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Nota à Imprensa

OEA e Suriname assinam acordo para a implantação de uma inovadora missão de observação eleitoral

A convite da República do Suriname, a Organização dos Estados Americanos (OEA) implantará uma Missão de Observação Eleitoral inovadora para as eleições gerais a serem realizadas no país em 25 de maio de 2020.

Para enfrentar os desafios causados pela pandemia de Coronavírus, a OEA implementará uma abordagem inovadora ao seu trabalho observacional, usando reuniões virtuais antes da chegada a Paramaribo e reuniões presenciais com diferentes atores no terreno. A missão será composta por dez pessoas e liderada por Gonzalo Koncke, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral. Incluirá especialistas em organização e tecnologia eleitorais, justiça eleitoral, financiamento político-eleitoral e participação política das mulheres. A Missão de Observação Eleitoral conduzirá uma análise abrangente do processo eleitoral do Suriname e acompanhará as recomendações feitas na Missão de Observação Eleitoral de 2015. Os membros da equipe serão destacados no Dia das Eleições para observar a votação desde a abertura das urnas até a tabulação dos resultados.

Reconhecendo que o Suriname atualmente não possui casos de Covid-19, uma circunstância que permitiu que as eleições continuem como programadas, a Missão cumprirá todas as medidas de precaução implementadas pelo Governo do Suriname em relação ao Coronavírus, incluindo testes para Covid -19 e quarentena para todos os membros na chegada ao país.

Para garantir a independência e o funcionamento eficaz da Missão, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro e a Representante Permanente do Suriname junto à OEA, Embaixadora Niermala Badrising, assinaram o Acordo sobre Privilégios e Imunidades dos Observadores para Eleições Gerais .

Ao assinar o Acordo, a Embaixadora Badrising reiterou o compromisso do Governo do Suriname de defender os princípios democráticos e o Estado de Direito. Ela também destacou o firme compromisso de seu governo com o fortalecimento das instituições democráticas, bem como o compromisso de longa data do Suriname em promover a participação democrática por meio da participação popular secreta em processos eleitorais transparentes. A Embaixadora Badrising destacou o espírito cívico exemplar e a excelente reputação que o Suriname demonstrou em relação à organização das eleições gerais nas últimas décadas.

A Representante Permanente do Suriname informou que 17 partidos políticos participarão das próximas eleições para a Assembléia Nacional, os Conselhos Regionais e os Conselhos Distritais. Aproximadamente 380.000 eleitores em 10 círculos eleitorais votarão. Finalmente, a Embaixadora Badrising expressou a gratidão de seu Governo pelas valiosas contribuições financeiras oferecidas pelos Estados membros da OEA e pelos observadores permanentes pelo trabalho da Missão de Observação Eleitoral da OEA.

Por sua parte, o Secretário-Geral Almagro observou que esta é a primeira MOE iniciada e implantada pela OEA desde que a pandemia de Covid-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março. Reconheceu a habilidade dos profissionais do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA na elaboração de uma abordagem que permita à Missão realizar seu trabalho de observação de maneira eficaz, salvaguardando a saúde e a segurança dos observadores do OEA e as pessoas com quem os membros se reunirão no Suriname.

Em conformidade com seu mandato de apoiar os Estados membros no fortalecimento de suas instituições democráticas, a Organização dos Estados Americanos observou os últimos seis processos eleitorais no Suriname, de 1987 a 2015.

Referencia: P-049/20