Nota à Imprensa


Comunicado da Missão de Observação Eleitoral da OEA na Guatemala

  12 de julho de 2023

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Guatemala saúda a oficialização dos resultados das Eleições Gerais e reafirma, mais uma vez, o respeito à vontade popular manifestada pelo povo guatemalteco em 25 de junho.

A Missão observa que, duas semanas após as eleições gerais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou hoje o resultado das eleições gerais e convocou o segundo turno presidencial, do qual participarão os candidatos encabeçados por Sandra Torres, para a Assembleia Nacional Partido Unidade da Esperança, e Bernardo Arévalo, pelo Movimento Semente.

A Missão da OEA reitera sua profunda preocupação com a judicialização desse processo, bem como com as tentativas de desrespeitar a vontade popular expressa nas urnas de domingo, 25 de junho. Ao mesmo tempo, afirma que o tom impróprio do juiz criminal ao se dirigir ao TSE desconhece que este é o órgão eleitoral máximo e que goza de autonomia e independência para o cumprimento de suas funções constitucionais.

Finalmente, a Missão destaca que a legislação eleitoral é precisa ao afirmar que “um partido não pode ser suspenso após a convocação de uma eleição e até que ela seja realizada”. Tendo em conta o anterior, a Missão apela a todas as instituições, no estrito cumprimento das normas legais, para que ofereçam as garantias necessárias para que os que concorrem a este segundo turno o possam fazer em igualdade de condições e para que os cidadãos possam participar livremente. vontade soberana. Só a expressão cidadã fará com que a Guatemala continue avançando no caminho democrático.

Referencia: P-038/23