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Nota à Imprensa

Estados Parte da Convenção Interamericana contra o Terrorismo reafirmam seu compromisso de prevenir e combater novas ameaças terroristas

Os Estados Parte da Convenção Interamericana contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniram-se pela primeira vez nesta semana para fortalecer a cooperação hemisférica para prevenir e combater o terrorismo. Foi a primeira reunião dos Estados Parte e signatários da Convenção desde a assinatura do tratado, que este ano comemora seu vigésimo aniversário.

Entre outras ações, os Estados Parte concordaram com uma Declaração e um documento de Recomendações para promover respostas abrangentes em nível regional em termos de prevenção e combate ao terrorismo.

A reunião, presidida pelos governos do Peru e dos Estados Unidos e organizada pela Secretaria do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), foi realizada em formato virtual com o objetivo de analisar o caminho percorrido nestes 20 anos de prevenção e combate ao terrorismo, além de buscar respostas para os desafios futuros.

“Honrar a memória das vítimas, bem como a resiliência e coragem de todas as pessoas afetadas pelo terrorismo, requer ações concretas que visem prevenir e combater este flagelo. Ações específicas como a implementação efetiva da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, num esforço pioneiro”, afirmou o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, durante a abertura da reunião.

O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, também destacou a necessidade de promover a cooperação internacional e deu como exemplo a criação de novas ferramentas para prevenir ataques e ameaças terroristas, como a Rede Interamericana contra o Terrorismo, lançada em 2019. Blinken enfatizou que "os terroristas estão encontrando novas maneiras de cruzar as fronteiras por mar, terra e ar", portanto, os esforços devem ser focados em evitar essa situação.

A vice-ministra de Relações Exteriores do Peru, Ana Cecilia Gervasi, lembrou que "o terrorismo não conhece fronteiras" e destacou o papel da Convenção como a resposta internacional necessária para combater novas ameaças, entre as quais destacou o extremismo violento e o ciberterrorismo. “Também é importante buscar a implementação da Convenção com uma abordagem abrangente que leve em consideração a proteção e as necessidades das vítimas do terrorismo”, disse a embaixadora Gervasi.

Martha Delgado, subsecretária de Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores do México, país que detém a presidência do CICTE, alertou sobre o aumento de casos de violência e crimes de ódio em nome de ideologias supremacistas.

A Convenção Interamericana contra o Terrorismo foi assinada durante a 32ª Assembléia Geral da OEA realizada em Barbados em 3 de junho de 2002. Os Estados membros da OEA formaram então um dos primeiros grupos de países a adotar uma política antiterrorismo comum em o nível regional. Atualmente, 24 Estados membros da OEA ratificaram a Convenção e 10 países permanecem signatários.

A Secretaria do CICTE presta assistência política e técnica a seus Estados membros por meio de diversos programas acordados em seu Plano de Trabalho anual, que se concentram em áreas como segurança cibernética, controle de fronteiras, financiamento do terrorismo, prevenção da proliferação de armas de destruição em massa ou extremismo violento, entre outros.

Referencia: P-051/22