Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA no Equador condena o assassinato do vereador Bolívar Vera e outros atos de violência política no país
8 de setembro de 2023
O MOE condena veementemente o assassinato do vereador Bolívar Vera em Durán, Equador, e repudia firmemente qualquer ato de violência política que ponha em perigo a segurança dos cidadãos e o processo eleitoral em curso. Apresentamos nossas condolências à família de Bolívar Vera e a todos os afetados por esta tragédia. A perda de uma vida humana é um doloroso lembrete da importância crucial de preservar a paz e a estabilidade numa sociedade democrática.
A Missão toma nota de que os candidatos presidenciais tiveram que recorrer ao uso de coletes à prova de balas para fazer campanha, fato que limita a sua capacidade de se movimentarem e de se expressarem em espaços públicos. A Missão reitera a sua preocupação com o alarmante clima de violência que assombrou a campanha eleitoral no Equador.
Da mesma forma, a Missão condena as ameaças e insultos dirigidos às autoridades eleitorais, que procuram intimidar e limitar a sua autonomia e independência. A Missão também constatou o aumento de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Diante do segundo turno, para evitar a desinformação, a Missão solicita que os equatorianos se informem através de canais oficiais e institucionais e de fontes confiáveis de informação.
Por outro lado, o Ministério da Educação está ciente da decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sobre a repetição do voto para deputados à Assembleia Nacional e Estrangeira de equatorianos residentes no exterior. Esta determinação está em linha com as conclusões e preocupações expressas pela Missão no seu relatório preliminar sobre votação telemática.
A MOE continuará a acompanhar o processo eleitoral no Equador e está totalmente empenhada em colaborar com as autoridades eleitorais na implementação das recomendações detalhadas no seu relatório preliminar antes das eleições de 15 de outubro.
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