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Nota à Imprensa

Missão da OEA na República Dominicana reconhece o esforço da Junta Eleitoral Central na organização de eleições e na implementação de suas recomendações

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) na República Dominicana, liderada pelo ex-presidente do Chile Eduardo Frei Ruiz-Tagle e instalada no país desde 7 de janeiro, saúda o povo dominicano por sua perseverança e compromisso com a democracia, evidenciado nas eleições municipais de ontem.

Essas eleições foram realizadas em um contexto altamente complexo, após a inédita suspensão do pleito em 16 de fevereiro de 2020 devido a falhas generalizadas dos equipamentos de votação automatizadas. Levando em consideração essas circunstâncias e a pedido das autoridades, a Missão manteve sua presença no território dominicano ininterruptamente desde sua chegada no início de fevereiro. Por meio de uma equipe técnica especializada em organização e tecnologia eleitoral, o MOE m/OEA procurou contribuir com recomendações específicas para a condução adequada das eleições extraordinárias.

Em seu relatório preliminar, publicado hoje, a Missão reconhece que a organização de eleições não planejadas, em menos de um mês e a dois meses das eleições presidenciais e de congresso, envolveu um esforço extraordinário das autoridades eleitorais. Nesse sentido, felicita a resolução com a qual a equipe da Junta Central Eleitoral (JCE) retomou o curso de suas funções sob grande pressão política e social. Da mesma forma, celebra o acompanhamento estreito dos partidos em todas as decisões que tornaram possíveis essas eleições e reitera seu agradecimento aos principais líderes políticos do país, pelo apelo à paz, ao diálogo e ao exercício do direito de voto. A Missão salienta que a JCE abriu espaços para intercâmbio e tomada de decisões com organizações políticas e cidadãos, respondendo assim a uma recomendação da MOE/OEA. Também espera que essa atitude transcenda o atual ciclo eleitoral e que a sociedade civil continue a se apropriar no processo democrático que lhe pertence totalmente. Todo sistema eleitoral é fortalecido em transparência, diálogo e inclusão.

Além disso, a Missão destaca que nos dias anteriores às eleições de 15 de março, os incidentes e atos de violência diminuíram, em comparação com os que ocorreram antes das eleições suspensas em 16 de fevereiro.

Desde sua chegada ao país, o MOE/OEA realizou uma análise detalhada de questões substantivas, particularmente em termos de organização eleitoral, tecnologia eleitoral, financiamento político, justiça eleitoral e participação política das mulheres. A fim de reunir perspectivas diversas e entender as preocupações de múltiplos atores no processo, a Missão se reuniu com autoridades políticas, administrativas e jurisdicionais, além de candidatos à presidência, candidatos a governos locais, representantes de partidos políticos e representantes de organizações não-governamentais, governo e sociedade civil, acadêmicos e especialistas, entre outros. Nas eleições de 15 de março, a Missão foi composta por 36 observadores e especialistas de 16 nacionalidades.

O documento completo do relatório preliminar contém uma série de descobertas e recomendações que buscam contribuir para o êxito da organização das eleições presidenciais e do congresso de maio, com ênfase especial na organização e tecnologia eleitorais.

A pedido da JCE, uma equipe técnica da OEA está atualmente conduzindo uma auditoria do sistema de computadores usado nas eleições suspensas, a fim de determinar as causas da falha. O trabalho e as conclusões dessa auditoria são independentes do trabalho desta Missão.

Referencia: P-023/20