Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA e o Senado da República Dominicana promoverão a inovação e a cooperação parlamentar
março 13, 2024
Foto: OEA
A Secretaria-Geral da OEA e o Senado da República Dominicana assinaram hoje um acordo de cooperação para promover iniciativas de inovação, modernização, diplomacia parlamentar e fortalecimento institucional no país.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da OEA em Washington, DC, o Presidente do Senado da República Dominicana, Ricardo de los Santos, garantiu que seu país tem “um Senado aberto, participativo e próximo do povo”. Sobre o acordo, garantiu que “compreendemos a importância da ação parlamentar apoiando o trabalho dos quatro pilares da OEA: Democracia, Direitos Humanos, Desenvolvimento e Segurança”, razão pela qual a colaboração com a OEA “é de grande importância”.
Por sua vez, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, comprometeu-se a “ativar conjuntamente um plano de ação que revigorará o trabalho interparlamentar, bem como promoverá e defenderá de forma mais eficaz a democracia em nosso continente”. Dirigindo-se ao Presidente do Senado, garantiu: “Conte com a nossa vontade, empenho e energia para que, no âmbito do acordo que hoje assinamos, consigamos, com breves ações concretas, fortalecer tanto as capacidades do Senado Dominicano e as competências dos seus membros, conselheiros e funcionários”.
O documento assinado contempla – entre outras – a implementação de iniciativas que promovam uma ação parlamentar mais inovadora, colaborativa e eficaz, além de promover o fortalecimento da representação política como um todo.
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