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Nota à Imprensa

Rede Interamericana de Políticas Populacionais Afrodescendentes alerta para o impacto desproporcional da pandemia nessas comunidades

A Rede Interamericana de Altas Autoridades em Políticas Populacionais Afrodescendentes (RIAFRO) alertou para o impacto desproporcional da pandemia da SARS-CoV-2, o vírus que gera a doença COVID-19, na população afrodescendente da região.

A Rede destacou que o racismo estrutural, a desigualdade e a discriminação histórica de que a população afrodescendente foi e continua sendo vítima, geram como resultado uma situação de vulnerabilidade ainda maior aos efeitos da pandemia em relação à população em geral. Os obstáculos que enfrentam no acesso à saúde pública, a maior prevalência de condições médicas crônicas, o menor acesso às redes de segurança social geradas pelo Estado, a desconfiança gerada por décadas ou séculos de racismo, a alta informalidade do trabalho e a superexposição de populações afrodescendentes no trabalho essencial de resposta de primeira linha ao COVID-19, são alguns dos fatores que explicam essa maior situação de vulnerabilidade.

Essa situação foi analisada em uma reunião virtual realizada em 24 de abril, na qual 10 dos 11 Estados Membros que fazem parte da RIAFRO participaram. Especificamente, a reunião contou com a presença de autoridades sobre políticas populacionais de afrodescendentes na Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru. Da mesma forma, participaram especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Instituto de Estudos Afro-Latino-Americanos de Pesquisa da Universidade de Harvard (ALARI).

A RIAFRO alertou que um dos grandes desafios a serem resolvidos nos países da região é garantir o gozo dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes no contexto da crise da saúde, especialmente o acesso a seus direitos econômicos e sociais. Nesse sentido, indicaram que a maioria dos Estados membros da OEA não possui dados desagregados suficientes, nem a inclusão da variável de auto-identificação de afro-descendentes nas estratégias e protocolos de atendimento nos centros de saúde e nas medidas sociais em resposta à pandemia.

Com base nas informações analisadas durante a reunião, o RIAFRO emitiu recomendações a todos os Estados membros da OEA no contexto desta crise. Uma das recomendações é incluir, com a máxima urgência, atenção diferenciada às populações afrodescendentes nas respostas dos Estados à emergência de saúde, com base na variável de auto-identificação afrodescendente. Da mesma forma, o RIAFRO recomendou que os Estados da OEA, organizações internacionais e agências de cooperação internacional levassem em conta a situação de vulnerabilidade especial da população afrodescendente ao preparar respostas para emergências de saúde e ao elaborar políticas públicas para depois da pandemia, para enfrentar as sérias conseqüências econômicas e sociais previstas como muito prováveis. A necessidade de gerar protocolos de atendimento diferenciado para futuras pandemias e desastres naturais também foi discutida na reunião.

O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, endossou as recomendações da RIAFRO. "Essas recomendações são essenciais para melhorar as medidas que estão sendo implementadas nos países, garantindo o usofruto dos direitos econômicos, sociais e culturais da população afrodescendente", afirmou. O Secretário-Geral aproveitou a oportunidade para instar os Estados Membros que ainda não o fizeram a ratificar a Convenção contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Relacionadas de Intolerância. Até o momento, Antígua e Barbuda, Costa Rica, Equador, México e Uruguai o ratificaram. Da mesma forma, instou os Estados Membros a implementar o Plano de Ação para a Década para Pessoas Afrodescendentes nas Américas (2016-2024).

Leia aqui o comunicado de imprensa da RIAFRO.

Referencia: P-042/20