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Nota à Imprensa

Relatório ao Conselho Permanente: MAPP/OEA pede avanço para a Paz Completa na Colômbia

A Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da Organização dos Estados Americanos (MAPP/OEA) entregou hoje ao Conselho Permanente da OEA seu trigésimo segundo relatório, correspondente ao segundo semestre de 2021, no qual destaca os avanços , riscos e ameaças em diferentes áreas da construção da paz, nos territórios mais afetados pelo conflito armado, criminalidade e desigualdade no país.

Produto de 5.197 ações de monitoramento e apoio, em cerca de 700 núcleos populacionais de 29 departamentos, o relatório destaca as conquistas institucionais na implementação dos Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (PDET), do Programa Nacional Integral de Substituição de Cultivos Ilícitos (PNIS), a desminagem humanitária, a Comissão Intersetorial para a prevenção do recrutamento, uso, utilização e violência sexual contra meninos, meninas e adolescentes e acesso à participação institucional de jovens e vítimas.

No documento, a Missão reconhece o processo de renovação democrática realizado em instâncias territoriais como as Juntas de Ação Comunitária (JAC) e as Mesas de Participação das Vítimas, a eleição dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) e da Instância Especial da Mulher da Comissão de Acompanhamento, Promoção e Verificação da Implementação (CSIVI) e a reativação do processo eleitoral para 16 Cátedras da Paz para o Congresso da República.

A MAPP/OEA também valoriza o significativo avanço na entrega das denúncias das vítimas à Jurisdição Especial para a Paz (JEP), a implantação territorial da Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas (UBPD) para estabelecer diretrizes de busca e o trabalho realizado pela Comissão de Esclarecimento da Verdade (CEV) para consolidar o Relatório Final, como ações que contribuem para o acesso das vítimas à verdade, justiça, reparação integral e garantias de não repetição. A Missão espera que a apresentação do Relatório CEV contribua para fortalecer o diálogo, a reconciliação e a transformação das realidades do país.

Além disso, a MAPP/OEA expressa sua maior preocupação com a persistência de ações violentas de grupos armados ilegais que afetam seriamente as comunidades, principalmente lideranças sociais e comunitárias, autoridades étnicas, mulheres; crianças e adolescentes, vítimas do conflito armado, pessoas em processo de reincorporação e servidores públicos.

A Missão da OEA observou que homicídios, deslocamentos forçados, ataques, ameaças, instalação de minas antipessoal, extorsão e controle territorial continuam em Bajo Cauca (Antioquia), Catatumbo (Norte de Santander), Sur de Bolívar, Sul de Córdoba e eixos de nos rios Atrato, Baudó e San Juan (Chocó), bem como nos departamentos de Arauca, Cauca, Caquetá, Guaviare, Meta, Putumayo, Nariño e Valle del Cauca. Além disso, que continua o recrutamento forçado de menores, o que afeta particularmente os membros de grupos étnicos e a população migrante, bem como o aumento da justiça de fato.

Nesta fase de transição pela qual a Colômbia está passando, e em um momento em que a polarização divide e a violência permanece, a MAPP/OEA conclama a sociedade como um todo a continuar avançando rumo à Paz Completa. “Uma Paz que defenda a vida e cesse todos os ataques contra comunidades e lideranças, silenciar todas as armas e rifles, que abra cenários de diálogo e alternativas judiciais com os diferentes grupos armados ilegais, que facilite a chegada integral e articulada do Estado e acelere o desenvolvimento em todos os territórios”, destacou Roberto Menéndez, chefe da Missão.

Por isso, a MAPP/OEA renova seu compromisso de continuar apoiando a construção da paz nos territórios mais atingidos pela violência e pela limitada presença institucional, sob os princípios de imparcialidade, autonomia, independência, solidariedade e respeito.

Referencia: P-031/22