Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
NOVO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA ANUNCIA REESTRUTURAÇÃO
15 de setembro de 2004
O ex-Presidente da Costa Rica Miguel Angel Rodríguez tomou posse hoje como Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e anunciou uma reestruturação da Organização com o objetivo de destacar as prioridades definidas pelos estados membros e enfrentar os problemas relacionados com as limitações orçamentárias.
Rodríguez anunciou a necessidade de focalizar os trabalhos da Secretaria-Geral em temas prioritários, destinados a atingir “os mais elevados ideais de paz, justiça, liberdade e prosperidade para as Américas”.
“A fim de alcançar estes ideais, trabalharemos com especial vigor nas áreas de direitos humanos; democracia e solução de controvérsias; desenvolvimento integral; e combate à pobreza, bem como nos aspectos multidimensionais da segurança para todos os povos de nosso Hemisfério” disse o Secretário-Geral.
A nova estrutura organizacional dispõe que a Secretaria-Geral da OEA se divide em sete áreas operacionais, sendo quatro destas áreas destinadas ao trabalho em temas prioritários: direitos humanos; democracia e assuntos políticos; desenvolvimento integral; e segurança multidimensional. As demais áreas são: assuntos financeiros e administrativos; informação pública e divulgação; e serviços jurídicos.
O Secretário-Geral afirmou que a nova estrutura da OEA – que reduz o número de cargos de diretores – vai gerar uma redução de gastos superior a US$2 milhões por ano para a Secretaria-Geral. Neste ano, as OEA tem um déficit orçamentário de quase US$1 milhão e, para 2005, o déficit previsto chega a US$5 milhões.
A nova estrutura consolida alguns departamentos e áreas. O diretor da área de direitos humanos, por exemplo, vai dar suporte político e administrativo às secretarias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como ao Instituto Interamericano da Criança e à Comissão Interamericana de Mulheres. De acordo com o Secretário-Geral Rodríguez, as mudanças administrativas não vão afetar a independência do sistema interamericano de direitos humanos.
Nas áreas de democracia e assuntos políticos; desenvolvimento integral; e segurança multidimensional; os diretores vão ser responsáveis pela harmonização das atividades internas dos diferentes departamentos. Os sete diretores de áreas, junto com o Secretário-Geral e o Secretário-Geral Adjunto, vão trabalhar de forma coordenada em busca dos objetivos prioritários da Organização.
O Secretário-Geral afirmou que estas mudanças entram em vigor imediatamente e vão ajudar a Secretaria-Geral no desempenho dos mandatos de curto e longo prazo. “Todos temos uma grande responsabilidade para com os povos do Hemisfério e não devemos desapontá-los.”
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