Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
FICHA INFORMATIVA: Informações básicas sobre a 54ª Assembleia Geral da OEA em Assunção, Paraguai
13 de junho de 2024
A 54ª Assembleia Geral da OEA será realizada de 26 a 28 de junho de 2024 no Centro de Convenções da CONMEBOL, em Assunção, Paraguai.
Esta será a terceira vez que a Assembleia Geral da OEA será realizada no Paraguai. A primeira vez foi em 1990 e a segunda vez em 2014.
A Assembleia Geral é o órgão principal da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados Membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.
Cada Estado Membro tem o direito de emitir um voto. As decisões da Assembleia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.
A Assembleia é responsável por definir as políticas e mandatos da OEA, bem como a estrutura e funções dos seus órgãos.
É responsável pela eleição dos membros das organizações descentralizadas e autônomas da OEA, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Comissão Jurídica Interamericana, o Centro de Justiça das Américas e o Tribunal Administrativo, entre outros.
A 54ª Assembleia será a décima do mandato do Secretário-Geral Luis Almagro.
A Assembleia Geral da OEA reúne-se anualmente desde 1971. Anteriormente, as reuniões desta natureza tinham intervalos variados e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, 22 países acolheram a Assembleia Geral Ordinária.
Na última Assembleia Geral fora da sede, em Lima, Peru, em 2022, foram credenciados mais de 1.600 participantes, incluindo mais de 400 diplomatas, 24 ministros das Relações Exteriores e 8 vice-ministros. Participaram também mais de 600 representantes da sociedade civil e de 32 organizações internacionais.
O calendário da Assembleia Geral tem 4 sessões divididas entre quinta-feira, 27 de junho, e sexta-feira, 28 de junho.
Durante a Assembleia, os Estados Membros elegerão:
Três membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tribunal IDH)
Três membros da Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
Dois membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA)
Membro do Tribunal Administrativo (TRIBAD)
Membro do Comitê de Auditoria
O projeto de calendário da Assembleia Geral pode ser visualizado aqui. O calendário está sujeito a alterações até aprovação pela própria Assembleia Geral. O calendário também inclui atividades anteriores ao início da Assembleia Geral e atividades paralelas.
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