Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Conselho Permanente da OEA celebra a Semana Interamericana dos Povos Indígenas
agosto 7, 2020
Foto: OEA
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) comemorou a Terceira Semana Interamericana dos Povos Indígenas - que acontece entre 5 e 12 de agosto - e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, em sessão virtual.
O Secretário-Geral Adjunto da OEA, Nestor Mendez, afirmou que, com o início da pandemia do COVID-19 "a desigualdade e a exclusão histórica dos povos indígenas foram exacerbadas". "A OEA continua na vanguarda da defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas e instando governos, organizações da sociedade civil, setor privado e outros atores sociais a implementar políticas e programas inclusivos", acrescentou o Secretário-Geral Adjunto. Mendez.
Enquanto isso, o Presidente do Conselho Permanente e Embaixador de Honduras, Luis Cordero, disse que “o COVID-19 mudou a vida de todas as pessoas e tornou mais visíveis as lacunas existentes antes da pandemia, causando um impacto desproporcional nos grupos vulneráveis, como os povos indígenas”. Da mesma forma, o Embaixador Cordero destacou que vários Estados da região tomaram medidas para enfrentar a emergência sanitária e social vivida pelos povos indígenas, desde “a tradução de informações sobre COVID-19 em línguas indígenas até a distribuição de alimentos em suas respectivas localidades”.
Em intervenções e mensagens de vídeo, vários representantes dos povos indígenas das Américas falaram ao Conselho sobre os desafios que suas comunidades enfrentam em face da pandemia.
O tema central da semana dos povos indígenas deste ano é “COVID-19 e a resiliência dos povos indígenas”.
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