Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Biblioteca Colón acolhe painel para homenagear a memória do Juiz Thomas Buergenthal e comemorar o Dia dos Direitos Humanos
28 de novembro de 2023
A Biblioteca Colón da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará um painel de conversas para homenagear a memória do juiz Thomas Buergenthal e comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos na sexta-feira, 1º de dezembro, às 13h EST (18h 00 GMT), patrocinado pelas Missões Permanentes junto à OEA da Costa Rica e dos Estados Unidos.
O juiz Buergenthal era conhecido internacionalmente por suas contribuições no campo dos direitos humanos. Ele foi um sobrevivente do Holocausto e dedicou sua vida à promoção da paz e da justiça através de seu trabalho em instituições como a Corte Internacional de Justiça, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
O evento “Honrando o impacto duradouro do Juiz Thomas Buergenthal no Sistema Interamericano e nas Américas”, contará com a participação -entre outros- de:
• Professor e Reitor Emérito da American University Law School e Presidente do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Claudio Grossman,
• Professor de Direito da American University Law School e ex-comissário e presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Robert Goldman,
• Professora de Direito Internacional da GW Law Manatt/Ahn e ex-Comissária e Presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Dinah Shelton,
• A Conselheira Sênior do Carter Center para a América Latina e o Caribe, Jennie K. Lincoln,
• Ex-presidente da Fundação para o Devido Processo Legal (DPLF), membro do conselho de Justiça, Centro das Américas (CEJA) e candidato à CIDH, Douglass Cassel,
• A ex-embaixadora dos Estados Unidos na OEA, copresidenta do Desafio Global da Água e vice-presidenta do Instituto Democrático Nacional, Hattie Babbit,
• O ex-secretário executivo adjunto da CIDH e primeiro secretário da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Charles Moyer.
A agenda do evento pode ser consultada aquí. Solicita-se confirmação de presença.
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