Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA assina acordo para observar referendo e consulta popular no Equador
abril 12, 2024
Foto: OEA
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o Representante Permanente do Equador junto à OEA, Mauricio Montalvo, assinaram hoje o acordo para enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para o referendo e consulta popular que será realizada no país sul-americano no dia 21 de abril.
Durante a cerimônia, realizada na sede da OEA em Washington DC, o Embaixador Montalvo assegurou que seu país “está comprometido com um dos pilares essenciais que caracteriza esta Organização, que é o sistema democrático, com a convicção de que os processos eleitorais representam um elemento essencial da democracia representativa”. Reconheceu também que a presença das Missões de Observação “contribui para promover e reforçar a confiança dos cidadãos nos processos eleitorais”.
Além disso, o Secretário-Geral Almagro afirmou que “será uma honra acompanhar os mais de 13 milhões de cidadãos equatorianos chamados a votar neste exercício de democracia direta, através do envio desta equipe”, e agradeceu ao governo equatoriano “pela confiança depositada na OEA e o compromisso da Organização, por meio das Missões de Observação Eleitoral, de continuar contribuindo para a consolidação de processos eleitorais livres, transparentes e inclusivos na região e, assim, fortalecer as democracias do continente.”
A Missão será liderada pelo ex-presidente do Conselho Diretor do Serviço Eleitoral do Chile Patricio Santamaría e será composta por 16 especialistas que observarão aspectos de organização e tecnologia eleitoral, financiamento político-eleitoral, justiça eleitoral e mecanismos da democracia direta.
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