Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, firmou hoje acordo de cooperação com o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador, a fim de fortalecer programas de assistência técnica eleitoral com vistas às próximas eleições gerais daquele país no final desse ano.
O convênio, firmado pelo secretário geral e o presidente daquela instituição eleitoral, Xavier Cazar Valencia, tem o propósito de reforçar a área de informática do tribunal durante o desenvolvimento das distintas etapas do processo eleitoral.
A assessoria da OEA consistirá na prestação de apoio técnico para modernizar o sistema eleitoral mediante o estabelecimento de um registro fotográfico e biométrico; a renovação do sistema de escrutínio oficial e de cobrança de multas; e o apoio ao desenvolvimento de uma base de informática para o voto no estrangeiro, com a implementação de um sistema de “pré-empadronamento” e impressão de livros de registro para o voto pela Internet.
“Infelizmente, muitos dos nossos países têm sofrido uma considerável emigração de seus cidadãos, os quais mantêm vínculo com sua pátria e querem poder votar nas eleições”, disse Insulza, enfatizando que esse sistema “para votar pela Internet é um programa muito confiável e estamos muito satisfeitos em poder colaborar nisto”.
O presidente do TSE, Xavier Cazar Valencia, por seu turno, lembrou que no Ecuador “existe um cenário derivado de uma crise política através da qual de certa maneira se fragilizou a institucionalidade em algus aspectos”, explicando a motivação do TSE de levar adiante um “processo de fortalecimento da imagem e da institucionalidade da função eleitoral”.
Valencia destacou que a a cooperação da OEA com estas ações “demonstrará aos cidadãos, ao país, a todas as instituições, que com uma decisão acertada podemos levar adiante, unindo os esforços de todos os atores que desejam a democracia no país para alcançar o êxito e as mudanças que o povo equatoriano tanto reclama”.
O presidente do TSE aproveitou a ocasião para convidasr a OEA a que envie uma Missão de Observação Eleitoral às eleições presidenciais de outubro próximo, adiantando que o convite formal será feito nos próximos dias. O secretário geral Insulza assegurou que “sem dúvida nenhuma” a Organização enviará uma missão, incluindo “uma segunda ida, se for necessária”.
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