A CIDH renova o mandato da sua Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi

27 de novembro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a renovação do mandato da Secretária Executiva, Tania Reneaum Panszi, por um período adicional de 4 anos, até 31 de maio de 2029.

A proposta de renovação foi adotada em conformidade com o artigo 11, parágrafo 3, do Regulamento da Comissão Interamericana, por maioria absoluta de votos; e foi apresentada ao Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, que procedeu à designação pelo novo período, nos termos do previsto no artigo 21 do Estatuto da Comissão.

A decisão da CIDH é um reconhecimento ao trabalho de Tania Reneaum Panzi como Secretária Executiva em seus primeiros 4 anos no cargo, nos quais demonstrou uma liderança efetiva e uma capacidade de gestão competente; e na convicção de que sua renovação contribuirá para manter a estabilidade e continuidade na CIDH, essenciais para a promoção dos resultados institucionais.

Cabe destacar que, sob a liderança de Tania Reneaum Panszi, a instituição obteve avanços significativos no fortalecimento da eficiência e da eficácia mediante uma gestão operacional e fiscal estratégica. Facilitou a implementação do sistema GAIA, que melhorou a transparência, a eficiência e a celeridade nos trâmites de petições, casos e medidas cautelares.

Isso, juntamente com uma política de priorização recentemente implementada, contribuiu para reduzir os atrasos processuais e permitiu alcançar um número recorde de Acordos de Solução Amistosa e a conclusão de relatórios de mérito. Além disso, as medidas cautelares protegeram milhares de pessoas pertencentes a grupos vulneráveis. A Secretaria Executiva também avançou no mandato da Comissão através da gestão de visitas aos países, fomentando o diálogo e providenciando apoio técnico aos Estados membros.

Internamente, graças à iniciativa de Tania Reneaum Panszi, o Programa Co-Labora, que está em curso, está contribuindo para uma cultura laboral de colaboração e para dinâmicas de equipe produtivas. Sob sua direção, o compromisso da Comissão com a transparência, a prestação de contas e a integridade normativa restou amplamente demonstrado.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 294/24

9:20 AM