda funcione. Trabalhamos estreitamente com o FMI e com os nossos amigos da República Dominicana para ajudá-los a encontrar una saída a sua crise financeira.
En todos estes exemplos, utilizou-se a ajuda internacional e dos EEUU para apoiar as boas políticas econômicas. Por esta razão, a assistência ajudou os governos a reestabelecer rápidamente a estabilidade econômica e gerar um retorno a um sólido Estes são claros exemplos do compromisso dos EEUU com a América Latina.

Sustentabilidade do crescimento econômico e redução da pobreza

Agora, peço licença para falar sobre o desafio que vai ligado a estas boas novas. Muitos analistas econômicos esperam que a expansão da América Latina prossiga neste ano e no próximo, mas vaticinam uma diminuição no crescimento de 4 por cento. Podem pensar que isto é compreensível dado o alto crescimento do ano anterior. Mas os analistas não fazem o mesmo tipo de projeção de crescimento lento para outros mercados emergentes, especialmente na Ásia. Assim que a América Latina e o Caribe podem melhorar e devem orientar-se a sustentar as altas taxas de crescimento de 2004. Um ou dois años de alto crecimiento são um um verdadeiro sucesso, mas é necessario muitos mais anos de elevado crescimento para reduzir os índices de pobreza que estão polarizando às sociedades.

Vejo dois grandes desafios para a sustentabilidade do crescimento: Primeiro, “selar” a política de macroeconomía recentemente alcançada, e segundo, inclinar-se mais para as reformas microeconômicas.

¿Como se pode “selar” melhor uma macropolítica? Na área da política fiscal, promulgando leis que ampliem a base fiscal, fortaleçam a administração fiscal, reduzam as taxas marginais de impostos, e reduzam a aplicação de receitas para atingir melhores aplicações para as despesas. Os regimes de responsabilidade fiscal também são úteis. Ajudam a disciplinar o planejamento orçamentário e sua execução a nível subnacional no qual a despesa deficiatária debilitou os esforços de uma consolidação fiscal. O mais claro exemplo aqui é a Argentina, onde a excessiva solicitação de empréstimos provinciais nos anos noventa e o resgate das províncias pelo governo federal contribuiram significativamente para o incumprimento final do país em 2001.

Na área da política monetária, os países podem reforçar ainda mais os suportes institucionais de uma boa política incrementando a autonomia do banco central para proporcionar maior credibilidade a seus mandatos de estabilidade de preços – como o fizeram os países do México, Chile e Perú. Acho que os gestores de políticas monetárias enfrentarão desafios para atingir estas metas na estabilidade dos preços à medida que continue a expansão e surjam inevitavelmente pressões de preços.

Mas é à política microeconômica que se deve dar maior prioridade da que tem, e isto é fácil. A verdadeira chave para sustentar um crescimento mais alto é um maior crescimento na produtividade, o que leva a salários mais altos e a reduções da pobreza. O crescimento da productividade na América Latina foi demasiado lento, especialmente quando comparado com o crescimento na productividade na Ásia. Como indica o BID no seu estudo “O Negócio de Crescer”, o crescimento na produtividade da América Latina obteve uma média de somente 0.7 por cento do PIB nos anos noventa, comparado a 2.7 por cento na Ásia Oriental, uma ampla diferença de dois pontos percentuais.
As razões deste reduzido crescimento da productividade são claras. Primeiro, existe uma reduzida integração comercial com o resto do mundo. O comércio total foi de somente 45 por cento do PIB da região comparado com quase 80 por cento na Ásia Oriental.

Além disso existe falta de flexibilidade nos mercados de trabalho e de produtos, fracos direitos de propriedade e sistemas judiciários, e falta de acesso ao crédito, em especial para as pequenas empresas. Como resultado destas distorsões, um desigual elevado percentagem da economía da região opera no setor informal. Segundo a pesquisa “Fazendo negócios” do Banco Mundial, o setor informal é responsável pelo 42 por cento da renda líquida interna da região, comparado com 24 por cento na Ásia Oriental. Isto é altamente ineficiente, já que se criam menos empresas, e é menos provável que as companhias que já existem se expandam, contratem mais pessoal e se convertam em motores de crescimento. Os recursos são desperdiçados ao evadir regulamentos sobrecarregados, e as bases impositivas são sobreconcentradas e estreitas. De acordo com indicadores do Banco Mundial, leva-se 70 dias, em média, para começar um negócio na América Latina, é o tempo mais extenso de qualquer região no mundo.

Sabemos qual é a agenda que se deve buscar para tratar os obstáculos do crescimento de uma productividade mais alta. Mercados para produtos, mão de obra, e capital devem ser abertos e competitivos. Os governos e o setor privado devem investir em projetos de alto retorno para construir infra-estructuras e ampliar o acesso à educação. Os direitos de propriedade devem ser protegidos. E as pessoas devem ser protegidas da corrupção. A experiência nesta região e em outras partes demonstra que, quando estes elementos estão no seu lugar, os empresários investem e criam postos de trabalho.

O compromisso dos Estados Unidos com a América Latina

Qual deve ser o papel dos Estados Unidos neste esforço para manter um crescimento mais alto na região? Assim como os Estados Unidos e os países da região trabalharam juntos para reestabelecer a estabilidade econômica durante os últimos anos, igualmente devem trabalhar juntos para ajudar a converter a atual recuperação econômica em um alto crescimento sustentável.

Os tratados de comércio internacionais podem desempenhar um importante papel. Os tratados de livre comércio (TLC) que se subscreveram, ou que estão em vias de subscrever-se, cobrirão 90 por cento do comércio dos EEUU com a região. Estes incluem o TLC entre os EEUU e Chile, o TLC entre a República Dominicana e América Central, bem como o TLC com o Panamá e a Região Andina que estão em negociações. Todos os países no hemisfério devem trabalhar juntos para alcançar uma Zona de Livre Comércio das Américas.

A redução de barreiras comerciais dentro dos países também é importante , e ainda aquí, trabalhar com os Estados Unidos pode ser útil. Na Cúpula Especial das Américas de 2004, os líderes da região lançaram novas iniciativas para triplicar o empréstimo bancário para as pequenas empresas, reduzir significativamente o tempo e custo de iniciar um novo negócio, e reduzir pela metade o custo das transferências de remessas, que são uma fonte de financiamento para a educação e para as pequenas empresas. Deverá garantir-se que estas metas ambiciosas se atinjam.

Haverá uma oportunidade para alcançá-lo na Cúpula das Américas de 2005 em novembro na Argentina. Ademais, os Estados Unidos e os países da região deverão trabalhar para dar a conhecer novas iniciativas para aumentar os postos de trabalho através do crescimento econômico. Também deverão continuar trabalhando intensamente com ol Banco Mundial e o BID para demonstrar resultados mensuráveis, e insistir em controles mais enérgicos para seguir o rastro de para onde vai o dinheiro, para que a ajuda se dirija a melhorar as vidas das pessoas.

Em associação com países individuais, os Estados Unidos pode propor idéias para incrementar o crescimento da produtividade. Por exemplo, o Grupo EEUU – Brasil para o Crecimento ajudou a dar forma à legislação apresentada no Congresso Brasileiro que ajuda a aumentar a produtividade e os postos de trabalho nas pequenas empresas brasileiras, reduzindo os impostos e fazer mais eficientes os regulamentos trabalhistas e de aposentadoria. Recentemente, os Estados Unidos, o México e o Canadá criaram a Associação para a Segurança e a Prosperidade, que melhorará a mobilização legítima de pessoas e carga através das fronteiras e melhorará a produtividade através de uma cooperação reguladora.

Através da Conta do Desafio do Milênio (CDM) os Estados Unidos podem trabalhar para ajudar os países mais pobres a aumentarem o seu crescimento produtivo. Esta iniciativa do Presidente Bush está dirigida aos países que propõem políticas a favor do crescimento, incluindo um regulamento justo, investimento nas pessoas, e a promoção da liberdade econômica. Me sinto sartisfeito de que três países na América Latina – Bolívia, Honduras e Nicaragua – tenham a oportunidade de aproveitarem os benefícios da ajuda CDM este ano ao terem desenvolvido propostas para utilizar esta assistência.

Acho que os Estados Unidos e os países na região devem aprofundar e ampliar todos estes tipos de compromissos. Por exemplo, o Brasil e os Estados Unidos poderiam abrir o seu muito exitoso Grupo para o Crescimento a outros países que queiram continuar com estas políticas em favor do crescimento. Existe realmente uma ampla agenda em favor do crecimiento para que um grupo mais amplo ajude a implementá-la.

Conclusão

É um orgulho para mim ter tido a oportunidade de trabalhar, durante os últimos quatro anos, com os nossos amigos na América Latina e no Caribe. Juntos, passamos de difíceis crises econômicas para um sólido crescimento econômico, e agora devemos manter este sólido crescimento. Sei que o Governo de Bush tem sua atenção posta na região, e fortalecerá os êxitos que discuti hoje. Nós, no setor privado, os alentaremos a continuar e estaremos ocupados nas nossas próprias atividades de aumento da produção.


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(1) John B. Taylor é Professor de Economia na Universidade de Stanford e Membro Superior do Hoover Institution. Desde 2001 até 2005 teve o cargo de Subsecretário do Tesouro dos Estados Unidos para Assuntos Internacionais. Estes comentários são uma versão revisada e resumida dos comentários que realizou nas Reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Okinawa em abril de 2005.