Comunicado de Imprensa

A CIDH conclui visita de trabalho promocional virtual à República Dominicana sobre violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes

20 de julho de 2021

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Violência e Discriminação contra Mulheres, Meninas e Adolescentes

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho promocional à República Dominicana de 13 a 15 de julho de 2021. A visita foi realizada virtualmente devido às restrições impostas pela emergência sanitária da pandemia de COVID-19.

O principal objetivo da visita de trabalho foi promover os parâmetros interamericanos no enfrentamento da violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes, assim como colaborar com o Estado da República Dominicana na implementação das recomendações emitidas pela CIDH no relatório temático Violência e Discriminação contra Mulheres, Meninas e Adolescentes, publicado em 2019. Isto, no marco do projeto que a Comissão executa sobre este tema com o valioso apoio do Governo do Canadá.

A delegação da visita foi chefiada pela Comissária Margarette May Macaulay, Relatora para a República Dominicana, e Relatora sobre os Direitos da Mulher e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, e pela Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes. Além disso, a delegação foi acompanhada pela Secretária Executiva Adjunta de Monitoramento, Promoção e Cooperação Técnica, María Claudia Pulido, e pela equipe técnica.

A Comissão Interamericana realizou reuniões com autoridades estatais de alto escalão, com foco principalmente nos direitos das mulheres, meninas e adolescentes, incluindo o Ministério da Mulher, o Ministério da Juventude, o Ministério do Interior e Polícia, o Ministério da Saúde Pública e Assistência Social, o Ministério Público, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o Ministério das Relações Exteriores, bem como com autoridades representantes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. A CIDH também se reuniu com organizações internacionais com presença territorial no país, e com representantes de organizações da sociedade civil.

A Comissão agradece ao Governo da República Dominicana pelas facilidades oferecidas e o apoio logístico para a visita de trabalho virtual; em particular, reconhece o apoio da Diretoria Geral de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores para coordenar e facilitar as reuniões realizadas com as diferentes instituições do Estado. A Comissão também agradece ao Sistema das Nações Unidas na República Dominicana por coordenar a reunião com organizações internacionais presentes no país; e expressa sua gratidão às organizações da sociedade civil pelo apoio e assistência prestados a esta missão, assim como pela informação compartilhada.

A CIDH destaca a frutífera troca de informações sobre os principais avanços e desafios para a implementação dos princípios e normas interamericanas aplicáveis à proteção, no mais alto nível, dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes na República Dominicana. Da mesma forma, frisa o valioso trabalho e o compromisso de continuar avançando na priorização deste tema. O objetivo é alcançar uma maior eficácia nas respostas e recursos do Estado para a prevenção, erradicação e punição da violência e discriminação baseada no gênero.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 185/21

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