Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou hoje um relatório sobre a "Situação dos migrantes e refugiados venezuelanos no Chile". O relatório foi preparado com base na visita feita ao Chile pela equipe do Escritório da Secretaria-Geral para a Crise dos Migrantes e Refugiados da Venezuela.
O relatório indica que o Chile é o terceiro país que mais recebe migrantes e refugiados venezuelanos. Os 455.494 cidadãos venezuelanos atualmente no Chile representam 30,5% da população estrangeira no país e constituem a maior comunidade estrangeira, superando a comunidade peruana, que há 28 anos ocupava esse cargo.
"Desse Escritório reconhece-se que o Chile soube responder com vontade política e humanitária ao receber mais de 455.000 venezuelanos que foram exilados pelo regime Maduro e que encontraram neste país a oportunidade de se reinventar e ajudar suas famílias na Venezuela”, indica o relatório.
O documento destaca o interesse do Estado chileno em promover uma política de migração regular, segura e ordenada por meio de instrumentos de migração como o Visto de Responsabilidade Democrática (VRD), evitando a xenofobia e permitindo a inserção total dos venezuelanos na sociedade chilena por meio de acesso aos mercados de trabalho. De fato, o VRD é descrito no relatório como um "exemplo para a região".
Apesar desses esforços, o Escritório observou com preocupação a implementação de restrições à imigração, como o visto consular para turismo e a existência de certas barreiras administrativas que dificultam a entrada, a regularização e a integração dos venezuelanos nos últimos meses.
"Entre outras coisas, é considerado essencial garantir o acesso ao sistema de solicitação de refugiados e tentar otimizar os processos de procedimentos de imigração, como pedidos de visto, especialmente em casos de reagrupamento familiar", disse David Smolansky, Comissário do Secretário Geral da OEA para a crise venezuelana de migrantes e refugiados.
A missão da Secretaria-Geral da OEA de lidar com a crise venezuelana de migrantes e refugiados, coordenada por Smolansky, é trabalhar com os países membros da OEA para resolver a situação de mais de 5,1 milhões de venezuelanos que fugiram para outros países e que representam mais de 17% da população da Venezuela. Desde a publicação do relatório regional em junho de 2019, este Escritório expressou a necessidade de criar as bases para um consenso regional que permita a proteção permanente dos migrantes venezuelanos em todo o continente e que os venezuelanos recebam o status de refugiados de acordo com a Declaração de Cartagena.
Este é o quarto relatório que a Secretaria-Geral da OEA publica sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos nos países de destino. Em dezembro de 2019, o relatório sobre o Brasil foi publicado; Em janeiro de 2020, o relatório sobre a Costa Rica foi publicado; e em maio de 2020, o relatório sobre a Bolívia foi publicado.