A CIDH conclui sua visita promocional e de cooperação técnica a Barbados

18 de outubro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu a sua visita promocional e de cooperação técnica a Barbados, realizada de 8 a 11 de outubro de 2024. O cerne da visita foi a melhoria da colaboração da CIDH com atores estatais e não estatais em Barbados e com organizações regionais, a promoção da solidez institucional mediante a ccoperação técnica e o desenvolvimento da capacidade relativa ao sistema interamericano de direitos humanos e seus mecanismos, e o fomento da universalização dos instrumentos interamericanos de direitos humanos.

A visita foi liderada pela Comissionada Gloria Monique de Mees, Relatora da CIDH para Barbados e também Relatora sobre os Direitos das Pessoas Idosas e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes. A Comissionada expressou seu agradecimento ao Estado pelo interesse demonstrado no trabalho da CIDH, pela vontade de colaborar com o sistema interamericano e por facilitar a visita. De Mees destacou a participação aberta e construtiva de representantes do Estado e de organizações da sociedade civil. A Comissionada observou que a visita está alinhada às prioridades formuladas na Estrategia Quinquenal da Comissão para o Caribe (2023-2027), e reiterou o compromisso da CIDH para intensificar seu trabalho nessa região, incrementar a cooperação técnica com os países do Caribe e o desenvolvimento da sua capacidade técnica, e promover a ratificação dos instrumentos interamericanos de direitos humanos.

A delegação também realizou reuniões com os poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como com atores não estatais representantes da sociedade civil. A delegação se reuniu com o presidente da Câmara da Assembleia, a vice-presidenta do Senado, o presidente da Corte Suprema, o ministro interino das Relações Exteriores, o procurador geral e autoridades dos ministérios das Relações Exteriores, Empoderamento Popular, Trabalho e Interior, entre outros, e da Defensoria do Povo.

A delegação também se reuniu com o coordenador residente da ONU em Barbados e com representantes de várias agências da ONU, bem como com a chefa da delegação da União Européia no país. A CIDH se reuniu também com diversos representantes de organizações da sociedade civil, e foram realizadas oficinas de capacitação sobre o sistema interamericano de direitos humanos para autoridades do Estado e representantes da sociedade civil.

A Comissão agradece ao Estado de Barbados o apoio logístico prestado durante a visita, bem como o apoio recebido dos escritórios da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Panamericana da Saúde (OPS), que também contribuiu para o éxito dessa visita promocional e de cooperação técnica. A CIDH agradece a todos os atores não estatais a sua participação sincera nas reuniões e nas sessões de capacitação, bem como suas contribuições com informações valiosas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 256/24

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