A CIDH conclui visita promocional ao Paraguai

5 de abril de 2023

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu uma visita promocional à República do Paraguai, que foi realizada entre os dias 20 e 22 de março de 2023. A visita foi realizada com o objetivo de aprofundar e fortalecer a colaboração com o Estado e promover os parâmetros interamericanos relativos aos direitos das crianças e adolescentes. 

A delegação da CIDH esteve liderada pela Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño, Primeira Vicepresidenta e Relatora sobre os Direitos da Infância, junto da equipe técnica da Secretaria Executiva. A delegação realizou reuniões com autoridades do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Infância e Adolescência, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Defesa Pública, a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Câmara de Senadores e a Corte Suprema de Justiça e participou de reuniões com organizações da sociedade civil e com crianças, adolescentes e jovens.

No contexto da visita, a CIDH apresentou os relatórios "Os direitos das crianças à família. Cuidado alternativo. Pondo fim à institucionalização nas Américas", e "Rumo à garantia efetiva dos direitos das crianças e adolescentes: Sistemas Nacionais de Proteção"; visitou dois espaços de desenvolvimento infantil que pertencem à Estratégia Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância "Kunu'u"; e realizou treinamento para mais de 30 pessoas de instituições públicas e entidades de cuidado alternativo sobre os parâmetros interamericanos relativos ao direito das crianças e adolescentes de viver em uma família.

Durante a visita, a República do Paraguai expressou seu compromisso de continuar cooperando com a CIDH, particularmente na implementação do sistema "Children First" no país. Esta é uma iniciativa de cooperação tripartite entre a CIDH, o Estado e a organização não governamental Both Ends Believing, que está atualmente em sua fase piloto em instituições que cuidam de crianças e adolescentes sem assistência familiar.

"A Comissão Interamericana espera continuar trabalhando em estreita colaboração com o Estado para proteger efetivamente os direitos humanos no país". Agradecemos o apoio prestado à delegação, destacando o compromisso do Paraguai de aprofundar o diálogo com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e de fortalecer os mecanismos de proteção à infância". Também expressamos nossa gratidão às organizações da sociedade civil pelas informações compartilhadas", disse a Comissária Esmeralda Arosemena, Relatora sobre os Direitos da Infância.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 057/23

10:00 AM