Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Panamá sediará curso para candidatas eleitorais da OEA
outubro 26, 2023
Foto: OEA
Entre os dias 13 e 16 de novembro será realizada na Cidade do Panamá a 19ª edição do “Curso para Candidatas Eleitorais” da Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme acordo assinado hoje entre a Secretaria Geral da OEA, o Ministério das mulheres e o Tribunal Eleitoral (TE) panamenho na sede da Organização Hemisférica em Washington, DC.
Ao final da cerimônia de selamento do documento, a Ministra da Mulher do Panamá e Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), Juana Herrera Araúz, garantiu que “para alcançar o desenvolvimento sustentável e sociedades inclusivas e mais democráticas “É vital que as mulheres participem como agentes de mudança e decisão nos processos económicos, sociais e políticos.” A Ministra Herrera destacou também a importância do curso - do qual participarão 75 candidatas - porque “incorpora a perspectiva de gênero como elemento essencial para sua eficácia e prioriza uma abordagem prática, que lhes permitirá utilizar o conteúdo em suas próprias campanhas”.
Por sua vez, o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, sublinhou que, graças a esforços como este “as mulheres são uma parte essencial da democracia, não apenas como eleitoras, mas como cidadãs ativas que mobilizam todos os tipos de causas, como candidatas, como autoridades eleitas que guiam os destinos das suas comunidades, das suas cidades e dos seus países.” Ele também garantiu que “os direitos políticos das mulheres continuam a ocupar um lugar central na agenda da OEA” porque, apesar dos progressos, “muitas mulheres nas Américas ainda não têm o pleno exercício dos seus direitos políticos”.
O curso para candidatas eleitorais “Edição Clara González” – nomeado em homenagem à primeira advogada panamenha, criadora do Tribunal de Tutela de Menores do Panamá e renomada ativista feminista – é uma iniciativa conjunta entre a CIM e a Escola de Governo da OEA, e tem como objetivo fortalecer as competências dos participantes para melhorar o seu desempenho como candidatos, além de dotá-las de ferramentas para combater a discriminação de gênero tendo em vista as eleições gerais que se realizarão no país em Maio do próximo ano.
Esta é a segunda vez que o Panamá acolhe esta capacitação, que conta com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).