Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE OS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NO HAITI
29 de fevereiro de 2004
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Cesar Gaviria, ofereceu hoje o apoio contínuo da organização ao novo governo constitucional do Haiti sob o Juiz Boniface Alexandre, Presidente da Corte de Cassação (Supremo Tribunal) que prestou juramento hoje, 29 de fevereiro, como Presidente Interino, após a renúncia do Presidente Jean Bertrand Aristide.
O Secretário-Geral Gaviria fez um apelo ao povo haitiano z que “trabalhem em conjunto para restaurar a ordem pública e fortalecer as instituições do Estado.” Afirmou que “uma solução para os problemas socioeconômicos de mais de um século que afligem o Haiti somente pode ser conseguida num contexto democrático de diálogo, negociação e modus vivendi no qual os interesses e direitos humanos de todos os haitianos sejam levados em conta.”
Neste sentido, ele comprometeu-se a oferecer a contínua cooperação da OEA com a Comunidade do Caribe na implementação do Plano de Ação Prévio da CARICOM, originalmente aprovado em Kingston, Jamaica, em 31 de janeiro de 2004, e com as Nações Unidas.
Afirmou ainda que “a OEA apela a todos os haitianos e de modo especial aos líderes do governo, dos partidos políticos, da sociedade civil e das igrejas a instarem a moderação e a calma e a procurarem o bem maior, a saber, o desenvolvimento do país e o atendimento das necessidades de seu povo. A OEA e sua Missão Especial para Fortalecer a Democracia no Haiti continuarão a acompanhar o povo e o governo do Haiti nesta busca.”