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OEA/Ser.G
CP/RES. 984 (1804/11)
13 maio 2011
Original: espanhol
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CP/RES.
984 (1804/11)
CONVITES PARA O QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO
DE SESSÕES
DA ASSEMBLÉIA GERAL
(Aprovada na sessão de 13 de maio de 2011)
O CONSELHO PERMANENTE
DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,
LEVANDO EM CONTA que o Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral será realizado em São Salvador, El
Salvador, de 5 a 7 de junho de 2011; e
CONSIDERANDO as disposições do artigo 9 e
10 do Regulamento da Assembléia Geral,
RESOLVE:
1. Autorizar o Secretário-Geral
da Organização a convidar como observadores do Quadragésimo Primeiro
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral as seguintes
entidades e organismos interamericanos governamentais de caráter
regional ou sub-regional:
•
Associação dos Estados do Caribe (AEC)
•
Associação do Congresso Pan-Americano de
Ferrovias (ACPF)
•
Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI)
•
Banco Centro-Americano de Integração
Econômica (BCIE)
•
Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC)
•
Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID)
•
Comissão Permanente do Pacífico Sul
(CPPS)
•
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
•
Comunidade Andina
•
Comunidade do Caribe (CARICOM)
•
Organismo Andino de Saúde - Convênio
Hipólito Unánue (ORAS – CONHU)
•
Federação Internacional das Sociedades
da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
•
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento
da Bacia do Prata (FONPLATA)
•
Instituto Interamericano de Estatística
(IASI)
•
Organismo para a Proscrição das Armas
Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL)
•
Organização de Estados do Caribe
Oriental (OECO)
•
Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica (OTCA)
•
Organização Latino-Americana de Energia
(OLADE)
•
Parlamento Andino
•
Parlamento Centro-Americano
•
Parlamento Latino-Americano
•
Projeto de Integração e Desenvolvimento
da Mesoamérica (antigo Plano Puebla-Panamá)
•
Secretaria de Integração Econômica
Centro-Americana (SIECA)
•
Secretaria do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
•
Sistema de Integração Centro-Americana
(SICA)
•
Sistema Econômico Latino-Americano e do
Caribe (SELA)
•
União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)
2. Autorizar o Secretário-Geral
da Organização a enviar convites aos seguintes organismos
especializados vinculados à Organização das Nações Unidas e a outros
organismos internacionais para que se façam representar por meio de
observadores no Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões.
·
Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR)
•
Banco Mundial
•
Comissão Econômica para a América Latina
e o Caribe (CEPAL)
•
Comissão Preparatória da Organização do
Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (OTPCEN)
•
Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
•
Centro de Assentamentos Humanos (CHS)
•
Corte Internacional de Justiça (CJI)
•
Comissão Internacional do Serviço Civil
(ICSC)
•
Fundo de População das Nações Unidas
(UNFPA)
•
Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF)
•
Fundo das Nações Unidas para o
Desenvolvimento de Capital (UNCDF)
•
Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA)
•
Fundo Monetário Internacional (FMI)
•
Instituto Internacional de Investigações
e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW)
•
Instituto Latino-Americano das Nações
Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(ILANUD)
•
Programa Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/AIDS (UNAIDS)
•
Escritório das Nações Unidas contra
Drogas e Crime (ONUDD)
•
Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
•
Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO)
•
Organização da Aviação Civil
Internacional (OACI)
•
Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA)
•
Organização Internacional do Trabalho
(OIT)
•
Organização Marítima Internacional (OMI)
•
Organização Meteorológica Mundial (OMM)
•
Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI)
•
Organização Mundial da Saúde (OMS)
•
Organização Mundial do Turismo (OMT)
•
Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial (ONUDI)
•
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)
•
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA)
•
Programa Mundial de Alimentos (PMA)
•
União Internacional de Telecomunicações
(UIT)
•
União Postal Universal (UPU)
•
Voluntários das Nações Unidas (UNV)
·
Associação Latino-Americana de Instituições
Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE)
·
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD)
·
Comissão de Cooperação Ecológica Fronteiriça (COCEF)
·
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
·
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
(FLACSO)
·
Instituto Interamericana de Direitos Humanos (IIDH)
·
Instituto Internacional de Integração
·
Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças
Globais (IAI)
·
Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC)
·
Liga Árabe (LA)
•
Organização de Mulheres das Américas (OMA)
•
Organização Internacional da Francofonia
(OIF)
•
Organização para a Segurança e a
Cooperação na Europa (OSCE)
•
Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)
•
Secretaria da Commonwealth
•
União Africana (UA)
•
União Latina
•
União Postal das Américas, Espanha e
Portugal (UPAEP)
3.
Autorizar
o Secretário-Geral da Organização
a enviar convites às seguintes 143 organizações da sociedade civil,
três organizações e organizações que reúnem os representantes dos
trabalhadores da região, onze organizações do setor privado e uma
organização internacional para que assistam, como convidados
especiais, ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral.
1.
Transparency International
2.
Asamblea
Permanente por los Derechos Humanos
3.
Asociación
Conciencia
4.
Centro
Simón Wiesenthal
5.
Congreso
Judío Latinoamericano (CJL)
6.
Coordinadora Regional de Investigaciones Económicas y Sociales (CRIES)
7.
Delegación
de Asociaciones Israelitas Argentina (DAIA)
8.
Foro de
Estudios sobre la Administración (FORES)
9.
Fórum de
Mulheres do Mercosul
10.
Instituto
de Género, Derecho y Desarrollo (INSGENAR)
11.
Organización de Entidades Mutuales de las Américas (ODEMA)
12.
Alfabetização Solidária (Alfasol)
13.
Juízes
para a Democracia
14.
Câmara
Interamericana de Transportes (CIT)
15.
Católicas
pelo Direito de Decidir
16.
GELEDÉS
Instituto da Mulher Negra
17.
Instituto
Brasileiro de Fluência (IBF)
18.
Rede
Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com
Deficiência e suas Famílias (RIADIS)
19.
Canadian Foundation for the Américas
(FOCAL)
20.
International Centre for the Prevention
of Crime (ICPC)
21.
Corporación Participa
22.
Fundación
Pro Acceso
23.
Organización de Transexuales por la Dignidad de la Diversidad (OTD)
24.
Afroamérica XXI
25.
Asociación
Líderes en Acción
26.
Comisión
Colombiana de Juristas (CCJ)
27.
Fundación
Interdisciplinaria para el Desarrollo de las Comunidades (FUNINDECOM)
28.
Fundación
Juvenil San Buenaventura
29.
Transparencia por Colombia
30.
Fundación
Arias para la Paz y el Progreso Humano
31.
Visión
Mundial Internacional
32.
Fundación
Humanistas por la Paz
33.
Fundación
Salvadoreña para el Desarrollo Económico y Social (FUSADES)
34.
Alliances of Pan-American Round Tables
35.
B’nai
B’rith International
36.
Center for Justice and International Law
(CEJIL)
37.
Council for a Community of Democracies (CCD)
38.
Due Process of Law Foundation (DPLF)
39.
Federação
Interamericana de Advogados (FIA)
40.
Freedom
House
41.
Global
Rights – Partners for Justice
42.
International Gay and Lesbian Human
Rights Comission (IGLHRC)
43.
Latin American and Caribbean Network for
Democracy
44.
Partners
of the Americas
45.
Rotary
International
46.
The Carter
Center
47.
Washington Office on Latin America (WOLA)
48.
World Conference of Religions for Peace
49.
World
Jewish Congress
50.
World
Youth Alliance
51.
Federation Internationale des Ligues des
Droites de l'Homme (FIDH)
52.
Acción
Ciudadana
53.
Fondation
Mains Ouvertes
54.
Asociación
para una Vida Mejor de Personas Infectadas y Afectadas por el
VIH/SIDA en Honduras (APUVIMEH)
55.
Foro
Permanente de Organizaciones de Sociedad Civil (FPOSC)
56.
Organización de Desarrollo Étnico Comunitario (ODECO)
57.
Asistencia
Legal por los Derechos Humanos, A.C. (ASILEGAL)
58.
Centro de
Derechos Humanos Miguel Agustin Pro Juarez (PRODH)
59.
Coalición
Regional contra el Tráfico de Mujeres y Niñas en América Latina y el
Caribe (CATW-LAC)
60.
Comisión
Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos A.C.
61.
Federación
Mexicana de Calidad de Vida y Deporte
62.
AIREANA,
Grupo por los Derechos de las Lesbianas
63.
Organización Semillas para la Democracia
64.
Centro de
Desarrollo de la Mujer Negra Peruana (CEDEMUNEP)
65.
Comité de
América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la
Mujer (CLADEM)
66.
Anistia
Internacional
67.
Fundación
Federalista
68.
Fundación
Nacional para la Democracia
69.
Colectiva
Mujer y Salud
70.
Instituto
Nacional de Desarrollo e Investigación de Servicios Sociales (INDISS)
71.
Fundación
Global Democracia y Desarrollo (FUNGLODE)
72.
Movimiento
Socio-Cultural para los Trabajadores Haitianos (MOSCTHA)
73.
Asociación
Civil Consorcio Justicia
74.
Fundación
Latinoamericana por los Derechos Humanos y el Desarrollo Social (FUNDALATIN)
75.
Gente de
Soluciones
76.
Instituto
de Desarrollo Humano y Economía Social (IDHES)
77.
Instituto
Venezolano de Estudios Sociales y Políticos (INVESP)
78.
Consejo
Argentino del Alcoholismo
79.
Fundación
Ciudadanos del Mundo
80.
Red
Latinoamericana y del Caribe de Personas Trans (REDLACTRANS)
81.
United Belize Advocacy Movement (UniBAM)
82.
Centro de
Información y Desarrollo de la Mujer (CIDEM)
83.
Fundación
Construir
84.
Oficina
Jurídica de la Mujer
85.
Tortura Nunca Mais
86.
Centre for International Studies and
Cooperation (CECI)
87.
International Centre for Human Rights
and Democratic Development
88.
Métis
National Council
89.
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (CODHES)
90.
Corporación para el Ecodesarrollo Comunitario de los Marginados (COMUNITAR)
91.
Corporación para la Defensa y Promoción de los Derechos Humanos
(Corporación
Reiniciar)
92.
Grupo
Interdisciplinario por los Derechos Humanos (GIDH)
93.
Asociación Costarricense
de Judicatura
94.
Fundación
Ambio
95.
Fundación
CEJIL Mesoamérica
96.
Instituto
Interamericano de Discapacidad y Desarollo Inclusivo
97.
Fundación
Ecológica Misión Verde
98.
Red
Latinoamericana de Educación Popular entre Mujeres de América Latina
y el Caribe (REPEM)
99.
Aldeas
Infantiles SOS El Salvador
100.
Asociación
Cristiana Femenina de El Salvador (ACF-E.S.)
101.
Asociación
Foro de Jueces Democráticos e Independientes El Salvador
102.
Asociación
Intersectorial para el Desarrollo Económico y el Progreso Social (CIDEP)
103.
Asociación
Pro-Búsqueda de Niñas y Niños Desaparecidos en El Salvador
104.
CARE El
Salvador
105.
Coalición
Centroamericana para la Prevención de la Violencia (CCPVJ)
106.
Comité
Consultivo del Sistema de la Integración Centroamericana (CC-SICA)
107.
Fundación
de Estudios para la Aplicación del Derecho (FESPAD)
108.
Fundación
Salvador del Mundo
109.
Grupo de
Monitoreo Independiente de El Salvador (GMIES)
110.
Instituto
de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana “José Simeón
Cañas” (IDHUCA)
111.
Visión
Mundial El Salvador
112.
American
Bar Association
113.
Heartland Alliance for Human Needs and
Human Rights
114.
International Crisis Group
115.
Seattle
International Foundation
116.
The Trust
for the Americas
117.
Asociación
de Jueces y Magistrados del Organismo Judicial de Guatemala
118.
Asociación
Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales de Guatemala (IICCPG)
119.
Asociación
para la Prevención del Delito (APREDE)
120.
Instituto
Centroamericano para los Estudios de la Democracia Social (DEMOS)
121.
Red
Nacional por la Integridad
122.
National Youth Development Network (NYDN)
123.
Society Against Sexual Orientation
Discrimination (SASOD)
124.
Asociación
de Jueces por la Democracia (AJD)
125.
Centro de
Investigación y Promoción de los Derechos Humanos (CIPRODEH)
126.
Comité de
Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH)
127.
FundAmbiente
128.
Mosquitia Asla Takanka –
Masta
129.
Colectiva Ciudad y
Género
130.
Unidad Industrial
Iztapalapa A.C.
131.
Asociación de Jueces y
Magistrados de Nicaragua (AJUMANIC)
132.
Centro Nicaragüense de
Derechos Humanos
133.
Centro de Prevención de
la Violencia (CEPREV)
134.
Asociación Napguana
135.
Fundación Totus Tuus
136.
Fundación CEDAI
137.
Asociación Negra
Margarita
138.
Instituto Runa de
Desarrollo y Estudios sobre Género
139.
Trinidad and Tobago Transparency
Institute (TTTI)
140.
Colectivo Ovejas Negras
141.
Red Latinoamericana y
Caribeña por la Defensa de los Derechos de los Niños, Niñas y
Adolescentes (REDLAMYC) / Gurises Unidos
142.
Asociación Civil Mujer y
Ciudadanía
143.
Instituto de
Investigaciones de Convivencia (INCOSEC)
144.
Conselho Sindical de Assessoramento
Técnico (COSATE)
145.
Confederação Sindical dos Trabalhadores
das Américas (CSA)
146.
Comissão Empresarial de Assessoramento
Técnico em Assuntos Trabalhistas (CEATAL)
147.
Caribbean Association of Industry and
Commerce
148.
Federación de Cámaras de
Comercio del Istmo Centroamericano (FECAMCO)
149.
Federación de Cámaras y
Asociaciones Industriales Centroamericanas y de República Dominicana
(FECAICA)
150.
Consejo Consultivo
Empresarial Andino
151.
Asociación de Industrias
Latinoamericanas
152.
Consejo Empresarial de
America Latina/Latin American Business Council (CEAL)
153.
Federación de
Asociaciones de Latinoamérica, el Caribe y España de Entidades de
Tecnologías de la Información
154.
Forum Empresa
155.
Setor Privado das
Américas (SPA)
156.
Foro Consultivo
Econômico-Social (FCES) do MERCOSUL
157.
Council of the Americas
158.
Fórum Interparlamentar
das Américas (FIPA)