Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA assina acordos para observar as eleições gerais no Panamá
abril 10, 2024
Foto: OEA
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a Representante Permanente do Panamá junto à OEA, María del Carmen Roquebert, assinaram hoje o acordo para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) às eleições para a Presidência e Vice-Presidência da República, Deputados do Parlamento Centro-Americano (PARLACEN), Deputados da Assembleia Nacional, Prefeitos, Vereadores e Representantes do Corregimento, que será realizado no país centro-americano no dia 5 de maio.
Durante a cerimônia realizada na sede da OEA em Washington DC, a Embaixadora Roquebert disse que a assinatura do acordo “é a reiteração do compromisso do Panamá com as Missões de Observação Eleitoral, como um dos recursos fundamentais que a Organização dos Estados Americanos proporciona para o fortalecimento das democracias sempre imperfeitas da nossa região.” Da mesma forma, agradeceu ao Secretário-Geral a nomeação como Chefe de Missão da ex-Ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, porque “está cumprido um objetivo muito importante para a nossa delegação, que seja uma mulher que chefie a missão de observação que fortalece o nosso sistema eleitoral com uma perspetiva de género”, concluiu.
Por sua vez, o Secretário-Geral Almagro lembrou que o objetivo das MOE da OEA é “apoiar o fortalecimento dos processos eleitorais e da democracia na região”, garantindo que uma vez terminadas as eleições de 5 de maio “a Missão formulará recomendações para contribuir ao sistema eleitoral panamenho”. Afirmou também que “a integridade eleitoral é uma questão fundamental para a confiança dos cidadãos no sistema democrático da nossa região”.
Desde 1978, a OEA enviou 11 missões de observação eleitoral no Panamá, inclusive para as eleições gerais de 2004, o Referendo sobre a Expansão do Canal, realizado em 22 de outubro de 2006, e as eleições gerais de 2009, 2014 e 2019.