Comunicado de Imprensa
A CIDH recebe solicitações de audiências públicas para o 192° Período de Sessões
13 de novembro de 2024
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 192° Período de Sessões de 24 de fevereiro a 7 de março de 2025. As audiências públicas serão virtuais e ocorrerão de 3 a 7 de março. Na primeira semana, a CIDH realizará suas sessões internas.
A partir do dia 13 de novembro de 2024, serão recebidas as solicitações de audiências públicas relativas a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) através do sistema eletrônico, disponível em quatro idiomas oficiais (espanhol, inglês, português e francês). O prazo para receber solicitações vai até o dia 3 de dezembro às 23:59 (hora EST de Washington, D.C.).
As decisões sobre as solicitações aprovadas serão comunicadas um mês antes das audiências, e o calendário de audiências será publicado em CIDH.org até dez dias antes do início do 192° Período de Sessões.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
No. 286/24
11:50 AM