A CIDH realizou uma mesa virtual de acompanhamento das recomendações com o Estado da Guatemala 

9 de abril de 2022

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma mesa de trabalho técnica em formato virtual com representantes do Estado da Guatemala com o objetivo de contribuir com o fortalecimento dos processos de acompanhamento das decisões e recomendações emitidas a través de diferentes mecanismos de proteção de direitos humanos com os quais conta; e dessa forma avançar em acordos estratégicos para incrementar os níveis de cumprimento. A mesa virtual foi realizada entre os dias 29 e 31 de março de 2022.

No encontro, a Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, Relatora para a Guatemala, e Tania Reneaum, Secretária Executiva, agradeceram a disposição do Estado da Guatemala e avaliaram positivamente a importância destes espaços de trabalho e diálogo conjunto. Além disso, estenderam o convite para seguir somando esforços conjuntos com o objetivo de fortalecer as ferramentas que a Comissão coloca à sua disposição em relação à implementação e ao cumprimento de suas decisões e recomendações.

A agenda incluiu sessões de trabalho com a participação de especialistas em direitos humanos da Secretaria Executiva, as seções de Monitoramento, Petições e Casos, Acordos de Solução Amistosa, Medidas Cautelares e Acompanhamento de Recomendações e Impacto. Por parte do Estado, estiveram presentes funcionários/as, representados/as pela Comissão Presidencial para a Paz e Direitos Humanos; a Procuradoria Geral da República; a Missão da Guatemala em Washington D.C., e a Direção de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que priorizaram as atividades do grupo de trabalho com a CIDH durante esses três dias, numa manifestação aberta do compromisso e interesse em continuar a avançar nas questões discutidas.

O Estado da Guatemala expressou seu interesse e boa fé no cumprimento e acompanhamento das recomendações emitidas e dos diversos acordos alcançados durante o dia de trabalho, uma vez que fóruns como estes têm um impacto positivo sobre o país. Também expressou sua gratidão pelo trabalho realizado pela CIDH por três dias consecutivos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 077/22

11:30 AM