Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Missão de Observação Eleitoral da OEA na República Dominicana valoriza a extensão de sua permanência nas eleições de 15 de março
17 de fevereiro de 2020
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) valoriza a extensão de sua permanência no país para as eleições de 15 de março, em virtude dos pedidos recebidos de todos os setores políticos do país.
A Missão saúda a decisão de realizar essas eleições extraordinárias com a implementação da votação manual em todo o território nacional.
Após a suspensão das eleições municipais de 16 de fevereiro de 2020, a Missão liderada pelo ex-presidente chileno Eduardo Frei Ruiz-Tagle teve uma intensa agenda de trabalho com diferentes atores políticos do país.
Entre outras pessoas, ele se reuniu com o plenário da Junta Central Eleitoral (JCE), o Presidente da República, Danilo Medina;, líderes e representantes do Partido da Libertação Dominicana, do Partido da Força Popular e do Partido Revolucionário Moderno.
A Missão ouviu atentamente suas preocupações e recebeu de todos eles a solicitação de permanecer no país até as próximas eleições extraordinárias, prestando apoio em diferentes estágios do processo. A Missão reconhece que, dada a tensão no país, os diferentes atores expressaram seu compromisso com a paz. O MOE / OEA considera essencial intensificar o diálogo entre os partidos políticos e a autoridade eleitoral, a fim de garantir eleições críveis, confiáveis e transparentes.
Em face das próximas eleições extraordinárias, a Missão insta o JCE a aperfeiçoar os procedimentos envolvidos na organização dessas eleições, a fim de garantir o direito dos cidadãos de eleger e serem eleitos. Para esse fim, a Missão recomenda que um mecanismo de diálogo permanente com as forças políticas seja ativado e mantido. Da mesma forma, que as autoridades eleitorais atendam e respondam às solicitações e reclamações em tempo hábil, com vistas a restaurar a confiança no processo eleitoral.
Por fim, a Missão continuará coletando informações e ouvindo outros atores políticos e sociais nos próximos dias.
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