Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA assina acordo de privilégios e imunidades para Missão de Observação Eleitoral no Panamá
abril 4, 2019
Foto: OEA
O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o Representante Permanente do Panamá junto à Organização, Salvador Sanchez, assinaram hoje o acordo sobre Privilégios e Imunidades da Missão de Observação Eleitoral para as eleições gerais de 5 de maio.
Após a assinatura do acordo, o embaixador Sanchez salientou que "para todos os países do hemisfério tem sido sempre importante a visita da Missão de Observação Eleitoral da OEA durante os últimos 50 anos, dizer que isso é valioso seria uma qualificação insuficiente; tem sido definitivamente fundamental para garantir a democracia eleitoral em nossos países e sabemos que este serviço certamente continuará a ser realizado com o mesmo compromisso de sempre".
O Secretário Geral Almagro, por sua vez, destacou "o sinal positivo que indica o convite do Panamá à Missão da OEA para observar as eleições gerais de 5 de maio". "Este convite é um sinal do compromisso do Panamá em aperfeiçoar seus sistemas eleitorais", acrescentou o Secretário-Geral.
A missão será liderada pelo ex-presidente da Colômbia, Andrés Pastrana e composta por especialistas em organização eleitoral e tecnologia, financiamento político, participação política das mulheres, justiça eleitoral, liberdade de expressão e redes sociais, votação no estrangeiro e a participação de povos indígenas e afrodescendentes.
A OEA tem enviado missões de observação eleitoral no Panamá desde 1978 e observou 8 processos eleitorais. Entre eles, as eleições de 2009 e as últimas eleições gerais de 2014.
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