Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
TRABALHO CONJUNTO DA OEA E DA ONU PARA GARANTIR
ELEIÇÕES NO HAITI
11 de janeiro de 2005
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e as Nações Unidas (ONU) estão trabalhando em estreita cooperação para assegurar que o Haiti possa realizar eleições livres e justas em 2005, disseram hoje o Secretário-Geral Interino da OEA, Luigi R. Einaudi, e o Chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), Juan Gabriel Valdés.
Falando ao Conselho Permanente da OEA, Valdés afirmou que está otimista com relação aos últimos desenvolvimentos no Haiti, particularmente a melhoria na situação da segurança e os avanços rumo a um diálogo nacional. “O Haiti precisa de apoio para recuperar a autoconfiança”, disse Valdés. “O Haiti tem sofrido muito nos últimos anos.”
Autoridades da OEA informaram o Conselho Permanente sobre o trabalho que está sendo feito para coordenar o registro eleitoral, que é a responsabilidade central da OEA nos termos do Memorando de Entendimento OEA-ONU assinado em novembro. Disseram que a meta é criar um registro eleitoral confiável que possa mais tarde fornecer a estrutura para o tão necessitado registro civil nacional.
Einaudi observou que o esforço eleitoral no Haiti, que já recebeu contribuições substanciais dos Estados Unidos e do Canadá, ainda arca com um déficit de cerca de US$10 milhões. Ele fez um apelo aos Estados membros e aos observadores permanentes para mais contribuições, destacando o desafio de se organizar eleições “na ausência de um Estado em funcionamento”.
Além do projeto de ajuda eleitoral, a Missão Especial da OEA no Haiti está apoiando o fortalecimento das organizações de direitos humanos e do sistema judicial, a verificação dos candidatos à Polícia Nacional do Haiti e um programa de treinamento em administração elaborado para fortalecer as instituições do Estado.
Durante a sessão do Conselho Permanente, presidido pelo Embaixador Manuel María Cáceres do Paraguai, diplomatas de diversos Estados membros observaram que o processo de fortalecimento da democracia no Haiti requer eleições de que participem todos os partidos políticos. Também afirmaram que o Haiti precisa de apoio para assegurar o respeito aos direitos humanos e educar seus cidadãos nos princípios democráticos a fim de garantir o sucesso pós-eleitoral. Diversos embaixadores mostraram-se satisfeitos com as evidências da cooperação OEA-ONU e mencionaram a presença essencial de nações do Hemisfério Ocidental na solução dos problemas do Haiti.
Einaudi e Valdés participarão amanhã de uma sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sob presidência da Argentina, para discutir a situação no Haiti.