A CIDH celebra a realização do diálogo anual com Instituições Nacionais de Direitos Humanos da região

3 de dezembro de 2024 

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a realização do diálogo anual com Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), ocorrido em Assunção, Paraguai, no dia 29 de outubro de 2024. O objetivo do encontro foi criar um espaço de troca entre as INDH e a CIDH para compartilhar boas práticas, discutir desafios e analisar tendências relacionadas à situação dos direitos humanos na região.

O evento foi presidido pelo Comissário e Relator para Pessoas Defensoras, José Luis Caballero, e contou com a participação de lideranças e representantes das INDH da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além de representantes de instituições de direitos humanos do Brasil e México.

O diálogo foi dividido em duas partes. A primeira abordou a apresentação de tendências regionais em matéria de direitos humanos. Na segunda parte, os participantes discutiram desafios e forneceram contribuições à Comissão sobre o impacto do crime organizado nos direitos humanos e as oportunidades para o avanço de padrões que protejam garantias fundamentais diante dessas ameaças.

Essa atividade foi realizada no âmbito da cooperação com a França e contou com o apoio da presidência da Federação Ibero-americana do Ombudsperson (FIO), a quem a CIDH estende seu agradecimento.

A CIDH expressa sua gratidão pela participação e pelo comprometimento das INDH e destaca a importância de continuar trabalhando colaborativamente na proteção dos direitos humanos e na defesa do Estado de Direito. A Comissão planeja manter esse diálogo por meio de uma agenda de trabalho positiva com as INDH, fortalecendo a cooperação e enfrentando os desafios emergentes. Nesse sentido, faz um chamado às INDH das Américas para que sigam atuando com a independência e autonomia que caracterizam esses organismos, em conformidade com os Princípios de Paris.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 303/24

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