Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA e a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) vão cooperar no fortalecimento de juízes e funcionários judiciais
abril 29, 2024
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Federação Latino-Americana de Magistrados para a Promoção da Independência Judicial (FLAM) assinaram um acordo de cooperação para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das capacidades de juízes e funcionários judiciais, em uma cerimônia realizada na sede da OEA, em Washington, DC.
A Presidente da FLAM, Adriana Orocú, agradeceu à Secretaria-Geral a assinatura do documento “que esperamos que se concretize muito em breve para que os países possam promover cada um dos objetivos e princípios que temos”. Da mesma forma, garantiu que o acordo promoverá “o trabalho dos juízes a favor dos cidadãos” e que “não será mais colocado no papel, mas na materialização do que fazem organizações internacionais como a OEA, que é melhorar a situação de os Estados."
Enquanto isso, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, garantiu que “a formação e a capacitação judiciária, bem como o diálogo entre os juízes, são fundamentais para a construção de instituições sólidas, capazes de enfrentar as dificuldades de uma sociedade que se transforma vertiginosamente”. O Secretário-Geral acrescentou que a iniciativa “contribuirá para o desenvolvimento de uma justiça imparcial e oportuna e, consequentemente, para a manutenção da paz, da estabilidade e do Estado de direito na região”.
Entre as atividades previstas no acordo estão o desenvolvimento de materiais de formação e recursos educativos e a facilitação da troca de boas práticas e experiências, entre outras.
A FLAM é formada por Associações Nacionais de Magistrados de 19 países das Américas e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito por meio do exercício da função jurisdicional, norteada pelos princípios de justiça, liberdade, igualdade, pluralismo e solidariedade.