Discursos

LUIGI R. EINAUDI, SECRETÁRIO-GERAL INTERINO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
POR OCASIÃO DA COMEMORANÇÃO DO DIA DA MULHER DAS AMÉRICAS

fevereiro 18, 2005 - Washington, D.C.


Tenho o prazer de emitir esta mensagem por ocasião da celebração do Dia da Mulher das Américas e do Septuagésimo Sétimo Aniversário da Criação da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM).

Durante meu desempenho como Secretário-Geral Adjunto e agora como Secretário-Geral Interino, tive a oportunidade de colaborar estreitamente com a Comissão e pude apreciar seu valioso trabalho, refletido em resultados sumamente benéficos para as mulheres das Américas. Portanto, quero aproveitar esta efeméride para ressaltar as realizações da CIM na última década.

É motivo de orgulho para esta Organização o trabalho realizado pela CIM para prevenir, punir e erradicar a violência baseada no gênero, que se vê cristalizado hoje não somente na Convenção de Belém do Pará, que continua sendo a única no mundo sobre a matéria, mas também no Mecanismo de Acompanhamento de sua implementação, que foi recentemente aprovado.

Por iniciativa da CIM também se incluiu na agenda da OEA a problemática do tráfico de mulheres e crianças. Encoraja-me saber que, apesar do período curto em que vem trabalhando neste tema, a CIM alcançou grande progresso na promoção da cooperação entre os governos para combatê-la. Os Estados membros se conscientizaram da gravidade do problema e começaram a adotar legislação e a implementar políticas públicas destinadas a enfrentá-lo.

O Mecanismo de Acompanhamento da Convenção, o tráfico de pessoas, bem como outros temas como a execução do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Igualdade e Eqüidade de Gênero serão considerados no Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA, a realizar-se em junho de 2005. Sem dúvida alguma, as decisões que nessa ocasião forem adotadas reforçarão o avanço destes temas, tão fundamentais para alcançar o desenvolvimento de nossas sociedades.

Faço votos de que a influência da CIM continue produzindo seus positivos resultados a fim de conseguir a plena integração da perspectiva de gênero em todos os temas do Plano de Ação que a Quarta Cúpula das Américas adotará em novembro deste ano, em Mar del Plata, Argentina.

Ao expressar novamente meu mais profundo reconhecimento ao trabalho e à trajetória da CIM, de suas autoridades e delegadas, convido todos a colaborarem com a Comissão e a apóia-la para que continue trabalhando com êxito na consecução do altíssimo propósito de contribuir para lograr as metas de igualdade, paz, prosperidade e desenvolvimento para todos os nossos povos.