CIDH finaliza o 186 Período de Sessões

22 de março de 2023

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) finaliza o 186 Período de Sessões, que foi realizado entre os dias 6 e 17 de março, na Universidade da California em Los Angeles, Estados Unidos, em formato híbrido (presencial e virtual). A semana presencial foi realizada em colaboração com The Promise Institute for Human Rights.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a CIDH elegeu sua Junta Diretiva para 2023, que é composta pela Presidente, a Comissária Margarette May Macaulay (Jamaica); como Primeira Vice-Presidente, a Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño (Panamá) e como Segunda Vice-Presidente, a Comissária Roberta Clarke (Barbados). Esta é a segunda diretoria histórica só de mulheres e a primeira com três mulheres do Caribe e da América Central.

Durante a primeira semana do 186 Período de Sessões, foram realizadas 18 audiências públicas de forma presencial na Universidade da California (UCLA), em Los Ángeles. Alguns dos assuntos abordados foram: mulheres e meninas, direitos sexuais e reprodutivos, povos indígenas, busca forense, livre circulação, mobilidade humana, direitos das pessoas LGBTI, privação arbitrária de nacionalidade, políticas fiscais e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, ameaças à independência do poder judiciário, proteção de jornalistas e pessoas defensoras, e direito à informação de vítimas de desaparecimento forçado.

Além disso, mais de 70 representantes de organizações da sociedade civil participaram da reunião sobre direitos humanos nos Estados Unidos. Nesta ocasião, a CIDH dialogou e recebeu das pessoas participantes diversas informações a respeito do tema.

Em paralelo às audiências públicas, realizaram-se eventos promocionais públicos, nos quais tratou-se das tendências e os padrões de violação dos direitos trabalhistas e sindicais em Cuba e dos direitos das pessoas LGBTI; realizaram-se diálogos com as Comissárias e os Comissários sobre temas relevantes de direitos humanos e reuniões bilaterais com Estados e sociedade civil sobre temas específicos de direitos humanos relacionados com o mandato e os mecanismos da CIDH.

Como em todos os Períodos de Sessões, a CIDH se reuniu com representantes dos Estados da região para dialogar sobre temas de direitos humanos, apresentar os avanços de seu novo plano estratégico e a nova junta diretiva; realizou também reuniões bilaterais sobre temas específicos. Além disso, realizou um encontro com o grupo de especialistas da ONU sobre a situação de direitos humanos na Nicarágua. Finalmente, aprovou 8 relatórios de mérito para o mecanismo de petições e casos.

As relatorias especiais sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) e sobre a liberdade de expressão (RELE) tiveram participação ativa nas sessões e audiências da Comissão, e desenvolveram atividades temáticas relacionadas com seus respectivos mandatos.

A CIDH reitera seu agradecimento à equipe da Universidade da California em Los Ángeles, Estados Unidos pelo apoio e a gestão brindada para a realização das audiências públicas em sua sede; em especial, ao The Promise Institute for Human Rights e aos Estados e às organizações da sociedade civil por sua participação no 186 período de sessões, e relembra que, em conformidade com o artigo 63 de seu Regulamento, os Estados devem garantir a segurança de todas as pessoas participantes, e não exercer represálias contra elas ou seus familiares em função de suas declarações ou relatos brindados à Comissão.

Este comunicado de imprensa traz como anexo um documento com os resumos de todas as audiências públicas celebradas. Os vídeos das audiências e as fotos estão disponíveis nas contas da CIDH no YouTube e Flickr, respectivamente.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 043/23

11:30 AM