Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA lança Portal de consultas, fóruns e repositório sobre o mundo durante e após a pandemia
27 de abril de 2020
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) lançou um portal de consultas, fóruns e repositório sobre o mundo durante e após a pandemia do COVID-19. O objetivo do Portal é tornar-se um fórum essencial no qual cidadãos, funcionários do governo, sociedade civil e outros grupos possam propor idéias e iniciativas que mais tarde se tornarão projetos reais a serem implementados com um objetivo prioritário: garantir mais direitos a todos pessoas, além da pandemia.
"A pandemia mostra que nossa saúde depende da saúde de outras pessoas e que a saúde de outras pessoas depende de nossa saúde", afirmou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro. "Não há soluções individuais para essa crise de saúde, econômica e social, a solução deve ser coletiva. Da Secretaria-Geral da OEA, queremos pensar agora em como podemos garantir mais direitos para mais pessoas, durante a pandemia e além da pandemia. Este portal pretende ser um espaço participativo e democrático, onde todos tenham a oportunidade de expressar suas idéias sobre como podemos moldar o mundo pós-COVID-19 para que mais pessoas acessem mais direitos além da pandemia”, explicou.
A pandemia de SARS-COV-2, o vírus que gera a doença de COVID-19, expôs várias vulnerabilidades nos sistemas político, econômico e social em que vivemos. As organizações financeiras internacionais projetam uma das piores recessões econômicas da história moderna, com o conseqüente impacto nos níveis de desemprego e renda. É razoável pensar que haverá debates profundos sobre questões como o papel do Estado na economia e na sociedade, a relação da humanidade com a natureza e o uso de recursos naturais, mudanças climáticas e globalização, entre muitos outros.
A Secretaria-Geral da OEA propõe usar esse período de crise para pensar, conceber, debater e tomar decisões sobre formas de convivência social que promovam a equidade, a justiça e a inclusão econômica e social de toda a população. Para fazer isso, a Secretaria-Geral da OEA criou este Portal, “Pós COVID-19: Portal de Consultas, Fóruns e Repositório da OEA. Mais direitos além da pandemia." Com essa ferramenta, a OEA abre o debate aos povos do hemisfério.
Qualquer pessoa interessada pode se registrar no Portal para propor idéias, responder perguntas sobre vários tópicos e contribuir com seus pontos de vista e experiência para enriquecer os debates. Os tópicos para debate estão organizados no Portal, de acordo com os quatro pilares do trabalho da OEA: democracia, direitos humanos, segurança multidimensional e desenvolvimento abrangente. A Secretaria-Geral da OEA alimentará o debate com contribuições de especialistas internacionais, através da organização de fóruns e webinars virtuais que serão anunciados no Portal. O Portal também terá um repositório de políticas públicas adotadas pelos Estados em todo o mundo em relação à pandemia, além de estudos acadêmicos e grupos de reflexão sobre o assunto.
O objetivo final é que as melhores idéias e propostas se tornem projetos concretos a serem implementados na região, em benefício dos Estados membros da OEA e de seus cidadãos.