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Nota à Imprensa

Japão dá uma contribuição substancial aos esforços da OEA para fortalecer o direito à identificação no Haiti

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Governo do Japão anunciaram hoje sua parceria para continuar fortalecendo as capacidades do Escritório Nacional de Identificação do Haiti (ONI), por meio de uma contribuição substancial do Governo Japonês destinada a um projeto desenvolvido pela OEA em matéria de identificação.

Através desta cooperação, o Japão junta-se a uma história de compromisso da OEA em consolidar o sistema de identificação do Haiti, começando com a introdução do cartão de identificação do país com o apoio da OEA em 2005. A Organização também apoiou a criação da ONI e dos seus 141 escritórios de registo localizados em todo o país caribenho, apoiou a ONI na gestão da sua base de dados e na atualização dos cadernos eleitorais de cinco eleições, apoiou o posicionamento do bilhete de identidade como o documento necessário não só para votar, mas também para utilizar os serviços e programas públicos e para as transações administrativas e comerciais que os cidadãos realizam diariamente e formou mais de 2.000 operadores, coordenadores e gestores da ONI.

Mais recentemente, em 2023, a OEA lançou um novo esforço com o apoio do Governo dos Estados Unidos, através da USAID, para fortalecer as capacidades da ONI, ampliando o sistema de distribuição e registro de cartões de identificação, graças à implantação de unidades móveis em todo o país. O projeto “Apoio ao Gabinete Nacional de Identificação do Haiti no novo registo, emissão e distribuição do novo cartão de identificação nacional” , cuja conclusão está prevista para 2025 e é ao qual o Japão se junta hoje através da sua contribuição.

O Observador Permanente do Japão junto à OEA, Koichi Ai, disse: “Quando ocorreu o Grande Terremoto no Leste do Japão em 2011, a Embaixada do Haiti no Japão participou de atividades voluntárias nas áreas afetadas. Precisando você encontra seus amigos. Estamos muito felizes por poder apoiar o nosso amigo caribenho, o Haiti, desta vez. Com a crescente incerteza no mundo e os valores fundamentais da democracia e do Estado de direito em risco, os esforços da OEA para promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento nas Américas são mais importantes do que nunca. “O Japão continua empenhado em cooperar com a OEA na medida das nossas capacidades”, acrescentou.

O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, assegurou: “Estamos profundamente gratos ao governo e ao povo do Japão por esta generosa doação e pelo seu forte apoio ao Haiti. Este projeto começou com uma contribuição da USAID e hoje também a reconhecemos aqui. A contribuição que o Japão prestará será ainda mais importante, uma vez que o Cartão de Identificação Nacional Haitiano também é crucial para o exercício dos direitos econômicos, sociais e políticos dos haitianos. É precisamente a isso que nos dedicamos: “Mais direitos para mais pessoas’”.

O Representante Permanente do Haiti junto à OEA, León Charles, afirmou: “A identificação dos cidadãos continua a ser um dos principais desafios que o Estado haitiano enfrenta. As autoridades estão cientes disso e estão trabalhando para fornecer respostas definitivas. Qualquer apoio externo é um passo crucial na direção certa. Em nome do governo haitiano, gostaria de expressar a minha gratidão ao governo japonês pela sua generosa contribuição no apoio ao trabalho do Gabinete Nacional de Identificação.”

O evento também contou com a presença de membros do Grupo de Trabalho Permanente da OEA sobre o Haiti, criado em fevereiro de 2023, como mecanismo de reuniões periódicas da Organização sobre a situação do país caribenho.

A participação decisiva do Japão neste projeto reforçará os esforços atuais, melhorando o registo e a emissão de cartões de identificação, ao mesmo tempo que contribuirá para a melhoria da gestão de dados e da infraestrutura tecnológica. Este novo componente visa também reforçar as capacidades para enfrentar crises que possam impactar o acesso ao direito à identidade. Neste sentido, essa contribuição será também dedicado a garantir a autonomia energética dos escritórios chave para as operações da ONI.

Esta parceria reflete o alinhamento entre os compromissos do Japão, dos Estados Unidos e da OEA com a estabilização do Haiti, trabalhando em conjunto para melhorar a governabilidade e a democracia e para garantir o acesso aos direitos fundamentais para todos os cidadãos, incluindo o direito à identidade.

O projeto de apoio ao Escritório Nacional de Identificação do Haiti é o mais recente de uma longa lista de esforços da OEA para apoiar o direito à identidade civil em todo o continente americano. Desde 2008, o Programa de Identidade Civil Universal nas Américas (PUICA) , implementou projetos de cooperação técnica em 19 Estados Membros da América Central, América do Sul e Caribe. Com o apoio do Programa, foram emitidas mais de 19 milhões de certidões de nascimento e carteiras de identidade nacionais.

O Japão é Observador Permanente da OEA desde 1973. A OEA conta atualmente com 75 Observadores Permanentes.

Referencia: P-009/24