RELAT�RIO DO SECRET�RIO-GERAL
SOBRE A IMPLEMENTA��O DA C�PULA DA BOL�VIA

Washington, D.C.
Mar�o 1998

2. PROGRESSO DAS �REAS DE INICIATIVA DA C�PULA DA BOL�VIA

Neste cap�tulo sintetiza-se o progresso realizado desde a reuni�o de Santa Cruz de la Sierra na implementa��o das 65 iniciativas adotadas no Cap�tulo II do Plano de A��o. As informa��es para este relat�rio foram prestadas por alguns pa�ses e por v�rias organiza��es internacionais que tamb�m proporcionaram valiosos insumos para o trabalho de acompanhamento. A contribui��o das institui��es evidencia o papel ativo por elas desempenhado e em alguns casos reflete seus esfor�os no �mbito da For�a Tarefa Interinstitucional de Apoio ao Acompanhamento da C�pula da Bol�via, cuja coordena��o � feita pela Secretaria-Geral da OEA. Expandiu-se o �mbito deste grupo, formado por v�rias institui��es do sistema das Na��es Unidas e do sistema interamericano, a fim de incluir o apoio � implementa��o das se��es pertinentes do Plano de A��o da C�pula de Miami.

1. Sa�de e Educa��o

Nas Am�ricas ainda persistem graves problemas de sa�de. As taxas de mortalidade infantil s�o em m�dia de 43 �bitos por mil nascimentos na Am�rica Latina e Caribe e chegam a 70 �bitos por mil nascimentos nos pa�ses mais pobres. As doen�as contagiosas ainda s�o a principal causa de morbidade e mortalidade na regi�o. Testemunhou-se em 1997 o primeiro grande surto de sarampo ocorrido em uma d�cada. Caber� �s Am�ricas enfrentar maiores desafios, resultantes de doen�as contagiosas emergentes e reemergentes, tais como a AIDS e o c�lera, da viol�ncia crescente e dos riscos ambientais. A Am�rica Latina e o Caribe tamb�m enfrentam s�rios desafios na �rea da educa��o, � qual est� reservado um papel decisivo na cria��o da consci�ncia social necess�ria aos compromissos com o desenvolvimento sustent�vel. As iniciativas da C�pula da Bol�via em mat�ria de sa�de e educa��o referem-se � sa�de ambiental (iniciativas 1, 3 e 4), a doen�as infecto-contagiosas emergentes e reemergentes (iniciativas 2 e 6), e � educa��o para o desenvolvimento sustent�vel (iniciativa 5).

1. Sa�de Ambiental

V�rias a��es foram executadas no sentido de aumentar o acesso � �gua pot�vel:

• Dados b�sicos sobre o acesso a n�veis de purifica��o da �gua e sobre qualidade da �gua foram estabelecidos como parte da avalia��o de meio da d�cada levada a efeito pela OPAS. Uma reuni�o regional sobre qualidade da �gua de beber foi realizada no Peru em 1996.
• Em v�rios pa�ses da Am�rica Latina est�o sendo implementados projetos sobre a preven��o do c�lera, os quais promovem a mobiliza��o social de comunidades, bem como o desenvolvimento de tecnologias b�sicas e pequenas empresas, com vistas a melhorar as condi��es sanit�rias. Um projeto de melhoria do saneamento b�sico orientado para popula��es ind�genas foi desenvolvido no sentido de equacionar os problemas do abastecimento de �gua.
• A Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS), a Associa��o Interamericana de Engenharia Sanit�ria (AIDIS) e a Associa��o Caribenha de �guas e Esgotos (CWWA) criaram o Dia Interamericano da �gua. Este propicia aos formuladores de pol�tica e �s comunidades o ensejo de discutir suas dificuldades, esclarecer a popula��o sobre os problemas de abastecimento e qualidade da �gua e aumentar o envolvimento p�blico nestas quest�es.
• Um grupo de trabalho sobre coordena��o da coopera��o t�cnica orientada para a melhoria da disponibilidade e qualidade da �gua pot�vel foi recentemente constitu�do no �mbito da For�a Tarefa Interinstitucional de Apoio ao Acompanhamento da C�pula da Bol�via. Dele fazem parte a OPAS, o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (UNICEF), o Banco Mundial, a Ag�ncia de Desenvolvimento Internacional do Governo dos Estados Unidos (USAID), a Ag�ncia Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), a OEA, o BID, a Funda��o Sanit�ria Nacional e a Ag�ncia de Prote��o Ambiental do Governo do Estados Unidos (USEPA). A finalidade deste grupo � preparar um plano de a��o para o tratamento de problemas cr�ticos de qualidade da �gua e planejar a realiza��o de uma confer�ncia.
• O Minist�rio da Sa�de P�blica de El Salvador est� elaborando novas normas e diretrizes sobre res�duos industriais e lixo, bem como sobre qualidade da �gua e do ar. Em coordena��o com v�rias universidades e com o apoio da OPAS, um projeto de pesquisa de abrang�ncia nacional foi levado a efeito a fim de determinar os n�veis de polui��o da �gua, do ar e do solo.

Est�o sendo realizados esfor�os no sentido de melhorar as condi��es de sa�de das crian�as, o que contribuir� para a redu��o dos efeitos dos problemas ambientais sobre a sa�de infantil:

• Os pa�ses da regi�o e a OPAS adiantaram em 1997 o desenvolvimento de uma estrutura comum, a Estrat�gia de Assist�ncia � Crian�a Enferma. Esta estrat�gia apoiaria o desenvolvimento integral da crian�a, com aten��o especial na promo��o da sa�de e na preven��o das doen�as durante o processo de crescimento e desenvolvimento infantil.
• Padr�es-modelo regionais em mat�ria de sa�de infantil est�o sendo definidos e ser�o testados no Brasil, a fim de determinar a viabilidade de sua aplica��o e as dificuldades de sua implementa��o antes de estend�-los a outros pa�ses.
• Em v�rios pa�ses, as leis que tratam dos direitos da crian�a, da extens�o do acesso e da cobertura dos servi�os de assist�ncia e nutri��o, bem como das oportunidades de educa��o, est�o sendo revistas.
• Os �ndices de imuniza��o elevaram-se gra�as a decis�es de pol�tica sobre a extens�o da cobertura sanit�ria. As crian�as est�o sendo protegidas de doen�as causadas pela deteriora��o ambiental, inclusive o t�tano neonatal.
• Reuni�es regionais de incentivo � ado��o de estrat�gias comuns de promo��o sanit�ria foram levadas a efeito. Esta pr�tica ser� introduzida em escolas mediante a iniciativa "Escolas Promotoras da Sa�de". V�rios pa�ses est�o empreendendo, via meios de comunica��o, campanhas de promo��o e prote��o da sa�de, inclusive orienta��o sobre o abuso de �lcool, drogas e fumo. Todos os pa�ses da regi�o fomentaram programas de desenvolvimento integral dos adolescentes.

Os governos tamb�m est�o empenhados em melhorar a cobertura e a qualidade dos servi�os de sa�de dispon�veis. V�m atribuindo prioridade aos aspectos de preven��o e educa��o e propiciando acesso a informa��es e servi�os de planejamento familiar. As a��es mencionadas a seguir foram levadas a cabo no esfor�o de realiza��o desses objetivos:

• Muitos pa�ses v�m usando o tema das cidades, munic�pios, ilhas, etc., saud�veis para fortalecer a promo��o da sa�de p�blica. V�rios est�o desenvolvendo um pacote b�sico de assist�ncia sanit�ria assegurado a toda a popula��o. O Governo da Venezuela atribuiu prioridade a um programa fundamentado na eq�idade e na participa��o universal, para o fornecimento de rem�dios a pacientes externos � rede hospitalar. Aten��o especial est� sendo dispensada a grupos vulner�veis e, de modo particular, a crian�as, idosos e gestantes. A Nicar�gua tamb�m concebeu um pacote de servi�os b�sicos orientados para os grupos mais vulner�veis e concentrado na sa�de preventiva, com vistas a diminuir a mortalidade infantil. As mulheres e crian�as s�o os alvos priorit�rios dos programas de sa�de p�blica no pa�s. A USAID ap�ia programas nestes oito pa�ses da Am�rica Latina e Caribe empenhados em dar "�nfase � sobreviv�ncia infantil": Bol�via, Equador, Peru, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicar�gua e Haiti.
• Tanto organiza��es n�o governamentais (ONGs) como grupos femininos t�m atuado ativamente na implementa��o de pol�ticas nacionais, de modo especial no tocante � presta��o de servi�os de sa�de na reprodu��o e � assist�ncia pr�-natal e p�s-natal.
• Uma estreita coordena��o entre ag�ncias doadoras e outras institui��es internacionais teve como resultado atividades mais amplas e eficientes no �mbito interno dos pa�ses e maior aten��o para as prioridades dos planos de a��o de cada pa�s.
• Esfor�os v�m sendo envidados no sentido de concretizar a presta��o de servi�os integrados de sa�de na reprodu��o. Estes incluem, no m�nimo, o planejamento familiar, a maternidade segura e a preven��o do HIV/AIDS e do c�ncer do colo uterino, al�m de educa��o sexual e preven��o da viol�ncia.
• A OPAS proporciona apoio aos pa�ses no desenvolvimento da capacidade destes de analisar e formular pol�ticas e planos em mat�ria de sa�de, fortalece a coopera��o entre eles e promove o interc�mbio entre institui��es e grupos que atuam nesta �rea. Tamb�m preparou um documento no qual s�o definidos os par�metros para a reforma do setor da sa�de e se atribui �nfase � cobertura universal com eq�idade.

2. Doen�as Emergentes e Infecto-Contagiosas

Os elementos chave no tratamento deste t�pico foram os seguintes:

• O Plano de A��o Regional da OPAS em vigor � um instrumento importante que proporciona orienta��o aos pa�ses na preven��o e controle de doen�as emergentes e reemergentes. Uma for�a tarefa, convocada em 1996, tra�ou diretrizes para sua implementa��o e formulou minuciosas recomenda��es sobre as a��es a serem empreendidas pelos pa�ses e pela OPAS. A implementa��o desse Plano ainda se encontra em seus est�gios iniciais. Um sistema piloto de monitora��o de um n�mero limitado de doen�as e s�ndromes foi implementado em 1997.
• Um levantamento da capacidade dos pa�ses de monitorar as doen�as infecciosas emergentes e reemergentes na Am�rica Latina e Caribe foi levado a cabo. Seus resultados servir�o de base para a defini��o de prioridades na coopera��o t�cnica.
• Um plano hemisf�rico de combate � dengue foi preparado por uma for�a tarefa que se reuniu em Caracas em abril de 1997. Seu elevado custo torna, entretanto, sua implementa��o dif�cil.
• Com rela��o � resposta aos surtos de doen�as e ao planejamento e prepara��o para a eventualidade de desastres naturais e para a mitiga��o destes, todos os pa�ses continuaram a rever, nestas �reas, os planos nacionais e do setor de sa�de p�blica.
• No Caribe, os mecanismos de resposta foram fortalecidos por meio da melhoria da coordena��o entre o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Ag�ncia Caribenha de Assist�ncia de Emerg�ncia em Casos de Desastre, a Federa��o Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho, bem como a OPAS. O Sistema de Seguran�a do Caribe e a CARICOM colaboram em programas de treinamento em administra��o sanit�ria em casos de desastre. O exerc�cio multidisciplinar anual "Ventos Al�sios no Caribe" proporciona a cada pa�s anfitri�o a oportunidade de testar seu plano de prepara��o para a ocorr�ncia de desastres.
• Um simp�sio sobre prepara��o de emerg�ncia para cat�strofes provocadas por subst�ncia qu�mica foi realizado no M�xico em 1996. Em setembro de 1997, o Peru organizou um curso de treinamento no controle de emerg�ncias epid�micas causadas pelo El Ni�o, do qual participaram todos os pa�ses andinos, v�rias ag�ncias especializadas das Na��es Unidas e o Conv�nio Hip�lito Un�nue. Um curso semelhante est� sendo organizado para a Am�rica Central, com o apoio da OPAS. Estes esfor�os s�o complementados pelo apoio que a OEA, o BID e o Banco Mundial proporcionam aos Estados membros na aferi��o da vulnerabilidade das respectivas infra-estruturas econ�micas e sociais e na defini��o de estrat�gias de mitiga��o. V�rias organiza��es regionais, sub-regionais e nacionais associaram-se no desenvolvimento de um centro de documenta��o sobre desastres naturais. Seu objetivo � reduzir a vulnerabilidade existente mediante a facilita��o do acesso � informa��o t�cnica e cient�fica e a dissemina��o desta.
• A Comiss�o Internacional de Peritos em Mitiga��o Hospitalar, estabelecida como atividade complementar da Confer�ncia Internacional sobre Mitiga��o de Desastres Naturais, presta assessoramento na defini��o de diretrizes t�cnicas para a implementa��o de programas de mitiga��o. A Uni�o Europ�ia apoiou estudos neste campo em v�rios pa�ses. Uma s�rie de m�dulos de treinamento t�cnico orientado para profissionais em engenharia de estrutura e desenho de hospitais tamb�m foi preparada em conjunto com a Comiss�o Econ�mica para a Am�rica Latina e o Caribe (CEPAL) e em conex�o com a D�cada Internacional para a Redu��o dos Desastres Naturais.
• Ainda no que respeita a desastres naturais, a OPAS preparou um guia sobre a vulnerabilidade dos sistemas de recursos h�dricos. Al�m disso, documentos t�cnicos foram elaborados com fundamento em estudos de caso dos danos causados por terremotos nos sistemas urbanos de abastecimento de �gua na Costa Rica e no Equador, bem como dos decorrentes, inter alia, da erup��o vulc�nica em Montserrat e de desmoronamentos e enchentes no Brasil.

3. Educa��o para o Desenvolvimento Sustent�vel

As mudan�as na pol�tica de educa��o e comunica��es incluem a instru��o sobre desenvolvimento sustent�vel ajustada �s diferentes necessidades e realidades do Hemisf�rio. O progresso alcan�ado nesta mat�ria compreendeu o seguinte:

• V�rios pa�ses desenvolveram planos de a��o multissetorial orientados para esfor�os de promo��o. Complementando acordos internacionais, tais como a C�pula Mundial da Crian�a, a Confer�ncia Internacional sobre Popula��o e Desenvolvimento, a Quarta Confer�ncia Internacional sobre a Mulher e a C�pula Mundial para o Desenvolvimento Social, tamb�m se fomentou o envolvimento de diferentes grupos da sociedade civil.
• No Peru, iniciativas inovadoras em mat�ria de educa��o est�o sendo promovidas. A meta do governo � a maior diversifica��o das op��es educacionais, bem como a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas p�blicas. Um projeto sobre educa��o ecol�gica e ambiental andina est� sendo desenvolvido em v�rios estabelecimentos de aperfei�oamento de docentes.
• As iniciativas visando a elevar as condi��es de vida da popula��o ind�gena estimularam em muitos pa�ses a realiza��o de estudos e treinamento no �mbito do setor da sa�de. H� maior consci�ncia da necessidade de se desenvolverem modelos alternativos de comunica��o e servi�o e de coloc�-los ao alcance das diferentes comunidades. Os meios de comunica��o est�o sendo utilizados mais intensamente na transmiss�o efetiva de informa��o em resposta �s necessidades identificadas da popula��o.
• Modelos de treinamento em qualidade da assist�ncia, forma��o de recursos humanos, sa�de do adolescente, entre outras mat�rias, foram desenvolvidos com base numa avalia��o inicial e no conhecimento das necessidades expressadas pelas popula��es alvo.
• A busca do desenvolvimento sustent�vel levou, na maioria dos pa�ses, a associa��es com ONGs e o setor privado e � redefini��o do papel dos minist�rios da Sa�de. Estas novas parcerias resultaram com freq��ncia numa a��o mais eficiente e em maior consci�ncia da responsabilidade nesta mat�ria.
• Na Nicar�gua, por exemplo, a Comiss�o Nacional de Educa��o Ambiental foi criada em 1994 com a participa��o dos minist�rios da Educa��o e da Sa�de, de outras institui��es governamentais e de representantes da sociedade civil. A Comiss�o � uma institui��o interdisciplinar que analisa, prepara, prop�e e implementa pol�ticas nacionais nas �reas de prote��o ambiental e sa�de. V�rias atividades est�o sendo levadas a efeito no campo da educa��o ambiental.
• Em El Salvador, o minist�rio da Educa��o est� promovendo pol�ticas orientadas para a reforma do ensino em todos os n�veis escolares. Um tema do curr�culo trata de ci�ncia, sa�de e meio ambiente. Aten��o especial foi dispensada, por exemplo, a grupos de mulheres, jovens e crian�as, a fim de assegurar que conhecimentos adequados sejam ministrados sobre desenvolvimento sustent�vel. Trabalhou-se no sentido de lograr acesso eq�itativo � educa��o e proporcionou-se apoio a outras formas inovadoras de aprimoramento da qualidade do ensino.
• Recursos da USAID e da OPAS proporcionar�o apoio ao projeto Acesso Eq�itativo a Servi�os B�sicos de Sa�de. Este projeto q�inq�enal (1997-2002) fomentar� atividades de �mbito regional ou entre pa�ses orientadas para o desenvolvimento de instrumentos de a��o, bem como o apoio e a concep��o, implementa��o e monitora��o de processos de reforma. O Instituto Centro-Americano de Administra��o e Supervis�o da Educa��o (ICASE) desenvolver� um programa de mestrado em educa��o ambiental como parte de um projeto de educa��o ambiental voltado para a Am�rica Latina e o Caribe, recentemente aprovado pela OEA. A Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (UNESCO) e a OEA dar�o assist�ncia � capacita��o de professores no tema do desenvolvimento sustent�vel. Um registro internacional de pr�ticas inovadoras destinadas a promover a educa��o, a consci�ncia p�blica e a informa��o sobre desenvolvimento sustent�vel tamb�m ser� desenvolvido via Internet.

4. Obst�culos

Muitos pa�ses compartilham esta dificuldade com que a Nicar�gua se defronta para avaliar o setor de sa�de nacional: o esclarecimento das fun��es dos diferentes atores envolvidos na regulamenta��o, no financiamento e no fornecimento dos servi�os. H� desafios decorrentes da falta de material m�dico e n�o m�dico, da infra-estrutura inadequada e do equipamento insuficiente e malcuidado. Existe uma necessidade n�o satisfeita de determinados servi�os, e a capacidade de assist�ncia hospitalar acha-se saturada. Ademais, na maioria dos pa�ses � limitad�ssimo o acesso a servi�os de sa�de de parte de grupos desfavorecidos, como as popula��es ind�genas e rurais.

O surto de sarampo que eclodiu em S�o Paulo, Brasil, em 1997 amea�a o bem-sucedido processo de erradica��o dessa enfermidade, depois do not�vel progresso registrado neste esfor�o. Avalia��es recentes apontaram os principais pontos fracos dos sistemas de controle do sarampo na regi�o. Alguns deles, que precisam ser superados, s�o comuns a v�rios lugares.

O fluxo de recursos financeiros para a educa��o � deficiente, sobretudo no tocante aos primeiros anos escolares e aos estabelecimentos de ensino p�blico que atendem � popula��o de baixa renda. Melhor acesso � educa��o de qualidade contribuiria para o fortalecimento do compromisso com o desenvolvimento sustent�vel. N�o h� uma consci�ncia ampla do mau causado por h�bitos poluidores, e os esfor�os de educa��o visando a desenvolver um comportamento alternativo s�o inadequados.

5. Recomenda��es

Maiores recursos humanos e financeiros deveriam ser canalizados para certos setores chave que precisam ser fortalecidos, como, por exemplo, o da instru��o p�blica ministrada � popula��o de baixa renda, bem como para a melhoria dos sistemas de controle imunol�gico do sarampo e de outras doen�as. Um compromisso deveria ser assumido no sentido de colocar os servi�os de sa�de e educa��o ao alcance da popula��o desfavorecida.

O grupo de trabalho da For�a Tarefa Interinstitucional de Apoio ao Acompanhamento da C�pula da Bol�via incumbido de elaborar um plano de a��o que tratar� os principais problemas relacionados com a qualidade da �gua merece total respaldo. Esta iniciativa promover�, em 1998, a associa��o de governos e de institui��es pertinentes na ado��o de um plano de a��o que integrar� v�rios componentes de programa relacionados com o tema da sa�de e desenvolver� projetos espec�ficos.

Diminuir a exposi��o � polui��o ambiental gerada por res�duos de risco e pelo maior uso de produtos qu�micos t�xicos constitui um problema grave para o Hemisf�rio. A decis�o de estabelecer centros regionais e sub-regionais de treinamento e de transferir tecnologia sobre a gest�o de res�duos de risco contribuiria para que se avan�asse nesta mat�ria.

2. Agricultura e Silvicultura Sustent�veis

O setor rural, tradicionalmente o maior empregador na Am�rica Latina e Caribe, � v�tima de pobreza generalizada. A falta de t�cnicas e conhecimentos adequados de parte dos agricultores e a necessidade que estes t�m de auferir benef�cios econ�micos a curto prazo levam � ado��o de pr�ticas que provocam eros�o do solo, desertifica��o e outros efeitos nocivos sobre o meio ambiente. Tal como est� sendo desenvolvida em muitas partes do Hemisf�rio, a agricultura n�o � sustent�vel. A C�pula de Santa Cruz de la Sierra tratou este problema como um dos mais s�rios da regi�o.

O Hemisf�rio Ocidental possui a maior cobertura florestal da Terra, compreendendo mapas boreais, temperadas e tropicais. Estas abrigam a maior cota da diversidade biol�gica mundial, a qual se encontra concentrada principalmente nas regi�es tropicais das Am�ricas. Esta enorme riqueza acha-se, entretanto, amea�ada pelo desmatamento intensivo, sobretudo nos tr�picos, e pela degrada��o florestal que vem ocorrendo em muitas partes do Hemisf�rio. O Plano de A��o da Bol�via disp�s uma s�rie de atividades no sentido da evolu��o para o uso e manejo sustent�vel da biodiversidade. Tais iniciativas constituem um esfor�o regional orientado para a realiza��o dos objetivos estabelecidos na Conven��o sobre a Biodiversidade assinada no Rio de Janeiro. Os acordos alcan�ados na C�pula da Bol�via tamb�m se orientaram para o fortalecimento das medidas adotadas na Segunda Confer�ncia das Partes, realizada em Buenos Aires em fins de 1996. O Plano de A��o inclui iniciativas em mat�ria de agricultura sustent�vel (iniciativas 7 a 16), silvicultura sustent�vel (iniciativas 17 a 22) e conserva��o da biodiversidade (iniciativas 23 a 31).

1. Agricultura Sustent�vel

O progresso na �rea da agricultura sustent�vel teve o seguinte desdobramento:

• Tr�s quest�es importantes de manejo da terra tratadas na C�pula foram o uso de subst�ncias agroqu�micas, a conserva��o do solo e a desertifica��o, e a preserva��o de pr�ticas tradicionais. O manejo melhorado de subst�ncias agroqu�micas nos n�veis global, regional, nacional e local era meta a ser alcan�ada. Em termos globais, um instrumento internacional de controle de subst�ncias perigosas e de pesticidas no com�rcio internacional est� em via de ser acordado. Grupos sub-regionais em que se acham representados a Am�rica do Norte, a Am�rica Central, o MERCOSUL e a Organiza��o dos Estados do Caribe Oriental (OECS) tamb�m caminham para um pr�ximo acordo sobre produtos qu�micos na agricultura. O Uruguai, a Costa Rica e o Equador realizaram not�vel progresso na redu��o da intensidade do uso de subst�ncias agroqu�micas, enquanto outros pa�ses promoveram campanhas contra determinadas pragas e enfermidades causadoras de problemas. Para diminuir a necessidade de produtos qu�micos na agricultura, os pa�ses do Caribe e da Am�rica Central introduziram o controle integrado de pragas e a ado��o de substitutos biol�gicos de pesticidas, ou institu�ram a agricultura org�nica.
• Programas orientados para a conserva��o e restaura��o do solo e a redu��o da desertifica��o envolvem 20 governos, os quais com freq��ncia atuam em estreita coopera��o com ONGs. Quatorze pa�ses participam da Rede de Coopera��o Internacional em Zonas �ridas e Semi-�ridas. A Argentina, Bol�via, Chile, Equador e Peru participam do Programa de A��o para o Desenvolvimento Sustent�vel do Puma Americano. Estes programas tamb�m t�m importantes implica��es em termos de reforma agr�ria e bem-estar social. Outros pa�ses criaram institui��es especializadas, como as comiss�es de seca ou comiss�es nacionais de assist�ncia �s terras �ridas. A Argentina instituiu um diagn�stico nacional da degrada��o do solo e desenvolve diversos projetos de manejo do solo e da desertifica��o a fim de lograr o uso sustent�vel da terra em zonas �ridas, semi-�ridas e sub-�midas. A Venezuela instituiu um programa para estabilizar as barrancas de rios com bambuzais.
• As pr�ticas tradicionais que podem produzir um impacto ben�fico na biodiversidade incluem o uso de fertilizantes org�nicos, cama vegetal e tra��o animal. Outras pr�ticas compreendem a agricultura n�o lavrada, o controle integrado de pragas e enfermidades, o cultivo de plantas alimentares nativas que favorecem a conserva��o da biodiversidade e a ado��o de m�todos de manejo sustent�vel pelos pequenos produtores agropecu�rios dotados de potencial comercial.
• De acordo com a orienta��o da C�pula no sentido do fortalecimento dos esfor�os de conserva��o dos recursos gen�ticos e da gera��o de pesquisa adequada em apoio aos enfoques de "sistema integral" (isto �, ecossistema, atividade agr�cola integral, ou bacia hidrogr�fica), o M�xico instituiu no setor rural um programa orientado para a diversifica��o da produ��o e a flora e fauna silvestres que oferece novas oportunidades de desenvolvimento econ�mico mediante a diversifica��o da produ��o agropecu�ria baseada na conserva��o de germoplasma. O programa usa a flora e a fauna silvestres na ind�stria nacional qu�mico-farmac�utico-cosm�tica. A Argentina, Chile, Costa Rica, Rep�blica Dominicana, Paraguai, Peru e Venezuela est�o incentivando a pesquisa de recursos gen�ticos nacionais. O Caribe de fala inglesa vem trabalhando no melhoramento gen�tico de uvas de mesa, de c�tricos e do palmito nativo. Nos n�veis hemisf�rico e sub-regional, o IICA, a Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a Agricultura (FAO), o Centro Agron�mico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE) e outras organiza��es internacionais est�o apoiando a pesquisa de recursos gen�ticos de plantas e animais nativos.
• Importantes passos foram dados para estreitar os la�os entre a pesquisa agr�cola e a conserva��o do ecossistema. O Canad� est� pesquisando novas linhagens de culturas e �rvores que n�o s� promovem a biodiversidade como proporcionam ainda outros benef�cios, tais como a resist�ncia a doen�as, o uso mais eficiente de nutrientes e o isolamento do CO2. Atendendo a inst�ncias para o desenvolvimento de enfoques de "sistema integral", vem crescendo a pesquisa a respeito do momento e dos m�todos de plantio, fertiliza��o, rota��o e aduba��o verde de culturas, pastagens e �rvores, bem como da aplica��o de corretivos org�nicos. Bancos de semente de esp�cies florestais foram estabelecidos como uma fonte de sementes de qualidade destinadas � preserva��o de massas florestais. Criou-se, no n�vel hemisf�rico, uma rede de pesquisa da produ��o do coco da qual participam 12 pa�ses.
• Uma estrat�gia para expandir as exporta��es agr�colas consta do apoio � produ��o por cultura e por regi�o. Este favorece a comercializa��o de produtos andinos e a expans�o das respectivas �reas de plantio, o aumento das exporta��es agr�colas caribenhas, a melhoria da produ��o e produtividade de culturas tradicionais e a capitaliza��o da vantagem comparativa, bem como produtos individualmente considerados frutas, pimentas, tub�rculos, algod�o das Ilhas do Sul e pequenos ruminantes.
• Tecnologias e servi�os melhorados, tais como sistemas de informa��o, quarentena para plantas e animais, t�cnicas que asseguram o uso sustent�vel dos recursos agr�colas e melhoramentos pr�-colheita e p�s-colheita, est�o sendo utilizados no sentido de melhorar a qualidade dos produtos finais. Com o apoio t�cnico do IICA, a Am�rica Central criou centros de interc�mbio agr�cola dotados de sistemas de informa��o eletr�nica que colocam a capacita��o, a extens�o e o apoio � comercializa��o mais pr�ximos do agricultor. As novas tecnologias demonstram que existe consci�ncia dos problemas ambientais: a Argentina promoveu culturas que s�o ben�ficas ao meio ambiente e o Caribe apoiou processos agroindustriais mais limpos.
• Alguns pa�ses prestaram ajuda a ejidos, comunidades rurais e popula��es ind�genas, promovendo a aceita��o internacional de culturas produzidas por pequenos agricultores, instando os pequenos produtores a que aceitassem mecanismos para a exporta��o de suas culturas, evitando a concorr�ncia desleal e instituindo a reforma agr�ria. Em alguns pa�ses foram criados fundos de estabiliza��o de pre�os, fundos de exporta��o agr�cola ou comiss�es nacionais de comercializa��o agr�cola, enquanto outros aumentaram os financiamentos, os incentivos e os subs�dios como mecanismos de fomento das exporta��es. O IICA, a FAO, os Estados Unidos, a China, a Alemanha e a Uni�o Europ�ia t�m apoiado estes esfor�os. Em outros casos os governos incentivaram o livre com�rcio mediante a elimina��o de instrumentos tais como o incentivo ao armazenamento de gr�os, a redu��o de tarifas ou a supress�o de licen�as de exporta��o.
• Uma estrat�gia inovadora orientada para o incremento das exporta��es agr�colas constou do desenvolvimento do ecoturismo em determinadas fazendas de produ��o agr�cola e pecu�ria. O Paraguai tornou-se l�der nesta iniciativa.
• Atendendo � necessidade de superar a pobreza no setor agr�cola, v�rios pa�ses aumentaram o apoio credit�cio e t�cnico proporcionado aos pequenos agricultores, melhoraram o acesso dos pequenos produtores a fatores de produ��o e pacotes tecnol�gicos e promoveram a agricultura org�nica. Alguns criaram centros agr�colas onde os pequenos agricultores recebiam ensinamentos pr�ticos sobre como aumentar seus lucros a longo prazo mediante a incorpora��o da prote��o ambiental aos sistemas de produ��o. Outros deram assist�ncia aos agricultores nacionais em piscicultura e produtos silv�colas. Outros, ainda, destinaram at� um por cento de seu PNB � pesquisa agr�cola. Um novo conceito de "cadeias de produ��o" ajudou os pequenos agricultores a coordenar seus passos no processo agr�cola, a come�ar da aquisi��o de insumos, passando pelas etapas de prepara��o do solo, produ��o e transporte, at� a comercializa��o de culturas selecionadas.
• Encontros e programas de treinamento orientados para povos ind�genas, pequenos agricultores e miniempres�rios versando sobre temas tais como "O uso de ferramentas indispens�veis � opera��o de empresas agr�colas" e "Como aumentar a renda e a competitividade" est�o sendo amplamente oferecidos por governos da regi�o. Tem-se procurado descentralizar e privatizar as atividades de capacita��o. Esta com freq��ncia focaliza a gest�o empresarial voltada para mulheres e jovens empres�rios do meio rural. Exerc�cios de grande alcance utilizam fazendas integradas no treinamento de pequenos propriet�rios. D�-se �nfase � transfer�ncia tecnol�gica destinada a aumentar a produtividade e competitividade. O Canad� proporcionou apoio a programas de interc�mbio de agricultores procedentes da Am�rica Latina e Caribe. Vinte e quatro encontros e confer�ncias internacionais foram convocados em 1997 para tratar temas relacionados com as iniciativas de Santa Cruz de la Sierra em mat�ria de agricultura.
• V�rios pa�ses fortaleceram comunidades locais e organiza��es rurais no sentido de promover a conserva��o do solo e a agricultura sustent�vel. A Bol�via criou programas sobre igualdade de oportunidades para as mulheres e desenvolvimento da comunidade rural que ajudam as mulheres a assumir um papel mais ativo na tomada de decis�es. Com o prop�sito de aumentar a assist�ncia financeira e t�cnica no n�vel das fam�lias, a Argentina est� promovendo a consolida��o de grupos associados de produtores. O Programa do Lar Rural desenvolvido na Col�mbia proporciona apoio a fam�lias de baixa renda em comunidades rurais. O Paraguai oferece a l�deres locais treinamento em manejo do solo. O Peru ajuda os pequenos produtores fornecendo-lhes fertilizantes e sementes certificadas das culturas mais importantes. O Uruguai proporciona apoio ao controle integrado de pragas e � diversifica��o das culturas. O Caribe de l�ngua inglesa oferece aos pequenos agricultores um conjunto semelhante de atividades de apoio.
• O aspecto mais relevante da reforma agr�ria � a distribui��o da terra com a seguran�a do t�tulo de propriedade, por�m v�rios programas nacionais de reforma agr�ria d�o destaque a outros pontos, como o reconhecimento dos direitos das popula��es ind�genas, a moderniza��o da produ��o, a assist�ncia credit�cia, o cadastramento rural e a inscri��o de propriedades rurais no registro geral de im�veis. Muitos pa�ses fortaleceram seus sistemas jur�dicos no dom�nio agr�rio, promulgando em alguns casos leis sobre direitos de propriedade ou explora��o agr�cola e sancionando disposi��es em favor das mulheres portadoras de direitos fundi�rios.
• Alguns pa�ses aumentaram, mediante a descentraliza��o, a efici�ncia e qualidade dos projetos inclu�dos em seus programas de reforma agr�ria. A Bol�via, Brasil, Col�mbia, Chile, Rep�blica Dominicana e Santa L�cia incorporaram a reforma agr�ria em programas integralizados de desenvolvimento regional ou rural, al�vio da pobreza ou reforma agroindustrial, como a que promove, por exemplo, a substitui��o da cana-de-a��car por outras culturas.

2. Silvicultura Sustent�vel

As atividades descritas a seguir indicam o progresso alcan�ado nesta mat�ria:

• Atendendo � recomenda��o da C�pula da Bol�via, houve ativa participa��o de governos da regi�o nas delibera��es e atividades promovidas no intervalo entre reuni�es pelo Painel Intergovernamental sobre Florestas (PIF), co-presidido por um pa�s do Hemisf�rio, a Col�mbia. As partes n�o lograram chegar a uma posi��o comum sobre o controvertido tema de uma conven��o sobre florestas.
• As v�rias atividades entre as reuni�es compreenderam o seguinte: o estudo de organiza��es, instrumentos e institui��es internacionais no campo da silvicultura, patrocinado pela Su��a e pelo Peru; o semin�rio internacional sobre a aplica��o integral de pr�ticas de manejo sustent�vel de florestas, patrocinado pelo M�xico, Canad� e Jap�o; e o foro global de povos nativos das florestas e outros povos delas dependentes sobre preserva��o e manejo sustent�vel das florestas, organizado pela Alian�a dos Povos Nativos de Florestas Tropicais em coopera��o com o Conselho Ind�gena da Bacia Amaz�nica e sob o patroc�nio dos governos da Col�mbia e Dinamarca.
• Ap�s a Confer�ncia do Rio, todos os pa�ses da regi�o fortaleceram seus programas nacionais de silvicultura. Este trabalho ganhou for�a gra�as �s recomenda��es sobre a mat�ria emanadas do Painel Intergovernamental sobre Florestas. Programas nacionais foram formulados e atividades conexas foram desenvolvidas com base em acordos de co-financiamento envolvendo cr�ditos do Banco Mundial e do BID em alguns pa�ses. Recursos obtidos sob termos favor�veis de fontes bilaterais e multilaterais de assist�ncia para o desenvolvimento tamb�m foram utilizados. As atividades levadas a efeito inclu�ram um programa piloto sobre a Amaz�nia brasileira financiado por um fundo especial estabelecido pelo G-7. A FAO tamb�m desempenhou importante papel no apoio a estes esfor�os; organizou, no �mbito do Foro Regional sobre Programas Nacionais de Silvicultura Orientados para a Am�rica Latina e o Caribe, v�rios semin�rios de que participaram especialistas de sub-regi�es ou pa�ses, realizados no Brasil, Equador e Caribe.
• Tamb�m houve algum progresso na participa��o c�vica em atividades relacionadas com o manejo florestal sustent�vel. V�rios pa�ses adotaram novas diretrizes e leis, bem como empreendeu-se a��o no sentido de proteger a diversidade cultural de comunidades ind�genas e seus conhecimentos e habilidades tradicionais. O Conselho Centro-Americano de Florestas e �reas Protegidas introduziu uma s�rie de dispositivos a fim de assegurar a participa��o de todas as partes pertinentes nas decis�es que afetam as florestas. Numerosos projetos de participa��o orientados para o manejo florestal sustent�vel tamb�m foram definidos. Estes s�o promovidos por governos nacionais, institui��es internacionais o Programa da FAO sobre florestas e popula��o nativa, por exemplo, e organiza��es n�o-governamentais. Alguns pa�ses reconheceram a comunidades ind�genas direitos de propriedade da terra tradicionalmente ocupada por seus ancestrais ou adotaram medidas no sentido de organizar a abertura de fronteiras agr�colas e regularizar os t�tulos de propriedade de novas �reas. Em ambos os casos as estrat�gias foram tra�adas com o prop�sito de criar condi��es favor�veis ao manejo sustent�vel de �reas de floresta por parte dos donos de propriedades rurais. O pressuposto subjacente � o de que a posse da terra e os direitos fundi�rios desempenham um papel vital no manejo florestal sustent�vel e que o processo de regulariza��o e legaliza��o desses direitos deve ser acompanhado de assist�ncia t�cnica e programas de cr�dito. Ademais, enquanto as �reas protegidas aumentaram em n�mero e tamanho, tamb�m cresceu o reconhecimento do fato de que, para manej�-las adequadamente, as comunidades que vivem nessas �reas ou em outras vizinhas devem participar do esfor�o de manejo. V�rios planos de participa��o foram desenvolvidos com essa finalidade.
• Uma s�rie de programas envolvendo a coopera��o bilateral e multilateral no manejo florestal sustent�vel surgiu na regi�o. O Programa Internacional de Florestas Modelo, cujo fortalecimento foi recomendado pela C�pula de Santa Cruz de la Sierra, visa a promover o interc�mbio de experi�ncias locais, conhecimentos t�cnicos e tecnologias, a fim de lograr o desenvolvimento sustent�vel. Representantes da Argentina, Canad�, Chile, Costa Rica e Estados Unidos, bem como de v�rias regi�es do pa�s anfitri�o, assistiram ao Primeiro Foro Internacional da Rede de Florestas Modelo, realizado no M�xico em 1997.
• Na Am�rica Central e na Bacia Amaz�nica, numerosos programas de coopera��o est�o sendo desenvolvidos sob os ausp�cios, respectivamente, da Comiss�o Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento e do Tratado de Coopera��o Amaz�nica.
• Pa�ses da regi�o v�m participando ativamente de esfor�os internacionais de defini��o e implementa��o de crit�rios e indicadores do manejo florestal sustent�vel. Em janeiro de 1997 teve in�cio o processo de defini��o destes crit�rios e indicadores para os sete pa�ses membros da Comiss�o Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
• Em meados de 1997 realizou-se a nona reuni�o da Iniciativa de Montreal. Quarenta e cinco pa�ses, inclusive os seis das Am�ricas que participam deste empreendimento Argentina, Canad�, Chile, M�xico, Estados Unidos e Uruguai assistiram a esta reuni�o.
• A Iniciativa Tarapoto, envolvendo os oito pa�ses membros do Tratado de Coopera��o Amaz�nica, recomendou aos respectivos governos a ado��o de uma pauta de crit�rios e indicadores para a sustentabilidade da floresta amaz�nica. Na Proposta Tarapoto est� prevista uma estrat�gia integral e multidisciplinar que poderia dar forte impulso aos esfor�os nacionais e regionais de aperfei�oamento de um instrumento �til ao planejamento do desenvolvimento florestal sustent�vel.

3. Conserva��o da Biodiversidade

As realiza��es mencionadas a seguir destacaram-se nesta �rea chave:

• Antes mesmo da assinatura, no Rio de Janeiro, da Conven��o sobre a Biodiversidade, outros acordos multilaterais desempenhavam um importante papel na promo��o do trabalho nesta mat�ria no Hemisf�rio, como, por exemplo, a Conven��o sobre o Com�rcio Internacional de Esp�cies em Perigo de Extin��o (CITES); a Conven��o sobre Zonas Pantanosas de Import�ncia Internacional (RAMSAR); a Conven��o sobre a Prote��o da Heran�a Mundial de Bens Culturais e da Natureza; a Conven��o sobre o Direito dos Mares; o Tratado Internacional sobre o Com�rcio em Matas Tropicais (ITTA); o Programa sobre Mares Regionais, do PNUMA; o Programa sobre o Homem e a Biosfera, da UNESCO, e o Tratado da Amaz�nia. Mais recentemente, a Alian�a Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustent�vel tamb�m lan�ou uma s�rie de iniciativas orientadas para a preserva��o da biodiversidade.
• A implementa��o da Conven��o sobre a Biodiversidade n�o foi satisfat�ria, apesar de ter havido progresso em algumas �reas espec�ficas. O Programa UNGASS das Na��es Unidas, orientado para a implementa��o da Agenda 21, ressaltou o fato de que "h� premente necessidade de assegurar a preserva��o e o desenvolvimento sustent�vel da diversidade biol�gica, bem como a distribui��o justa e eq�itativa dos benef�cios auferidos gra�as ao uso de componentes de recursos gen�ticos." O UNGASS deu destaque a amea�as espec�ficas, inclusive a destrui��o do habitat, a explora��o excessiva do meio ambiente tanto do mar como da terra, a polui��o e a introdu��o inadequada de plantas ex�ticas e animais. V�rias formas de combater estas amea�as tamb�m foram objeto de acordos alcan�ados na C�pula de Santa Cruz de la Sierra.
• No momento acham-se em curso negocia��es visando � aprova��o de um Protocolo sobre Biosseguran�a em conex�o com a movimenta��o transfronteiri�a de organismos vivos que tendo sido modificados mediante o uso de moderna biotecnologia poderiam afetar adversamente a preserva��o e o uso sustent�vel da diversidade biol�gica e at� mesmo a sa�de humana. Registra-se, paralelamente, progresso nas negocia��es para conciliar a Iniciativa Internacional sobre Recursos Gen�ticos Vegetais com a Conven��o sobre a Biodiversidade. Num esfor�o para proteger os recursos gen�ticos de plantas nos n�veis nacional, regional e global, esta concilia��o prev� o acesso a recursos gen�ticos e os direitos dos agricultores. Pa�ses da Am�rica Latina e Caribe est�o participando ativamente das duas negocia��es mencionadas.
• Muitos pa�ses do Hemisf�rio adotaram estrat�gias nacionais em mat�ria de biodiversidade, fortaleceram a capacidade nacional de pesquisa e desenvolvimento na �rea dos recursos biol�gicos e criaram legisla��o sobre o acesso a recursos gen�ticos. Os pa�ses andinos promulgaram leis regionais e est�o desenvolvendo a respectiva legisla��o nacional. A Argentina, Brasil, Costa Rica e M�xico tamb�m est�o planejando a introdu��o de legisla��o sobre a mat�ria ou, se for o caso, a reforma da que se encontra em vigor.
• No princ�pio de 1997, o PNUMA deu in�cio a uma revis�o da legisla��o em vigor na regi�o como um componente essencial do interc�mbio de informa��es que servir�o de base para o ulterior desenvolvimento do c�digo de leis sobre a mat�ria, de modo que muitas disposi��es complexas da Conven��o possam ser aplicadas. Tamb�m est�o sendo realizados v�rios estudos sobre o incremento do valor econ�mico da biodiversidade, bem como um projeto de pesquisa da demanda industrial por recursos gen�ticos e uma an�lise do mercado europeu.
• De acordo com a Conven��o sobre a Biodiversidade, estrat�gias espec�ficas em n�vel global ou regional destinadas a aprofundar o conhecimento cient�fico da diversidade biol�gica de florestas, da agricultura e de mares e �reas costeiras foram tra�adas ou est�o sendo definidas. A Confer�ncia das Partes endossou a Iniciativa Global sobre Taxionomia; espera-se que na pr�xima confer�ncia sejam adotadas as medidas necess�rias para p�-la em vigor. Ademais, na terceira reuni�o do grupo cient�fico da Confer�ncia das Partes recomendou-se a ado��o de uma s�rie preliminar de indicadores da diversidade biol�gica. Este � um campo no qual o trabalho vem sendo levado a efeito no Hemisf�rio por v�rios pa�ses.
• Nas Am�ricas, uma realiza��o marcante em d�cadas recentes foi a cria��o de sistemas de �reas protegidas, a qual reflete uma estrat�gia decisiva para a garantia da preserva��o da biodiversidade em termos de longo alcance. Sua import�ncia reflete-se no fato de que a diversidade de ecossistemas s� pode ser assegurada in situ. Um desenvolvimento mais recente constou da identifica��o e estabelecimento de �reas transfronteiri�as protegidas. Ao reconhecer a import�ncia da rede de �reas protegidas, a Conven��o sobre a Biodiversidade manifestou a inten��o de que esta fosse uma das principais �reas a ser contemplada com financiamento de projetos pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Os projetos mencionados a seguir incluem-se entre os que foram financiados na regi�o: sistema regional mesoamericano de �reas protegidas, zonas "tamp�o" e corredores biol�gicos; estabelecimento de um sistema representativo global de �reas marinhas protegidas; a��o orientada para uma Regi�o Amaz�nica sustent�vel; estrat�gias regionais para a preserva��o e o uso sustent�vel de recursos naturais na Amaz�nia, e projetos nacionais de apoio ao estabelecimento e desenvolvimento de sistemas de �reas protegidas, como, por exemplo, o do Fundo para a Biodiversidade, do Brasil, o da preserva��o da biodiversidade e desenvolvimento sustent�vel nas �reas de conserva��o de La Amistad e La Osa, na Costa Rica, e os programas de �reas protegidas no M�xico e na Guiana.
• Al�m de projetos orientados para �reas protegidas, o GEF tamb�m financiou diversos projetos nacionais de prote��o da biodiversidade, como os citados a seguir: consolida��o e implementa��o do programa de manejo da �rea costeira da Patag�nia a fim de preservar sua biodiversidade; prote��o e uso sustent�vel da diversidade biol�gica da �rea biogeogr�fica de Choc�, na Col�mbia; preserva��o da biodiversidade na bacia hidrogr�fica do lago Titicaca; projeto integrado de prote��o da biodiversidade na regi�o de Sarts�n-Montagua, da Guatemala. Finalmente, o Banco Mundial e o BID co-financiaram v�rios projetos na Am�rica Latina e Caribe em conex�o com a preserva��o da biodiversidade.
• O Primeiro Congresso Latino-Americano sobre Parques Nacionais e Outras �reas Protegidas, realizado em Santa Marta, Col�mbia, em 1997, ressaltou a import�ncia das iniciativas acordadas na C�pula da Bol�via e a estreita rela��o entre preserva��o da diversidade biol�gica e gest�o de parques nacionais. Tamb�m deu destaque ao papel que caberia � OEA desempenhar, na qualidade de foro para o encaminhamento das v�rias recomenda��es emanadas deste Congresso, especialmente as relacionadas com a biodiversidade.
• A prote��o e uso eficaz dos conhecimentos t�cnicos, das inova��es e das pr�ticas tradicionais de povos ind�genas e outras comunidades locais, bem como a distribui��o eq�itativa dos benef�cios deles auferidos, conforme acordado na Conven��o sobre a Biodiversidade, foram definidos como metas priorit�rias para as Am�ricas. Este t�pico foi longamente discutido no Semin�rio Global sobre Povos Ind�genas e Florestas realizado em Leticia, Col�mbia, em dezembro de 1996. Formas de alcan�ar tal objetivo foram discutidas em diversos foros e semin�rios patrocinados, na maioria das vezes, por organiza��es n�o-governamentais locais. Ademais, um semin�rio sobre conhecimentos t�cnicos tradicionais e diversidade biol�gica foi realizado em Madri, em novembro de 1997. Decorridos, entretanto, cinco anos desde que a Conven��o sobre a Biodiversidade foi acordada, registrou-se pouco progresso nesta �rea, que se reveste de especial import�ncia para as Am�ricas, o habitat de uma grande diversidade de povos ind�genas.
• A Rede Interamericana de Informa��o sobre Biodiversidade (RIIB) ser� lan�ada em setembro de 1998 por ocasi�o de uma confer�ncia internacional de que o Governo brasileiro ser� anfitri�o. Para apoiar a coopera��o multilateral no desenvolvimento desta iniciativa, a OEA convocou uma reuni�o de peritos, em outubro de 1997, e posteriormente uma segunda, no come�o de 1998. Ambas foram bem-sucedidas em suscitar a compreens�o e a aceita��o geral da RIIB e em ajudar o Brasil no planejamento da reuni�o de 1998. Na primeira reuni�o citada, peritos de sete pa�ses formularam algumas recomenda��es � OEA, uma das quais resultou no pedido de sugest�o de pontos focais da RIIB por parte de todos os Estados membros. A segunda reuni�o teve car�ter mais amplo, a fim de incluir outros pa�ses e organiza��es n�o-governamentais que atuam na �rea da biodiversidade latino-americana e caribenha. Nela tamb�m se considerou a forma de desenvolver mais eficientemente a coordena��o com o mecanismo de c�mara de compensa��o previsto na Conven��o sobre a Biodiversidade. Durante o per�odo de implementa��o acima referido, pelo menos oito pa�ses destinaram � RIIB recursos e capital intelectual como parte deste processo de organiza��o.

4. Obst�culos

No campo da agricultura sustent�vel, tal como na esfera mais ampla do desenvolvimento sustent�vel, a insufici�ncia de recursos financeiros dom�sticos e internacionais, de recursos humanos e de infra-estrutura para pesquisa e transfer�ncia tecnol�gica constitui um problema de grande magnitude. A reforma da legisla��o a fim de racionalizar o uso de subst�ncias qu�micas na agricultura � um processo lento. A pr�tica da exporta��o para pa�ses em desenvolvimento de produtos qu�micos banidos nos pa�ses desenvolvidos tolhe ainda mais este esfor�o. N�o h� entre governos e empres�rios coordena��o em n�vel suficiente que permita encontrar alternativas adequadas para os pesticidas indesej�veis. As restri��es em termos de recursos para fazer frente a problemas relacionados com a conserva��o do solo, a desertifica��o e as pr�ticas tradicionais, combinadas com as defici�ncias dos sistemas nacionais de informa��o e com a falta de aten��o para os indicadores em �reas onde os processos de transforma��o levam � desertifica��o, impedem o progresso nestas mat�rias.

Graves imperfei��es na estrutura institucional e normativa precisam ser superadas a fim de fortalecer as medidas relativamente a recursos gen�ticos que valorizem a rica heran�a das Am�ricas. As exporta��es agr�colas oriundas da Am�rica Latina e Caribe continuam a enfrentar s�rios obst�culos. A liberaliza��o do com�rcio � um trabalho ainda em desenvolvimento. As tecnologias que aumentam os lucros ao mesmo tempo que protegem o meio ambiente s�o dif�ceis de encontrar, o que faz da erradica��o da pobreza meta ainda mais intang�vel. Em alguns casos, a ambig�idade das disposi��es das leis tiveram efeito negativo nos programas de reforma agr�ria.

Os principais obst�culos que se interp�em ao controle do desmatamento e da degrada��o florestal est�o associados � falta de um compromisso firme, no n�vel pol�tico apropriado, com o combate de suas causas fundamentais, tanto nacionais como internacionais. A determina��o pol�tica crescer� � medida que as comunidades se tornarem capazes de participar dos processos decis�rios que afetam o meio ambiente, um enfoque que vem ganhando bastante terreno nas Am�ricas.

As diferen�as entre pa�ses desenvolvidos e pa�ses em desenvolvimento na interpreta��o de certos acordos constantes da Conven��o sobre a Biodiversidade tolheram a sua implementa��o. O fato de os Estados Unidos, o maior usu�rio da biodiversidade no mundo, n�o haver ratificado a Conven��o reduz as possibilidades de que esta venha a ser bem-sucedida na realiza��o de seu principal objetivo. Tamb�m o financiamento internacional est� longe de ser suficiente para atender a todos os objetivos e compromissos expressados na Conven��o. Tanto o GEF como pa�ses doadores proporcionaram recursos de doa��o a pa�ses em desenvolvimento para a implementa��o de projetos envolvendo a prote��o e o uso sustent�vel da biodiversidade, por�m falta muito para que o financiamento internacional seja adequado � satisfa��o de todos os objetivos e compromissos estabelecidos na Conven��o. Muito pouco est� sendo feito no sentido de combater as causas nacionais e internacionais subjacentes no decl�nio da biodiversidade, fato que se tornou um dos obst�culos mais dif�ceis � conten��o desta perda.

5. Recomenda��es

A ado��o, nos n�veis nacional e regional, do c�digo da FAO sobre pesticidas contribuiria para melhorar o manejo de subst�ncias agroqu�micas e reduzir seus efeitos nocivos sobre o meio ambiente. Com o apoio do IICA, os governos deveriam intensificar seus esfor�os em favor da promo��o de pr�ticas de controle integrado de pragas e de outros programas que instru�ssem os agricultores, as associa��es de produtores e os sindicatos sobre o uso seguro dos pesticidas. Para aumentar a pesquisa necess�ria a respeito de subst�ncias agroqu�micas e a sanidade vegetal e animal, as associa��es entre organiza��es p�blicas e privadas deveriam ser incentivadas.

Enquanto institui��es nacionais respons�veis pelas atividades de pesquisa, transfer�ncia tecnol�gica e extens�o deveriam ser mais receptivas aos produtores e aos indicadores de mercado, caberia promover maior participa��o do setor privado nas atividades de extens�o e assist�ncia t�cnica. Medidas deveriam ser adotadas no sentido de assegurar maior participa��o das comunidades locais nas decis�es sobre conserva��o de recursos naturais, inclusive no tocante � formula��o de iniciativas para o controle da desertifica��o e � ado��o de pr�ticas de desenvolvimento sustent�vel.

Mudan�as na legisla��o vigente poderiam ser consideradas a fim de dar maior abertura ao mercado de terras. A este respeito, caberia adotar medidas para assegurar a titula��o clara das pequenas glebas.

Em virtude da import�ncia que as exporta��es agr�colas t�m para muitos pa�ses das Am�ricas e das r�pidas mudan�as que se processam no com�rcio mundial, o setor agr�cola precisa envolver-se mais nas negocia��es comerciais multinacionais e estar mais bem capacitado para negociar.

Os pa�ses deveriam ser estimulados a implementar as propostas de a��o formuladas pelo Painel Intergovernamental sobre Florestas. Para realizar este objetivo, a Comiss�o Florestal Regional para a Am�rica Latina e o Caribe coordenada pela FAO seria fortalecida. Todos os pa�ses das Am�ricas deveriam participar ativamente do Foro Intergovernamental sobre Florestas, cuja presid�ncia a Col�mbia e o Peru exercer�o conjuntamente. A possibilidade de promover um di�logo continental deveria ser examinada, tendo por meta o interc�mbio de informa��es sobre itens decisivos da agenda e a defini��o daqueles em rela��o aos quais uma posi��o comum poderia ser adotada. Uma vez que do Foro Intergovernamental sobre Florestas esperam-se recomenda��es � oitava reuni�o da Comiss�o Interamericana de Desenvolvimento Sustent�vel, � aconselh�vel a inclus�o de um item sobre florestas na agenda para 1999 do Foro Interamericano sobre Desenvolvimento Sustent�vel, como estrat�gia preparat�ria do Foro Intergovernamental, bem como a defini��o dos meios para a implementa��o das iniciativas aprovadas na Bol�via, no contexto de acordos globais.

Caberia solicitar � OEA que coordenasse atividades regionais a fim de intensificar o processo de interc�mbio de experi�ncias e informa��es sobre a identifica��o e cria��o, no Hemisf�rio, de �reas transfronteiri�as protegidas. A OEA tamb�m deveria examinar a possibilidade de incluir na Estrat�gia Interamericana sobre Participa��o P�blica um projeto piloto no campo do manejo florestal sustent�vel que associaria os acordos no �mbito da Conven��o sobre a Biodiversidade com os adotados pelo Foro Intergovernamental sobre Florestas.

Seria tamb�m cab�vel solicitar � OEA que desse os passos necess�rios para promover debates sobre a diversidade biol�gica em n�vel interamericano que s�o sugeridos na Iniciativa 29. Esta seria uma a��o de apoio � Iniciativa 31 e � cria��o da RIIB. O GEF deveria proporcionar apoio � RIIB, a qual � uma prioridade para o Hemisf�rio. Ademais, seriam fortalecidos os esfor�os do BID visando a explorar novas alternativas de financiamento da prote��o e uso sustent�vel da biodiversidade.

3. Cidades e Comunidades Sustent�veis

As cidades da regi�o v�m passando por grandes e r�pidas mudan�as. Os governos nacionais est�o delegando mais recursos e maiores responsabilidades �s jurisdi��es subnacionais. Por sua vez, muitos governos regionais e locais est�o facilitando iniciativas empresariais e comunit�rias para a expans�o e melhoria dos servi�os, em termos de cobertura, qualidade e efici�ncia. Tais mudan�as est�o sendo apoiadas pela assist�ncia t�cnica internacional e por programas de financiamento. O Plano de A��o faz refer�ncia a quatro �reas inclu�das neste tema: desenvolvimento econ�mico (iniciativas 32 a 35), habita��o (iniciativas 36 a 40), preven��o da polui��o e prote��o ambiental (iniciativas 38 a 45) e transporte sustent�vel (iniciativas 43 e 46).

1. Desenvolvimento Econ�mico

As cidades procuraram estabelecer maior coordena��o com os governos nacionais e regionais, com o setor privado e a coopera��o internacional, a fim de enfrentar os desafios do desemprego urbano:

• Algum progresso foi realizado na implementa��o de novos m�todos de gest�o urbana ou na sua aplica��o em car�ter experimental. A USAID, por exemplo, patrocinou uma s�rie de programas e projetos para intensificar o processo de transi��o para a descentraliza��o democr�tica. Programas sobre fortalecimento de governos municipais em Honduras e na Nicar�gua tiveram prosseguimento em 1997, e um novo, sobre a participa��o de comunidades locais no desenvolvimento, foi lan�ado na Guatemala. Uma confer�ncia sobre descentraliza��o democr�tica se realizou na Cidade de Guatemala, em setembro de 1997, sob os ausp�cios da USAID e da Federa��o das Prefeituras do Istmo Centro-Americano (FEMICA).
• Os prefeitos das Am�ricas reuniram-se em v�rias oportunidades nos �ltimos anos. Nestes encontros, problemas do desenvolvimento urbano foram tratados de forma integrada. Organismos multilaterais (OEA, BID, Banco Mundial) e bilaterais (USAID) proporcionaram apoio �s reuni�es de prefeitos, a mais recente das quais se realizou em Miami em outubro de 1997.
• A descentraliza��o abriu caminho para op��es multidisciplinares com as quais fazer frente aos desafios da urbaniza��o sustent�vel. Na Am�rica Latina e Caribe, autoridades locais empenham-se em criar cidades equilibradas e sustent�veis, dotadas de certas vantagens comparativas, num meio ambiente em que interesses pessoais e servi�os coletivos sejam compat�veis. As cidades de Mendoza, Argentina; Curitiba e Porto Alegre, Brasil; Manizales, Col�mbia, e Quito, Equador, foram pioneiras na abordagem multidisciplinar e integrada da gest�o metropolitana.
• Algum progresso foi realizado na descentraliza��o da educa��o e em programas de forma��o para o trabalho. Na Argentina, Bol�via, Brasil, Col�mbia, Chile e Peru, programas de educa��o associados ao treinamento no trabalho foram bem-sucedidos. Esta � uma �rea em que os prefeitos metropolitanos poderiam prestar sua contribui��o, uma vez que t�m condi��es de conciliar o conhecimento da for�a de trabalho local com o potencial de produ��o como um insumo para a formula��o de programas de educa��o e treinamento.
• Na Venezuela proporcionou-se apoio � descentraliza��o, tal como solicitado no Nono Plano Nacional e na Agenda Venezuela. Uma s�rie de atividades e servi�os, como os orientados para sa�de, educa��o, esportes, juventude e nutri��o, por exemplo, foi transferida para a esfera dos governos estaduais e municipais. O Fundo Intergovernamental para Descentraliza��o proporciona apoio financeiro � descentraliza��o da administra��o p�blica, mediante a avalia��o e o financiamento de projetos apresentados por governos estaduais e locais.
• As cidades de Lima, M�xico, Rio de Janeiro, Chinandega e Le�n (Nicar�gua) e Medellin (Col�mbia) empreenderam programas destinados a facilitar o acesso municipal a mercados de capital. Estas cidades tamb�m implementaram programas a fim de fortalecer a capacidade da popula��o de baixa renda de obter cr�dito para o financiamento de atividades produtivas, mediante a regulariza��o de t�tulos de propriedade e a melhoria da infra-estrutura urbana e habitacional. Em 1997, tanto a Cidade do M�xico como a de Medellin prepararam planos estrat�gicos integrais, em que se incluiu o fortalecimento de sua posi��o competitiva, e a cidade de Bogot� est� concluindo a formula��o de um plano semelhante.
• Na Bol�via, em Honduras e na Nicar�gua foram destinados incentivos � promo��o do envolvimento de comunidades e governos locais no planejamento conjunto de projetos de constru��o e manuten��o da infra-estrutura urbana. A cidade de Porto Alegre, Brasil, foi inovadora em lograr a participa��o de diferentes setores da sociedade na prepara��o do or�amento municipal. Outras cidades que adotaram a mesma pr�tica s�o Mendoza, Argentina; La Fl�rida, Chile; Cali, Col�mbia; Tijuana, M�xico, e Cidade de Guayana, Venezuela.
• Sob os ausp�cios da USAID e com um or�amento trienal de US$3 milh�es, uma nova iniciativa foi lan�ada em 1997 para apoiar a gera��o de emprego, a produtividade da m�o-de-obra, o microempresariado e o investimento orientado para as economias menores do Caribe Oriental. A assist�ncia da USAID, proporcionada por interm�dio do Programa Caribenho de Diversifica��o Econ�mica em parceria com a CARICOM, inclui o apoio, inter alia, a microempresas, ao treinamento t�cnico intensivo de estudantes universit�rios que se preparam para ingressar na for�a de trabalho e a projetos de base comunit�ria voltados para a cria��o de oportunidades de auto-emprego.

2. Habita��o

Alguns m�todos inovadores foram empregados a fim de fazer frente � demanda n�o satisfeita de moradia no Hemisf�rio:

• V�rios pa�ses e muitas cidades diversificaram os instrumentos e mecanismos aplic�veis � aquisi��o de terrenos urbanos, a zoneamento, desenvolvimento e regulamenta��o fundi�ria. A Col�mbia, por exemplo, promulgou uma lei que autoriza as cidades a consignar, como recursos do governo local, parte da valoriza��o do solo decorrente de decis�es administrativas. No M�xico foram adotados planos para destinar aos ex-propriet�rios, a financiamentos de infra-estrutura e a �reas de prote��o ambiental lucros auferidos da incorpora��o � regi�o metropolitana de �reas suburbanas ou zonas rurais adjacentes.
• Alguns pa�ses centro-americanos empreenderam programas para facilitar o acesso a mercados imobili�rios e de capital e a destina��o de moradias � popula��o de baixa renda. Na Am�rica Latina e Caribe, o desenvolvimento urbano n�o � mais um monop�lio do Estado, uma vez que h� maior conhecimento e uso dos instrumentos para promover o envolvimento do setor privado. As �reas metropolitanas t�m consci�ncia da necessidade de maior coordena��o entre os governos locais e nacionais nas quest�es relacionadas com planejamento, desenvolvimento urbano e prote��o ambiental.

3. Preven��o da Polui��o e Prote��o Ambiental

Houve progresso no envolvimento de todos os atores potenciais nas pol�ticas, atividades e assist�ncia financeira orientadas para a prote��o ambiental:

• O Peru inclui-se entre os v�rios pa�ses que promulgaram leis que oferecem incentivos financeiros e fiscais aos que respeitam as normas ambientais existentes, al�m de prazos ampliados para o cumprimento dos novos padr�es fixados. O Brasil, a Col�mbia e o M�xico est�o criando alguns incentivos a fim de induzir as comunidades, os meios de comunica��o e os mercados financeiros a combater a polui��o industrial.
• As ag�ncias bilaterais e multilaterais de desenvolvimento definirem recentemente novos princ�pios e modelos operacionais para controlar a polui��o industrial. Estes modelos fundamentam-se na intera��o entre governos, produtores e consumidores, entre empres�rios e comunidades e entre o setor p�blico e os mercados. Organiza��es internacionais est�o apresentando novas id�ias para refrear a polui��o industrial e novas informa��es sobre meios para reduzi-la.
• Parcela substancial dos empr�stimos do BID destinou-se a projetos de controle do meio ambiente urbano e da polui��o. Em 1996, por exemplo, projetos de saneamento urbano de grande envergadura em execu��o no M�xico, Uruguai, Bol�via e Guatemala perfizeram a parte do le�o da carteira do BID de assist�ncia financeira orientada para o meio ambiente. Projetos importantes tamb�m foram financiados em programas de despolui��o da ba�a da Guanabara, da ba�a de Todos os Santos e do lago Man�gua, e o Banco apoiou um trabalho inovador de melhoria de assentamentos de setores de baixa renda no Brasil.

4. Transporte Sustent�vel

Novas diretrizes foram executadas neste contexto:

• Algumas cidades, especialmente no Brasil, adotaram pol�ticas integradas de urbaniza��o e transporte urbano a fim de reduzir os altos custos de desapropria��o associados � compra de terrenos para a constru��o da infra-instrutura do transporte urbano. A cidade de Cali, Col�mbia, adotar� abordagem semelhante na constru��o de seu metr� urbano.

5. Obst�culos

A urbaniza��o acelerada gera grandes desafios no tocante a infra-estrutura e habita��o, espa�os p�blicos e transporte sustent�vel, preven��o e corre��o da polui��o, elimina��o de res�duos industriais, promo��o de h�bitos de consumo n�o poluentes e manejo de tecnologias sustent�veis. O ritmo acelerado da urbaniza��o cria novas formas de marginaliza��o social e econ�mica que alimentam o crime e a viol�ncia em n�veis epid�micos. Os grandes centros urbanos, que apenas come�am a acompanhar a progress�o do crime urbano e a inteirar-se das formas pr�prias da viol�ncia metropolitana, est�o testando novas medidas capazes de efetivamente diminuir a viol�ncia.

A descentraliza��o � um meio para a realiza��o de um objetivo, e n�o um fim em si mesma. A maioria dos governos nacionais ainda mant�m as estruturas estabelecidas quando o Estado era a parte respons�vel pelo desenvolvimento urbano. As cidades ainda n�o s�o plenamente reconhecidas como interlocutores leg�timos nos debates nacionais e internacionais sobre desenvolvimento urbano. Muitas normas restritivas e tradi��es arraigadas de administra��o centralizada negam-lhes a gest�o de algumas �reas, como os programas escolares e a forma��o profissional, que elas t�m condi��es de assumir. Tamb�m existem certas limita��es injustificadas em rela��o � gest�o das finan�as locais ou � associa��o entre governo local e setor privado.

Os governos municipais s�o v�timas de sistemas estruturais e operacionais fr�geis. Em conseq��ncia, as autoridades locais s�o for�adas a despender tempo e recursos desmedidos para estabelecer a base organizacional necess�ria ao planejamento, financiamento, implementa��o e controle de projetos de infra-estrutura social e programas de cr�dito orientados para atividades geradoras de renda.

O acesso a mercados de capital para infra-estrutura e desenvolvimento urbano ainda � indevidamente restrito, e novas e adequadas formas de financiamento orientado para estas �reas at� agora n�o foram concebidas. Os recursos financeiros externos deveriam ser usados na promo��o da poupan�a nacional e no financiamento de programas de moradias de baixo custo em associa��o com recursos dom�sticos. A burocracia excessiva e a falta de participa��o popular no desenho e implementa��o de projetos habitacionais impedem seus bons resultados.

Com freq��ncia, as cidades expandem-se al�m dos limites fixados em seu planejamento e os sistemas oficiais e informais de abastecimento de �gua, despejo de esgoto, coleta de lixo e outros servi�os comuns conexos a estas �reas tendem a ser insuficientes e ineficientes.

As pol�ticas fiscais e de uso do solo em vigor n�o favorecem a instala��o de sistemas adequados de transporte urbano e tampouco h� um ambiente prop�cio � participa��o privada no sistema de transporte. Distintos grupos de interesse exercem press�o no sentido de evitar a atualiza��o e moderniza��o das normas de tr�nsito urbano.

6. Recomenda��es

As estrat�gias mais promissoras de gest�o do meio ambiente urbano prev�em o fornecimento de incentivos financeiros e o envolvimento de comunidades, empresariado e governo no estabelecimento de consenso acerca de metas e a��es comuns. A legisla��o deveria ser revista para permitir a participa��o do setor privado no investimento urbano e promover, ademais, o financiamento conjunto de programas municipais por parte do governo nacional, do setor privado e das comunidades locais. Caberia promulgar leis fiscais que levassem em conta a participa��o local na receita p�blica. Acordos institucionais deveriam ser revistos a fim de refletir maior descentraliza��o. Os esfor�os no sentido de incluir na agenda de organiza��es internacionais e governos nacionais quest�es relacionadas com �reas urbanas deveriam ter prosseguimento.

A OEA deveria continuar respaldando os esfor�os da For�a Tarefa Interinstitucional de Apoio ao Acompanhamento da C�pula da Bol�via e de seus grupos de trabalho sobre cidades sustent�veis e processos de produ��o mais limpos cujo objetivo � a integra��o dos esfor�os das institui��es internacionais no equacionamento de problemas complexos do meio ambiente urbano. Um semin�rio interinstitucional sobre cidades sustent�veis, realizado em fevereiro de 1998, contribuiu para a defini��o de �reas priorit�rias de a��o.

Uma combina��o de medidas coercitivas e de incentivos deveria ser aplicada a fim de diminuir a polui��o ambiental. Caberia atribuir �nfase �s pol�ticas e a��es que beneficiam todas as partes envolvidas e animam os agentes poluidores potenciais a cumprir seus compromissos com a prote��o ambiental.

No tocante aos meios de transporte, as cidades deveriam envolver o setor privado na constru��o e opera��o dos sistemas de tr�nsito. Os problemas de habita��o para a popula��o de baixa renda e de regulariza��o da propriedade fundi�ria deveriam ser encarados frontalmente pelos pa�ses, com o direto e ativo envolvimento de institui��es financeiras.

4. Recursos H�dricos e �reas Costeiras

A gest�o dos recursos h�dricos encontra-se no cerne do futuro econ�mico do Hemisf�rio. Tr�s das maiores bacias fluviais do mundo (Amazonas, Mississippi e Prata) drenam a maioria das terras americanas. Na Am�rica do Sul encontra-se o maior volume de �gua doce continental, correspondendo a que � gerada no Hemisf�rio a quase o dobro da que flui nos demais continentes considerados em conjunto. O interesse comum pelos problemas associados � gest�o dos vastos recursos do mar do Caribe d� oportunidade para um interc�mbio construtivo entre os Estados insulares e continentais. As a��es relacionadas com recursos h�dricos e �reas costeiras s�o incorporadas no Plano de A��o como iniciativas em mat�ria de �gua pot�vel (iniciativas 1 e 47), gest�o integrada de recursos h�dricos (iniciativas 48 a 54) e recursos costeiros e marinhos (iniciativas 55 a 58).

1. �gua Pot�vel

Houve significativa mudan�a em rela��o �s tend�ncias do passado, com seus projetos tradicionais de esgoto, coleta e despejo de �guas residuais e manejo do lixo. Hoje, os projetos que envolvem recursos h�dricos disp�em a ado��o de m�todos globais de manejo de bacias fluviais, bem como esfor�os integrados e multiinstitucionais de prote��o ambiental. O Programa da �gua Salubre, no M�xico, e o Projeto da �gua Pot�vel, no Brasil, destinados a assegurar a disponibilidade de �gua pr�pria para o consumo humano, s�o bons exemplos destas novas estrat�gias. Os programas incluem prote��o das fontes de �gua, instala��o e recupera��o dos equipamentos, e monitora��o. No Caribe, Barbados, Belize, Jamaica e Trinidad e Tobago est�o envidando importantes esfor�os no que respeita ao controle da polui��o e a �reas costeiras. A seguir s�o apresentados alguns exemplos de atividades que est�o sendo implementadas no Hemisf�rio:

• A Col�mbia est� estruturando um Sistema de Informa��o sobre �gua Salubre como um instrumento de planejamento orientado para prioridades de investimento. O sistema facilitar� a coordena��o de a��es destinadas a tornar os servi�os de abastecimento de �gua mais respons�veis pela conserva��o das bacias hidrogr�ficas.
• Com fundamento em um acordo celebrado em 1994, a USEPA e a Alian�a Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustent�vel (ALIDES) est�o trabalhando com sete pa�ses centro-americanos no desenvolvimento de sistemas compat�veis de legisla��o, normas e padr�es ambientais.
• Os pa�ses da Am�rica Latina e Caribe, na sua maioria, j� aprimoraram a respectiva legisla��o sobre recursos h�dricos ou est�o formulando novas leis sobre a mat�ria, nas quais incorporam conceitos que tiveram origem em Dublin (1991) e no Rio de Janeiro (1992), extrapolando mesmo a Agenda 21 na identifica��o de mecanismos de implementa��o.

2. Gest�o Integrada de Recursos H�dricos

Os pa�ses da Am�rica Latina e Caribe est�o adotando crit�rios integrados e integrais na gest�o de recursos h�dricos em bacias fluviais e �guas costeiras. As mudan�as introduzidas na estrutura jur�dica incorporaram novos conceitos como, por exemplo, o princ�pio de que a gest�o dos recursos h�dricos deve ser descentralizada, envolver a participa��o de governos, usu�rios e comunidades, bem como considerar a �gua como um ativo econ�mico. Estas tend�ncias favorecem o desenvolvimento de mercados de recursos h�dricos, incentivam a conserva��o da �gua e promovem a participa��o do setor privado. No Peru, cinco administra��es aut�nomas de bacias fluviais est�o sendo estabelecidas nas bacias hidrogr�ficas da costa do Pac�fico. No Brasil, o Sistema de Gest�o de Recursos H�dricos fomentar� a descentraliza��o de a��es governamentais mediante a cria��o de comiss�es de bacias fluviais e entidades especializadas em recursos h�dricos. � formula��o de pol�ticas e legisla��o em mat�ria de gest�o e conserva��o integrada de recursos h�dricos foi atribu�da prioridade na estrutura da Alian�a Centro-Americana para o Desenvolvimento Sustent�vel. Complementando a C�pula da Bol�via, v�rias atividades foram levadas a efeito em 1997 no �mbito da Rede Interamericana de Recursos H�dricos (RIRH). Estas compreenderam um semin�rio sobre gest�o de recursos h�dricos orientado para o Caribe, em que foi inclu�do o manejo de zonas costeiras, realizado em Port of Spain (Trinidad e Tobago); um workshop sobre gest�o integrada de recursos h�dricos na regi�o mesoamericana, na Cidade do Panam�, e uma reuni�o interamericana sobre recursos h�dricos, em Fortaleza, Brasil. Um workshop foi realizado no Panam�, em outubro de 1997, para avaliar o progresso na implementa��o das iniciativas 47 a 58 do Plano de A��o. Est� sendo planejada a realiza��o em Montevid�u, em 1998, de um foro regional sobre gest�o de recursos h�dricos no contexto do MERCOSUL. A RIRH, estabelecida em 1994, representa um esfor�o regional importante de uni�o de institui��es governamentais, n�o-governamentais e acad�micas, bem como organiza��es internacionais, com grupos de pesquisa, ind�strias e setor privado, na difus�o e interc�mbio de informa��es e experi�ncias relacionadas com recursos h�dricos.

• A Jamaica aprovou legisla��o para fortalecer a gest�o de recursos h�dricos. Estabeleceu-se, a partir de 1� de janeiro de 1997, um sistema de autoriza��o e licenciamento ambiental orientado para a monitora��o e minimiza��o do impacto negativo do desenvolvimento sobre o meio ambiente, mediante um processo efetivo baseado em estudos do meio ambiente e avalia��es do impacto ambiental.
• O Peru est� adotando uma legisla��o inovadora em mat�ria de recursos h�dricos que ap�ia tanto o setor privado como a descentraliza��o. Nesta nova estrutura jur�dica, a a��o do Estado evoluir� da responsabilidade total pela distribui��o da �gua e pela constru��o e opera��o de projetos de desenvolvimento h�drico para o desempenho de um papel principalmente de apoio e controle, atribuindo-se aos usu�rios do setor privado a responsabilidade pela gest�o do uso da �gua.

  No que respeita � participa��o tanto do p�blico em geral como das partes diretamente interessadas, o maior acesso � informa��o sobre projetos e atividades aumentou o envolvimento das comunidades nas decis�es sobre a gest�o dos recursos h�dricos. As comunidades e os grupos de interesse diretamente afetados por determinados projetos envolvendo recursos h�dricos t�m a oportunidade de externar suas preocupa��es, sugerir alternativas e propor solu��es para a gest�o mais eficiente desses recursos. Muitos pa�ses desenvolveram amplos programas educacionais cobrindo um vasto espectro de atividades em conex�o com o meio ambiente, por interm�dio n�o s� de institui��es governamentais mas tamb�m do setor acad�mico, da iniciativa privada, de associa��es de classe, organiza��es comunit�rias e ONGs. Citam-se a seguir alguns exemplos de projetos em andamento no Hemisf�rio:

• No Brasil, a Secretaria de Recursos H�dricos d� �nfase ao envolvimento das comunidades no desenvolvimento desses recursos mediante um movimento c�vico pr�-recursos h�dricos, bem como a prepara��o de publica��es e folhetos informativos e sua difus�o junto a escolares.
• A Argentina est� implementando um plano nacional de atividades educacionais orientadas para escolas e comunidades de usu�rios, a fim de conscientizar estudantes e consumidores sobre a import�ncia de racionalizar o uso da �gua. O Peru est� desenvolvendo e implementando programas de treinamento dirigidos para os consumidores. O ciclo de workshops intitulado "Meio ambiente: Participa��o institucional e cidadania" � um evento anual levado a efeito em diferentes partes do pa�s.

Quanto �s quest�es relacionadas com recursos h�dricos transfronteiri�os, o Canad� e os Estados Unidos v�m de longa data cooperando nesta esfera. O servi�o de prote��o dos Grandes Lagos coligiu informa��o suficiente para justificar uma confer�ncia sobre a Rede de Informa��o dos Grandes Lagos, realizada em outubro de 1997. A coopera��o entre o M�xico e os Estados Unidos concentrou-se nos recursos h�dricos compartilhados e na qualidade da �gua de bacias hidrogr�ficas em zonas �ridas. A conserva��o e gest�o de �guas subterr�neas e de superf�cie est�o sendo discutidas binacionalmente no tocante a v�rios divisores de �gua ao longo da fronteira, como, por exemplo, a bacia fluvial do Alto San Pedro, o rio Santa Cruz e o rio Grande. Ademais, mediante acordos complementares sobre meio ambiente celebrados no �mbito do NAFTA, os Estados Unidos e o M�xico est�o trabalhando em conjunto na tramita��o do registro de um servi�o de tratamento de �guas servidas e no levantamento de fundos para sua execu��o. O Plano Integrado sobre Meio Ambiente Fronteiri�o, de 1992, est� ingressando numa segunda fase, destinada a reduzir os n�veis de polui��o ambiental e melhorar os entendimentos. Belize e M�xico est�o negociando um acordo para a monitora��o conjunta do rio Hondo. A Rep�blica Dominicana e o Haiti reativaram a comiss�o t�cnica conjunta encarregada do desenvolvimento da zona de fronteira, a qual envolve a bacia do rio Artibonite. A Col�mbia e a Venezuela est�o implementando atividades conjuntas ao longo de �reas de fronteira, principalmente no rio Orinoco. Iniciativas semelhantes est�o previstas para as bacias dos rios Catatumbo, Carraip�a-Paraguach�n, T�chira, Arauca e Meta. Na bacia do rio Amazonas, empreendimentos conjuntos nas �reas de fronteira est�o sendo executados com a assist�ncia da Secretaria-Geral da OEA. Neles se incluem o Plano para o Programa de Desenvolvimento Integrado das Comunidades Fronteiri�as de I�apari-Assis (Brasil-Peru), o Zoneamento Ambiental e o Planejamento do Uso da Terra da Vila Pacaraima-Santa Elena da �rea Fronteiri�a do Uair�m (Brasil-Venezuela), o Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Rio Putumayo (Col�mbia-Equador) e o Plano de A��o Integrada Orientado para a Bacia do Rio Pilcomayo (Argentina, Bol�via e Paraguai). Outras atividades transfronteiri�as recentes levadas a efeito na Am�rica Latina compreendem o seguinte:

• Um projeto custeado pelo GEF para a formula��o do Plano de A��o Estrat�gica da Bacia do Rio Bermejo entre a Argentina e a Bol�via. A OEA � a ag�ncia executora, juntamente com o PNUMA.
• Um projeto conjunto entre o Brasil e o Uruguai para o manejo integrado da bacia do rio Cuar�im.
• Doze projetos de manejo coordenado e integra��o fronteiri�a na regi�o mesoamericana.
• O Projeto Caribenho de Planejamento da Adapta��o � Mudan�a Clim�tica, custeado pelo GEF e executado pela OEA, est� ajudando 11 pa�ses caribenhos a fazer frente aos efeitos adversos da mudan�a clim�tica global especialmente a subida do n�vel do mar em �reas costeiras, mediante levantamento da vulnerabilidade, planejamento da adapta��o e forma��o de capacidade. Incentivos est�o sendo gerados para o uso mais eficiente dos recursos h�dricos nestas �reas.

Valoriza��o Econ�mica da �gua. V�rios pa�ses, entre os quais a Argentina, o Brasil e o M�xico, adotaram o princ�pio de que "quem usa/polui paga", a fim de melhorar a distribui��o dos recursos h�dricos e a efetividade do controle da polui��o. Uma s�rie de projetos de abastecimento de �gua e saneamento, em execu��o na Am�rica Latina e Caribe, promove a conserva��o dos recursos h�dricos mediante a racionaliza��o das tarifas e a redu��o do fornecimento n�o justificado. O Peru est� implantando princ�pios econ�micos na distribui��o dos recursos h�dricos mediante um sistema de direitos de propriedade da �gua negoci�veis. Dois projetos em andamento, o Projeto de Gest�o dos Recursos de Solo e �gua e o Projeto de Controle da Gest�o dos Recursos H�dricos e da Polui��o Costeira, ajudar�o no estabelecimento de mercados de recursos h�dricos. O M�xico implementou um sistema de taxa��o de efluentes que leva em conta a qualidade da massa de �gua como um mecanismo de controle da polui��o. O sistema est� sendo testado na bacia do Lerma-Chapala.

3. Recursos Costeiros e Marinhos

• N�o obstante os esfor�os envidados nos �ltimos anos, os pa�ses caribenhos defrontam muitos desafios para gerir seus recursos h�dricos de uma forma que seja socialmente aceit�vel, ambientalmente sustent�vel e economicamente eficiente. A degrada��o ambiental constitui uma s�ria amea�a, provocada por atividades petroleiras e pelo despejo indiscriminado de �guas servidas urbanas e lixo industrial. Nos �ltimos anos, um grande esfor�o vem sendo realizado no sentido de superar estas condi��es, e as institui��es que se ocupam do meio ambiente s�o geralmente adequadas. Elas, entretanto, sofrem restri��es no que respeita � sua capacidade financeira e de gest�o e injun��o. Um bom exemplo de coopera��o � ilustrado pelo projeto Planejamento para a Adapta��o � Mudan�a Clim�tica acima citado. As recomenda��es do semin�rio auspiciado conjuntamente pelo BIRD/CEPAL/OEA sobre o tema "Gest�o integrada de recursos h�dricos: reforma institucional e de pol�tica", realizado de 24 a 27 de junho de 1997, em Port of Spain, Trinidad e Tobago, focalizou a necessidade urgente da gest�o dos recursos h�dricos de maneira integrada: a prem�ncia de empreender uma a��o mais estrat�gica do que reativa, de tratar a �gua doce e os recursos marinhos e costeiros como parte de uma gest�o cont�nua e de desenvolver associa��es e redes estrat�gicas a fim de fomentar a partilha e a troca de informa��es.
• No Caribe deu-se �nfase cada vez maior ao manejo dos recursos costeiros, mediante a explora��o de op��es de fortalecimento das institui��es existentes e de mecanismos de colabora��o entre as que s�o relevantes, ou o estabelecimento de unidades especializadas respons�veis pela coordena��o do manejo de zonas costeiras. Apoio sob a forma de doa��es foi obtido do GEF, do BID, do Banco Caribenho de Desenvolvimento, da FAO e da CIDA, bem como dos governos da Fran�a, da Rep�blica da China, do Jap�o e dos Estados Unidos, para projetos que tratam aspectos selecionados do manejo dos recursos costeiros.
• A Jamaica vem participando da negocia��o do Protocolo sobre Fontes e Atividades de Base Terrestre Poluidoras do Meio Ambiente Marinho que est� sendo elaborado em conex�o com a Conven��o sobre a Prote��o do Meio Ambiente Marinho da Regi�o do Grande Caribe (a Conven��o de Cartagena).
• O Governo de Santa L�cia assinou, em mar�o de 1995, uma carta-conv�nio com o PNUMA para a execu��o de um projeto integrado de manejo da zona costeira orientado para o litoral sudeste da ilha. O objetivo geral deste projeto � a prepara��o de um plano de manejo integrado do uso sustent�vel dos recursos do litoral sudeste. Os resultados deste estudo dever�o permitir sua reprodu��o em outras partes da ilha. O governo tamb�m deu in�cio recentemente � segunda fase de um projeto de conserva��o costeira voltado para o desenvolvimento de um plano de manejo da zona costeira do litoral noroeste da ilha.

4. Obst�culos

Problemas cr�nicos em mat�ria de qualidade e quantidade de �gua, sa�de p�blica, desastres naturais e degrada��o de ecossistemas persistir�o no futuro. A maioria pode ser minorada com o manejo integrado dos recursos h�dricos que inclua a integra��o de fontes de �gua e demandas, a coordena��o do planejamento dos recursos h�dricos, a descentraliza��o dos servi�os p�blicos, a participa��o de partes interessadas e a considera��o das necessidades dos ecossistemas aqu�ticos. Para cobrir os custos crescentes da opera��o e manuten��o das bacias hidrogr�ficas, o estabelecimento de um pre�o de mercado para a �gua � um mecanismo necess�rio, embora insuficiente, para assegurar a distribui��o eficiente da �gua e a melhoria dos servi�os de abastecimento.

H� necessidade de uma avalia��o das quest�es associadas aos recursos h�dricos transfronteiri�os nas Am�ricas, com a identifica��o dos principais desafios e oportunidades para melhorar a gest�o dos recursos compartilhados. Caberia fazer uso m�ximo dos mecanismos de gest�o, tais como os tratados internacionais, as administra��es de recursos h�dricos, as comiss�es ou outros meios institucionais. O primeiro est�gio dessa avalia��o poderia ser levado a cabo na Am�rica do Sul. Nesta regi�o, apenas tr�s bacias hidrogr�ficas internacionais (Prata, Amazonas e Orinoco) cobrem mais de 73% de toda a sua �rea. Os tratados de coopera��o amaz�nica e de desenvolvimento da bacia do rio da Prata congregam 11 dos 12 pa�ses sul-americanos e proporcionam uma adequada estrutura institucional.

Com rela��o aos recursos costeiros e marinhos, os pa�ses caribenhos identificaram estas quatro �reas de a��o decisivas: coordena��o institucional, diretrizes sobre recursos h�dricos, conscientiza��o e educa��o p�blica, e financiamento inovador.

5. Recomenda��es

A gest�o integrada dos recursos h�dricos requer algumas diretrizes gerais de a��o. � necess�rio coordenar o planejamento dos recursos h�dricos e dos setores consumidores e integr�-lo com o planejamento do desenvolvimento nos n�veis regional, estadual e nacional. Outras metas s�o a coordena��o da gest�o dos recursos h�dricos com o manejo do meio ambiente e do uso do solo e a integra��o do manejo de bacias fluviais com o manejo de estu�rios e �reas costeiras.

A coordena��o entre estados e pa�ses deveria ser promovida com vistas � formula��o de estrat�gias e programas de a��o em mat�ria de recursos h�dricos, bem como � considera��o de sua harmoniza��o, onde apropriado, para implementa��o em �reas transfronteiri�as e mares regionais.

Uma avalia��o dos problemas relacionados com os recursos h�dricos transfronteiri�os nas Am�ricas se faz necess�ria. Para realiz�-la, cumpriria fazer uso m�ximo de mecanismos tais como a RIRH, que funciona sob os ausp�cios da OEA, e o rec�m-criado Programa Global de A��o Orientado para Fontes Terrestres de Polui��o Marinha, patrocinado pelo PNUMA. Conclu�da a primeira fase dessa avalia��o, caberia realizar uma s�rie de reuni�es internacionais com a finalidade de permutar conhecimentos e extrair li��es da experi�ncia vivida nas Am�ricas e em outras partes. A Secretaria-Geral da OEA poderia desempenhar um papel catalisador na implementa��o destas atividades, com a participa��o ativa de pa�ses interessados e outras institui��es internacionais.

No que respeita aos recursos costeiros e marinhos, as diretrizes da a��o deveriam incluir a identifica��o e o estabelecimento de unidades de coordena��o adequadas para promover a coopera��o nos n�veis regional e nacional. As metas fundamentais da colabora��o regional seriam o desenvolvimento de redes de interc�mbio profissional para tratar os v�rios componentes da gest�o dos recursos h�dricos, tais como o manejo de bacias hidrogr�ficas e o controle da polui��o, e para permutar informa��es via redes eletr�nicas.

No Caribe, h� necessidade de pol�ticas e estrat�gias de gest�o integrada dos recursos h�dricos para cada ilha, com fundamento no princ�pio de que as atividades de explora��o desses recursos devem ser autofinanci�veis e a gest�o da demanda � uma op��o de pol�tica efetiva em rela��o aos custos.

Cumpriria formular e implementar programas para o desenvolvimento adequado da consci�ncia p�blica no tocante aos recursos h�dricos e a elabora��o de estrat�gias educacionais nesta mat�ria. As a��es espec�ficas poderiam incluir projetos piloto de manejo de bacias hidrogr�ficas, estrat�gias para sensibilizar os formuladores de pol�tica e promover mudan�as nas atitudes e no comportamento do p�blico, e o desenvolvimento de curr�culos para o ensino de primeiro e segundo graus orientados especialmente para despertar o interesse dos escolares.

As recomenda��es formuladas a seguir parecem apropriadas em face da valoriza��o econ�mica da �gua: melhorar a efici�ncia da agricultura irrigada e dos sistemas de �gua pot�vel como uma preocupa��o priorit�ria, aprimorar a legisla��o e os sistemas normativos vigentes e desenvolver a capacidade institucional com vistas � melhor receptividade local � demanda.

Para aumentar o envolvimento das partes interessadas, cumpre planejar e implementar cursos, semin�rios, workshops e publica��es, a fim de lograr a participa��o ativa das numerosas comunidades que vivem nas bacias fluviais ou em determinados ecossistemas, tendo em vista aumentar sua consci�ncia dos interesses ambientais, evitar a quebra do equil�brio ecol�gico e promover a prote��o de seu habitat.

Caberia reconhecer a import�ncia da RIRH e fortalecer o seu papel como foro representativo dos recursos h�dricos nas Am�ricas.

Os esfor�os em mat�ria de informa��o p�blica de parte do Banco Mundial, do BID, da CAF e de outras institui��es internacionais deveriam ser orientados no sentido de levar ao conhecimento do p�blico em geral, no momento oportuno, os planos para os projetos, seu impacto social e ambiental, e seus custos.

Cumpriria criar sites na Internet das principais institui��es nacionais respons�veis pela gest�o dos recursos h�dricos, bem como de centros de informa��o, para a divulga��o eletr�nica de diretrizes, leis, pronunciamentos de impacto ambiental, planos, descri��es de projetos e outras informa��es �teis ao p�blico e � comunidade diretamente interessada nos recursos h�dricos.

5. Energia e Minerais

O Hemisf�rio Ocidental � o maior consumidor mundial de energia, em virtude principalmente do alto consumo per capita nos Estados Unidos e no Canad�. De igual modo, as emiss�es de gases-estufa da regi�o s�o as mais elevadas do mundo. Estima-se que o n�vel de consumo de energia na Am�rica Latina e Caribe crescer�, nos pr�ximos 15 anos, a uma taxa entre as mais altas do mundo. A produ��o e manejo da energia ser�o os principais fatores condicionantes da capacidade da regi�o de atrair investimento e expandir a produ��o, tal como o foram no passado. Na �ltima d�cada, o setor el�trico de muitos pa�ses foi objeto de reforma institucional que resultou na mudan�a no sentido de maior participa��o do setor privado. No mesmo per�odo, a regi�o expandiu sua produ��o de recursos energ�ticos prim�rios, uma vez que continua sendo um fornecedor chave de combust�veis f�sseis ao mundo. Cinco iniciativas da C�pula foram direcionadas para a energia. Estas tratam os principais desafios que o setor defronta em toda a regi�o: o reconhecimento e apoio da Comiss�o de Orienta��o Energ�tica do Hemisf�rio, da C�pula das Am�ricas, com �nfase no incentivo � coopera��o em mat�ria de energia nos n�veis hemisf�rico, regional e transfronteiri�o (iniciativas 59 e 63); a promo��o de estruturas normativas e institucionais e iniciativas de interc�mbio tecnol�gico para facilitar os investimentos em projetos de energia limpa, tais como a efici�ncia energ�tica e a energia renov�vel (iniciativas 60 e 62), e o maior acesso a servi�os de energia de parte das �reas subatendidas, especialmente as comunidades rurais e ind�genas (iniciativa 61).

Os recursos minerais met�licos, n�o-met�licos e carbon�feros continuam a revestir grande import�ncia para a estabilidade econ�mica de v�rias na��es do Hemisf�rio. A minera��o � uma fonte de emprego e receita que contribui para aliviar a pobreza e promover o desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, gera problemas sociais e ambientais. A C�pula de Santa Cruz de la Sierra tratou estas quest�es (iniciativas 63-65).

1. Coopera��o Regional e Transfronteiri�a em Mat�ria de Energia

Avan�os essenciais na promo��o da coopera��o regional e transfronteiri�a nesta �rea constaram do seguinte:

• As oportunidades de coopera��o em mat�ria de energia citadas em Santa Cruz de la Sierra reconhecem a import�ncia da integra��o e coopera��o para que o Hemisf�rio seja bem-sucedido na atra��o de investimento para o setor energ�tico e na expans�o de sua capacidade. A coopera��o entre altas autoridades do setor teve enorme incremento gra�as �s reuni�es de c�pula de Miami e Santa Cruz de la Sierra. Os ministros da Energia do Hemisf�rio reuniram-se por tr�s vezes no �ltimo tri�nio (Washington, Santa Cruz de la Sierra e Venezuela) a fim de adiantar as metas das C�pulas e explorar poss�veis �reas de coopera��o. Ademais, autorizaram o estabelecimento da Comiss�o de Orienta��o Energ�tica do Hemisf�rio e, mais recentemente, a cria��o da Secretaria de Coordena��o da Energia, para agilizar as comunica��es entre os pa�ses do Hemisf�rio.
• A integra��o da infra-estrutura de eletricidade est� sendo avaliada em v�rias regi�es do Hemisf�rio. Na Am�rica do Sul iniciou-se importante debate e estudo sobre a viabilidade de um continente interligado. A demanda comercial e industrial j� levou ao estabelecimento de interconex�es entre o Chile e a Argentina e entre a Venezuela e a Col�mbia. A planejada expans�o do complexo hidrel�trico de Guri ao sul da Venezuela permitir� a venda de eletricidade aos estados do norte do Brasil mediante uma interconex�o de 1.500 quil�metros. Espera-se maior expans�o desta liga��o regional via linhas de transmiss�o entre o Equador e a Col�mbia.
• Na Am�rica Central, a discuss�o de sua interconex�o regional teve in�cio em 1976, por�m progresso recente alcan�ado na mat�ria torna o Sistema de Interconex�o El�trica da Am�rica Central (SIEPAC) vi�vel at� o ano 2002. Com isso podem abrir-se oportunidades para uma conex�o que se estender� do M�xico � Am�rica do Sul. Um primeiro elo da linha do SIEPAC interligar� o M�xico e a Guatemala at� 1999.
• As interconex�es de g�s natural prosseguem e incluem o gasoduto Bol�via-Brasil e dois gasodutos em planejamento, da Argentina para o Chile. A linha Bol�via-Brasil estender-se-� de Santa Cruz de la Sierra a S�o Paulo, Curitiba e Porto Alegre. O investimento total � estimado em US$2 bilh�es.
• As linhas entre a Argentina e a cidade de Santiago do Chile est�o em constru��o. Uma delas parte de Mendoza e tem um custo estimado de US$600 milh�es; a outra parte de Lomo La Lata e seu custo � estimado em US$1,7 bilh�o. A cidade de Santiago do Chile tamb�m est� expandindo a sua rede de distribui��o. Al�m disso, tr�s propostas, cujo custo estimado varia de US$600 milh�es a US$790 milh�es, fazem parte da concorr�ncia para o fornecimento de termoeletricidade gerada a partir do g�s natural da Argentina � ind�stria de cobre instalada no norte do Chile.
• O Banco Mundial realizou estudos sobre duas linhas adicionais de g�s natural interligando v�rios pa�ses da regi�o. A primeira ligaria reservas localizadas em Trinidad e Tobago e nas ilhas do Caribe Oriental � Florida. A segunda ligaria o leste da Venezuela e a Col�mbia � Am�rica Central, ao M�xico e, finalmente, ao estado do Texas.
• Preocupa��es crescentes com as mudan�as no clima global levaram a maior coopera��o hemisf�rica e a investimentos transfronteiri�os em projetos de energia limpa. V�rios destes projetos emanaram da Iniciativa de Implementa��o Conjunta (JI), um programa inspirado pelo Acordo do Rio das Na��es Unidas em 1992. A JI estimula os investimentos em projetos de energia e uso da terra que evitam ou isolam as emiss�es de g�s-estufa. Os investidores procedentes de na��es desenvolvidas s�o incentivados a participar destes projetos em pa�ses em desenvolvimento. Dos 28 projetos aprovados pela Iniciativa JI dos Estados Unidos em todo o mundo, 21 situavam-se na Am�rica Latina e Caribe. Foram aprovados projetos em Belize, Bol�via, Costa Rica, Equador, Honduras, M�xico, Nicar�gua e Panam�. Neles se incluem 10 projetos de energia renov�vel no total aproximado de 180 MW, os quais poder�o evitar a gera��o de at� 20 milh�es de toneladas de emiss�es de di�xido de carbono durante a vida destes projetos.
• A OLADE contribuiu para o processo de integra��o energ�tica regional apoiando os projetos acima descritos, bem como outros, inclusive uma interconex�o de eletricidade entre a Am�rica Latina e o Caribe, gasodutos entre o M�xico e a Am�rica Central, alternativas para a expans�o de refinarias na Am�rica Latina e Caribe e um estudo sobre a retirada do chumbo da gasolina.

2. Iniciativas Normativas, Institucionais e de Coopera��o Orientadas para Projetos de Energia Limpa

As a��es mencionadas a seguir foram empreendidas no contexto da reforma normativa e institucional e do interc�mbio tecnol�gico para facilitar os investimentos em projetos de energia limpa, tais como os de efici�ncia energ�tica e energia renov�vel:

• Estruturas melhoradas de pol�tica e regula��o para o desenvolvimento de energia renov�vel foram institu�das em v�rios pa�ses, entre os quais a Costa Rica, Bol�via, Peru, Guatemala, Nicar�gua, S�o Vicente e Granadinas e Estados Unidos. Numerosos projetos de energia renov�vel alternativa com enlan�amento de grade foram lan�ados nos �ltimos tr�s anos. Por exemplo, projetos de energia e�lica foram conclu�dos na Costa Rica (20 MW), Argentina (6,5 MW), Estados Unidos (61 MW), Brasil (2 MW) e M�xico (1,6 MW). Outros projetos est�o sendo planejados no M�xico (54 MW), Honduras (60 MW), Brasil (at� 320 MW), Equador (30 MW), Peru (10 MW), Costa Rica (47 MW) e Estados Unidos (800 MW). O desenvolvimento de for�a geot�rmica tamb�m registrou incremento, com importantes projetos em andamento no M�xico (acr�scimo de 100 MW aos 800 MW existentes), Nicar�gua (70 MW), S�o Vicente e Granadinas (20 MW), Costa Rica (24 MW) e El Salvador (atualiza��o de 105 MW).
• As alternativas de financiamento dos projetos de energia sustent�vel por parte dos bancos multilaterais de desenvolvimento cresceram com a cria��o do Programa de Mercados Sustent�veis para Energia Sustent�vel (SMSE), do BID, e da Iniciativa Solar (SI), do Banco Mundial. O SMSE foi estabelecido em 1996 para apoiar a cria��o de mercados sustent�veis orientados para a "energia sustent�vel" (sistemas, tecnologias e pr�ticas eficientes relativamente � energia usada e fontes energ�ticas limpas), mediante a cria��o de um contexto em que houvesse suficiente financiamento em grande escala para numerosos projetos de efici�ncia em termos de energia e de fontes energ�ticas limpas.
• A SI foi estabelecida pelo Banco Mundial em 1994 para desempenhar um papel articulador, estrat�gico e catal�tico na remo��o de barreiras que impedem a introdu��o em pa�ses em desenvolvimento tanto de tecnologias renov�veis como de outras ambientalmente sustent�veis. Atualmente, a SI tem em tramita��o para efeito de financiamento para a Am�rica Latina projetos de energia renov�vel da ordem de US$163 milh�es.
• No momento, 17 pa�ses do Hemisf�rio possuem programas ativos de promo��o da conserva��o energ�tica e do uso de tecnologias eficientes em termos de energia. S�o eles a Argentina, Brasil, Bol�via, Canad�, Col�mbia, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Guiana, M�xico, Nicar�gua, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Venezuela.
• A OLADE desempenha um papel importante no apoio � cria��o de cen�rios normativos e institucionais positivos, a fim de diminuir as barreiras aos investimentos em efici�ncia energ�tica e promover projetos de energia renov�vel e outras tecnologias de energia limpa economicamente vi�veis e socialmente desej�veis. A OLADE trabalhou neste sentido com muitos pa�ses, entre os quais a Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Honduras e Peru.

3. Eletrifica��o Rural

Os avan�os mencionados a seguir resultaram em maior acesso a servi�os de energia de parte de setores subatendidos, especialmente comunidades rurais e ind�genas:

• Um dos maiores desafios com que o setor energ�tico defronta no Hemisf�rio � o de proporcionar maior acesso a servi�os de eletricidade � popula��o rural da Am�rica Latina e Caribe. Mais de 50 milh�es de pessoas, ou 10 milh�es de unidades familiares, ainda n�o disp�em de servi�os b�sicos de eletricidade. Passos importantes foram dados nos �ltimos quatro anos no sentido de fazer frente a este desafio. Aproximadamente metade dos pa�ses do Hemisf�rio mant�m programas ativos de eletrifica��o rural. A Argentina, por exemplo, lan�ou um programa de US$300 milh�es para proporcionar durante a pr�xima d�cada cobertura el�trica total � �rea rural do pa�s. Este esfor�o conta com a coopera��o ativa dos setores p�blico e privado e o apoio do Banco Mundial. O programa brasileiro de eletrifica��o rural, PRODEAM, investir� mais de US$50 milh�es para dotar com tecnologias de energia renov�vel, at� 1999, os servi�os de fornecimento de eletricidade a 5.000 comunidades. Nos �ltimos seis anos, o Governo mexicano dotou aproximadamente 34.000 moradias rurais com energia solar.

4. Minera��o

Alguns passos positivos foram dados no setor de minera��o:

• Em virtude da natureza n�o renov�vel deste setor, bem como das crescentes press�es sobre a ind�stria no sentido de se tornarem ambientalmente corretas, os ministros das Minas come�aram a discutir uma s�rie de quest�es que ajudar�o a acelerar a necess�ria reforma setorial.
• Na Reuni�o dos Ministros das Minas das Am�ricas que se realizou em meados de 1997 em Santiago do Chile, um grupo de peritos analisou as iniciativas da C�pula da Bol�via relacionadas com o setor de minera��o. Seis grupos de trabalho subseq�entemente formados relataram suas conclus�es na reuni�o ministerial realizada em Arequipa, Peru, em setembro de 1997. A colabora��o regional numa ampla gama de quest�es que afetam a ind�stria prossegue ativamente, dela fazendo parte o interc�mbio regular de estrat�gias de tecnologia limpa, o controle das �guas subterr�neas mediante um manejo mais eficiente dos res�duos, a avalia��o dos riscos ambientais e o desenvolvimento de mercados para subprodutos.
• Padr�es ambientais comuns, inclusive incentivos para a restaura��o de locais de minera��o e zonas de recarga de �guas subterr�neas e para o controle da polui��o dos solos adjacentes e dos ambientes aqu�ticos, constituem uma alt�ssima prioridade para considera��o pelos ministros em sua pr�xima reuni�o.

5. Obst�culos

A Am�rica Latina e o Caribe s�o aben�oados com abundantes recursos energ�ticos naturais. Petr�leo, g�s natural, reservas h�dricas, radia��o solar e outros recursos oferecem � regi�o enormes oportunidades para gerar eletricidade, dar for�a motriz a ve�culos e alimentar com combust�vel outros servi�os energ�ticos. A regi�o continua, por�m, enfrentando s�rios desafios em mat�ria de energia, tais como os cortes tempor�rios de eletricidade e os blecautes nas cidades, o fornecimento de servi�os de eletricidade inadequados � popula��o rural pobre e as graves preocupa��es ambientais. Arrostar estes e outros desafios mediante maior integra��o e coopera��o hemisf�rica, reforma pol�tica e normativa e uso ampliado de tecnologias de energia sustent�vel faz parte da sua solu��o, tal como exposto pela Reuni�o de C�pula. Tais medidas defrontam, entretanto, grandes obst�culos.

A integra��o e coopera��o em mat�ria de energia cresceu significativamente desde a C�pula das Am�ricas e a C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel. Contudo, uma integra��o mais forte defronta o problema da disparidade que os pa�ses do Hemisf�rio apresentam no tocante a renda per capita e padr�es de vida. Quer isto dizer que a natureza do problema varia enormemente em rela��o a cada pa�s, assim como varia a contribui��o individual dos pa�ses para os problemas ambientais globais e locais. Al�m disso, persistem determinadas barreiras comerciais e padr�es de produ��o desiguais em rela��o a combust�veis e fornecimento de eletricidade que impedem a integra��o.

N�o obstante a tend�ncia constatada ao longo da �ltima d�cada de maior privatiza��o do setor energ�tico, as pol�ticas e normas setoriais continuam a variar substancialmente de um pa�s para outro. Em muitos casos, pa�ses vizinhos adotam crit�rios opostos neste setor: enquanto um continua a explorar o monop�lio p�blico da produ��o e fornecimento de energia, o outro privatizou inteiramente o setor e a concorr�ncia aberta � a regra. Dadas estas diferen�as em todos os n�veis de pol�tica e regula��o, a integra��o entre pa�ses que fazem fronteira e da regi�o como um todo torna-se extremamente dif�cil.

A utiliza��o de fontes energ�ticas limpas e eficientes � uma solu��o potencial para muitos problemas, tais como a degrada��o ambiental, a seguran�a energ�tica a longo prazo e a conten��o do �mpeto de urbaniza��o gra�as � melhoria das condi��es de vida da popula��o rural pobre. Maior uso de tecnologias de energia renov�vel, tecnologias limpas e melhoradas de combust�vel f�ssil e tecnologias e servi�os eficientes em termos de energia exige mudan�as nas pol�ticas e diretrizes de maneira que estas op��es se tornem mais atraentes na disputa com o fornecimento da energia convencional. Embora n�o sendo necessariamente muito dispendiosas, tais inova��es exigem um compromisso s�rio de parte dos altos escal�es de formuladores de pol�tica e defrontam forte oposi��o da ind�stria de energia convencional instalada.

A ind�stria de minera��o v�-se a bra�os com grandes limita��es para lograr o desenvolvimento sustent�vel. As diretrizes em mat�ria de minera��o que regem as reivindica��es de concess�o, a titula��o de dom�nio e os direitos de propriedade com as responsabilidades conexas variam muito de um pa�s para outro. Os sal�rios s�o baixos no setor mineiro e pessoal profissional � escasso. Poucas escolas oferecem programas de forma��o especializada na Am�rica Latina e Caribe. Ami�de o setor enfrenta longos processos judiciais, dado que dep�sitos minerais n�o tocados se encontram �s vezes em parques nacionais ou em terras agr�colas altamente produtivas, gerando conflitos de interesses.

Com freq��ncia, a minera��o em pequena escala � praticada em comunidades que sofrem s�rias dificuldades pelo fato de n�o se beneficiarem das economias de escala que lhes permitiriam competir com as grandes operadoras multinacionais.

6. Recomenda��es

O aumento da integra��o energ�tica no Hemisf�rio e o fortalecimento da sustentabilidade do setor s�o os temas centrais dos cap�tulos sobre energia dos planos emanados da C�pula das Am�ricas e da C�pula sobre Desenvolvimento Sustent�vel. A coopera��o entre os atores no setor energ�tico do Hemisf�rio no sentido da realiza��o das metas da C�pula das Am�ricas deveria ser fortalecida por interm�dio da Comiss�o de Orienta��o Energ�tica do Hemisf�rio e sua Secretaria de Coordena��o e da OLADE.

Nos seus esfor�os em favor do desenvolvimento do setor energ�tico, os pa�ses do Hemisf�rio deveriam avaliar a ado��o potencial de tecnologias de energia sustent�vel e medidas de efici�ncia em termos de energia, ao mesmo tempo que controlariam seu impacto nas condi��es ambientais, sociais e econ�micas. Tal iniciativa poderia incluir revis�es de pol�tica, avalia��es do impacto ambiental local e global e treinamento nesta mat�ria, al�m de interc�mbio de informa��es, a fim de permitir maior uso destas alternativas. Organiza��es internacionais como a OLADE, a OEA, o Banco Mundial e o BID deveriam contribuir para o bom resultado deste processo.

A competi��o por capital de investimento para o setor energ�tico � agora global. Ter�o �xito na atra��o de investimentos as regi�es e os pa�ses dotados de condi��es de mercado mais transparentes, est�veis e eq�itativas. A OEA pode ajudar os pa�ses na reforma de diretrizes ao facilitar o di�logo entre a comunidade de investimentos, os formuladores de pol�tica e outros especialistas. A Organiza��o tamb�m pode trabalhar com os bancos multilaterais na orienta��o do financiamento para �reas onde as necessidades s�o mais prementes, bem como no est�mulo a que ap�iem projetos que aumentam a sustentabilidade deste setor.

A ind�stria de minera��o, os governos e o setor acad�mico deveriam contribuir para melhorar a legisla��o, os recursos humanos e a pesquisa de tecnologia inovadora, bem como estabelecer instrumentos de pol�tica que aliviassem os efeitos negativos de emana��es, efluentes, despejos s�lidos e uso da terra decorrentes dos processos de produ��o, transforma��o, transporte e emprego de metais e minerais, atentando especialmente para a acumula��o de res�duos, o escoamento de �cidos, o controle das �guas subterr�neas e a comercializa��o de subprodutos.

A OEA poderia cooperar com os governos na realiza��o de uma reuni�o para ajudar no delineamento de diretrizes e pol�ticas para a solu��o de conflitos. Os governos deveriam coordenar seus esfor�os no sentido de conceber e implementar uma s�rie de cursos de treinamento com o apoio de uma fonte adequada, como, por exemplo, a Corpora��o Andina de Fomento.