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Nota à Imprensa

Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação política em El Salvador

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acolhe os pedidos da República de El Salvador de envio de uma Missão Especial com o objetivo de avaliar a situação política institucional e contribuir para a preservação e fortalecimento do Estado de Direito no país, em conformidade com o disposto no artigo 17 da Carta Democrática Interamericana.

A esse respeito, o Secretário-Geral da OEA acusa o recebimento das notas do Governo da República de El Salvador e da Assembleia Legislativa desse país e expressa sua vontade de que a Missão Especial contribua para facilitar o diálogo político que conduz ao fortalecimento das instituições democráticas no país, especialmente no que diz respeito à independência de poderes e à apuração dos fatos denunciados por todas as partes.

A Missão Especial também buscará contribuir com as atribuições do Estado salvadorenho dando todas as garantias ao processo político eleitoral que ocorrerá em 2021.

Desta forma, a Secretaria-Geral da OEA expressa sua firme vontade de trabalhar com o Governo e a Assembleia Legislativa na defesa da Constituição e do Estado de Direito, em conformidade com os princípios da Carta Democrática Interamericana.

Referencia: P-011/21